Despacho de Homologação em Notícias

De execução, no total, foram 09 sendo: 04 Sentenças homologação de acordo com extinção da execução; 04 Despachos de homologação de acordo, com suspensão da execução e 01 despacho de redesignação de audiência... ; 29 despachos de pedido de diligências e/ou redesignação e 07 despachos de sobrestamento dos autos para acordo extrajudicial... Com relação ao registro civil, foram realizados seis registros, sendo 03 sentenças de deferimento de retificação de registro civil; 01 despacho de vista ao Ministério Público; 01 despacho de pedido de

Assim, o novo serviço permite que se corrija informações e evite o indeferimento de pedidos de créditos ou a não homologação das compensações em decorrência de meros erros de preenchimento de declarações... Deve aguardar o recebimento do despacho decisório e, dentro do prazo legal, poderá, então, apresentar manifestação de inconformidade instruída com os documentos comprobatórios que julgar pertinentes... Segundo a Receita, constatou-se que parte dos despachos decisórios emitidos decorrentes da análise dos créditos, e posteriormente contestados na via administrativa ou judicial, foram fundamentados em informações

No despacho, Higa apontou, ainda, uma série de falhas e contradições na minuta apresentada e estabeleceu diversas condições para a homologação dos acordos individualmente autorizados... O Ministério Público do Trabalho manifestou-se contrariamente à homologação, requerendo o prosseguimento dos processos com a liquidação de todas as decisões

Assim, o novo serviço permite que se corrija informações e evite o indeferimento de pedidos de créditos ou a não homologação das compensações em decorrência de meros erros de preenchimento de declarações... Deve aguardar o recebimento do despacho decisório e, dentro do prazo legal, poderá, então, apresentar manifestação de inconformidade instruída com os documentos comprobatórios que julgar pertinentes... Segundo a Receita, constatou-se que parte dos despachos decisórios emitidos decorrentes da análise dos créditos, e posteriormente contestados na via administrativa ou judicial, foram fundamentados em informações

Confira o despacho... A reunião culminou na homologação do acordo celebrado pelas partes litigantes, ficando acertada, ainda, a desistência do recurso por parte do consumidor

de seguir todo o rito novamente; 2 – A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tem até 10 dias para emitir parecer verificando a adequação das leis apresentadas; 3 – O Ministério da Fazenda pública despacho... “O rito de homologação do regime compreende nove etapas, que podem durar meses, se o processo fosse encaminhado hoje pelo Executivo gaúcho”, observou, estimando que dificilmente antes de junho o RRF estaria... recuperação fiscal e dar seu parecer sobre o prazo de duração e sobre a capacidade do plano de recuperação fiscal; 8 – O Ministério da Fazenda terá 5 dias para recomendar à Presidência da República a homologação

Em relação a outros três processos, ela diz que fez os despachos num bolo de ações, sem saber que fazia parte de alguns deles... Em 4 de maio, a magistrada tornou sem efeito a sua própria sentença de homologação, alegando equívoco. No dia 10 de maio, uma outra juíza voltou a analisar o caso... Nada de anormal, se ela mesma não tivesse proferido uma sentença (homologando uma decisão de outra magistrada) e dado despachos em três outros processos — todos tendo ela mesma como autora

Isso não significa que o indébito compensado pelo contribuinte seria ilíquido, mas apenas que o requisito da liquidez está sujeito a uma condição resolutória, que é a posterior homologação pelo Fisco... extrajudicial trata-se, de ferramenta alternativa e prévia ao pedido recuperacional, que permite a negociação direta e extrajudicial da devedora com seus credores e cujo acordo pode ser submetido à homologação

“Em síntese, o primeiro momento em que o investigado se defende judicialmente se dá após despacho do relator que determina referida notificação e inaugura a fase da defesa”, anotou... “Por isso que eu disse, naquele julgamento, que a homologação de delação ganhou força de coisa julgada com o argumento de que o contrário poderia gerar insegurança jurídica... É função exclusiva do Judiciário a realização de juízo exauriente de adequação entre fins de legitimação do acordo e aqueles manifestados pelas partes na homologação”, frisou

"O indeferimento do pedido liminar poderá causar dano grave ou de difícil reparação aos candidatos prejudicados pelas ilegalidades e irregularidades denunciadas", disse o Juiz em seu despacho... "A homologação do Concurso ocorrerá no próximo dia 17 de setembro de 2010, podendo ocorrer, posteriormente, a posse dos candidatos aprovados, inclusive a do aprovado em circunstâncias suspeitas para o