Distribuição Judicial em Notícias

Para isso, separe os seguintes documentos: Informe de rendimentos do empregador (salário) e pró-labore ; Informe de rendimentos de distribuição de lucros; Informe de rendimentos de instituições bancárias... Não são dedutíveis cursos de idiomas, cursos de extensão, livre ou cursinhos preparatórios ); Comprovante de pagamentos de pensão alimentícia, por decisão judicial; Comprovante de pagamento da Previdência

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO EMPRESARIAL Tema Contrato de distribuição de bebidas. Representante comercial. Denúncia unilateral e sem justa causa pela fabricante. Indenização... A impugnação ao cumprimento de sentença arbitral, em que se busca a nulidade da sentença, possui potencial de encerrar ou modificar significativamente o processo de execução judicial... No entanto, a jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que "a contratação de advogados para defesa judicial de interesses da parte não enseja, por si só, dano material passível de indenização

Os setores a ela vinculados são responsáveis por uma grande diversidade de tarefas, que incluem o processamento de recursos e de ações originárias da segunda instância, distribuição de feitos de 2ª instância... Na sala de conciliações da Vice-Presidência Judicial, foram recebidos pela juíza auxiliar da Vice-Presidência Judicial (VPJ), Daniela Macia Ferraz Giannini, que conduzia tentativas de acordo... e Carlos Alberto Bosco, diretora e vice-diretor da Escola Judicial, e da juíza auxiliar da Presidência Cristiane Montenegro Rondelli

A empresa Medina Bank, que recentemente esteve sob os holofotes devido às investigações por suspeita de pirâmide financeira, encontra-se agora diante de novos desafios judiciais... A forma de atuação da empresa para atrair potenciais vítimas incluía táticas inusitadas como a distribuição de marmitas e o pagamento a terceiros para disseminar panfletos promocionais da Medina Bank pelas

Ministério Público, partes de processos judiciais e advogados também podem participar com sugestões, críticas ou reclamações... No Fórum de Lages serão visitados o Juizado Especial Cível e setores administrativos - distribuição, contadoria, central de mandados, secretaria, serviço social, oficialato da infância e informática... Na comarca de Curitibanos, a ouvidoria judicial ocorre no dia 13 de fevereiro, na sala de audiências da 1ª Vara Cível, das 16h às 16h30min

Admitida em 18/9/2007 pela empresa, a trabalhadora teve concedido o auxílio-doença previdenciário, por determinação judicial, em razão de ter sido diagnosticada com síndrome do pânico... A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia Brasileira de Distribuição ao pagamento das verbas trabalhistas devidas a uma empregada... Inconformada, a Companhia Brasileira de Distribuição recorreu da decisão. A empresa sustentou, em síntese, que a empregada sempre esteve afastada do trabalho "gozando de benefício previdenciário"

O Núcleo Regional de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico (Nupje) da Primeira Região informa que a partir desta segunda-feira, dia 26 de junho, será disponibilizado o novo fluxo no Processo Judicial Eletrônico... (1ª instância); de como cadastrar os estagiários da distribuição (1ª instância); da tarefa inicial – avaliar atuação – como retificar; dos principais erros de autuação; da certidão e cancelamento da distribuição... O Nupje comunica, ainda, que o Setor de Distribuição também está incluído no procedimento inicial de avaliação da autuação de processos do PJe com a realização de retificações necessárias e de análise

Critério de distribuição. Origem dos hidrocarbonetos... efeitos do plano de recuperação judicial... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO FALIMENTAR Tema: Recuperação judicial. Contrato estimatório. Momento de constituição do crédito. Fato gerador

O consumidor que quiser pedir a restituição dos valores cobrados indevidamente pelo ICMS, pode seguir dois caminhos: pela via administrativa e pela via judicial... Vários tribunais vêm determinando que os consumidores (tanto pessoa física e jurídica), sejam restituídos da cobrança mensal indevida do ICMS sobre as tarifas de uso de transmissão e de distribuição do... E pela via judicial, necessita de auxílio de um advogado, de preferência especializado em Direito Tributário, entrando com uma ação de restituição dos valores cobrados indevidamente sobre o ICMS

A reunião contou com a presença de 18 gestores dos Centros de Distribuição dos Correios, do coordenador do Setor de Protocolo e Malote do TJCE, Gilberto Ribeiro da Silva, e de servidores de Juizados da... Na ocasião, servidores dos Juizados Especiais também participaram de treinamento para manuseio do sistema SIGEPWEB-VIP, utilizado para expedição das cartas judiciais... O objetivo foi aperfeiçoar a prestação dos serviços do órgão relativa às postagens de cartas judiciais para as partes de processos em trâmite nos Juizados da Capital e Interior