Decisão Proferida em Audiência em Notícias

Um trabalhador de empresa de pequeno porte do ABC paulista recorreu de sentença proferida pela juíza Rose Mary Copazzi Martins, da 5ª Vara do Trabalho de Santo André, que o condenara ao pagamento de R$... A 17ª Turma do TRT da 2ª Região (São Paulo), em acórdão de relatoria da desembargadora Maria de Lourdes Antonio, decidiu, por unanimidade de votos, manter a decisão de origem e negar provimento ao recurso... 268,05 de custas processuais por não ter comparecido à audiência e não ter justificado sua ausência dentro do prazo definido por lei

O aplicativo vem sendo usado também para intimar vítimas de violência doméstica sobre decisões proferidas nos incidentes de medidas protetivas de urgência, conforme previsto na Portaria nº 02/2018 e autorizado... A ferramenta passou a ser usada em novembro de 2017 para enviar lembretes a testemunhas e réus sobre datas e horários de audiências e, com isso, o índice das audiências redesignadas reduziu em 20%... horários de audiências Sex, 14 Set 2018 17:55:00 -0300 A Vara Criminal de Pinhais obteve resultados expressivos com a implantação do aplicativo Whatsapp

Um trabalhador de empresa de pequeno porte do ABC paulista recorreu de sentença proferida pela juíza Rose Mary Copazzi Martins, da 5ª Vara do Trabalho de Santo André, que o condenara ao pagamento de R$... A 17ª Turma do TRT da 2ª Região (São Paulo), em acórdão de relatoria da desembargadora Maria de Lourdes Antonio, decidiu, por unanimidade de votos, manter a decisão de origem e negar provimento ao recurso... 268,05 de custas processuais por não ter comparecido à audiência e não ter justificado sua ausência dentro do prazo definido por lei

De acordo com os autos, a ação foi protocolada às 8h52, teve a sua sentença proferida às 9h06, e foi arquivada às 9h08 do mesmo dia... Segundo os autos, a ação foi protocolada às 11h34 e, em menos de 01 hora de tramitação, teve a sua sentença proferida, às 12h21 do mesmo dia... A decisão, do juiz da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, Carlos Alberto Bezerra Chagas, foi pioneira no país, segundo o TJ-PI, porque, embora o órgão já tenha iniciativas de automação de protetivas

foram proferidas decisões no sentido de atender a demanda especifica e individualizada de cada acolhido”, salientou Célia Lara... A juíza do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Luziânia, Célia Regina Lara, realizou, na terça (4) e quarta-feira (5), um mutirão de audiências concentradas nas quatro instituições de acolhimento... De acordo com a magistrada, as audiências visam promover a reavaliação periódica da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes que se encontram em regime de acolhimento institucional

A decisão foi proferida durante o plantão judiciário, e o homem já foi submetido à audiência. Com informações da Assessoria de Imprensa da DP-RJ. RCL 24634 MC/RJ... A justificativa dada não pode se sobrepor à autoridade vinculante e erga omnes de uma decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal", enfatizou o ministro... decisão

Recurso provido a fim de anular o processo, a partir da segunda decisão de recebimento da denúncia, devendo outra ser proferida, apreciando-se os termos da resposta preliminar.” ( RHC 46.127/MG , Rel... DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS TESES DEFENSIVAS. QUESTÃO PROCESSUAL RELEVANTE. NULIDADE. RECURSO PROVIDO. 1... Hipótese em que o magistrado a quo, após a defesa preliminar, limitou-se a afirmar que as matérias alegadas seriam "defesa de mérito" e a designar audiência

Se isso não for feito, a sentença proferida no âmbito dessa ação deve ser anulada... O ministro Joel Paciornik, relator da matéria, já havia proferido decisão monocrática para anular o julgamento... “Considerar que o indeferimento do adiamento da audiência possa potencialmente constituir uma violação aos princípios do direito de defesa e do contraditório do Ministério Público torna imperativa a demonstração

Como consequência, o mutuário apelou da decisão ao TRF3. No TRF3, o desembargador federal Valdeci dos Santos anulou a sentença de primeiro grau... proferida pela 1ª Vara Federal de Bauru, interior de São Paulo, após acordo judicial firmado pelas partes e homologado pelo magistrado de primeira instância... As partes, então, compareceram em audiência de conciliação e firmaram acordo, em 10 de janeiro de 2006, que foi homologado pelo magistrado de primeiro grau

Como consequência, o mutuário apelou da decisão ao TRF3. No TRF3, o desembargador federal Valdeci dos Santos anulou a sentença de primeiro grau... proferida pela 1ª Vara Federal de Bauru, interior de São Paulo, após acordo judicial firmado pelas partes e homologado pelo magistrado de primeira instância... As partes, então, compareceram em audiência de conciliação e firmaram acordo, em 10 de janeiro de 2006, que foi homologado pelo magistrado de primeiro grau