Expedição de Mandado de Busca e Apreensão de Veículo em Notícias

No caso, o Banco Finasa Ltda. ajuizou uma ação de busca e apreensão de veículo objeto de alienação fiduciária... Ao acolher o pedido do Ministério Público, nesta fase de investigação, o ministro João Otávio ressaltou que, com a realização das buscas e apreensões e as prisões, o caso caiu em domínio público, “e a... No caso, o advogado recorreu de decisão que não autorizou o seu pedido de vista, bem como a expedição de certidão da sentença de um processo de separação judicial que tramitou em segredo de Justiça

No caso, o Banco Finasa Ltda. ajuizou uma ação de busca e apreensão de veículo objeto de alienação fiduciária... Ao acolher o pedido do Ministério Público, nesta fase de investigação, o ministro João Otávio ressaltou que, com a realização das buscas e apreensões e as prisões, o caso caiu em domínio público, e a imprensa... No caso, o advogado recorreu de decisão que não autorizou o seu pedido de vista, bem como a expedição de certidão da sentença de um processo de separação judicial que tramitou em segredo de Justiça

Por determinação do STF, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do parlamentar. – Marinaldo Rosendo (PSB/PE)... No Estado, ele chegou a presidir a Assembleia Legislativa… Araújo teve o nome citado na lista de pagamentos feitos pela Odebrecht, relevada após busca e apreensão feita pela Operação Lava-Jato em março... Teve reprovada prestação de contas referente à campanha eleitoral de 2010 por gasto com combustível em veículos não declarados na campanha

mandados de prisão temporária e outras dezenas de busca e apreensão e sequestro de bens e a Polícia Federal desencadeou a Operação Hygéia, em abril de 2010... Até então, havia indícios de que a empresa intertours mantinha contrato com órgão para a locação de veículos com valores pagos superiores aos serviços efetivamente prestados... Após a descoberta de vários indícios de irregularidades mediante relatórios de auditoria da Controladoria Geral da União, diligências e interceptações telefônicas, a Justiça autorizou a expedição de 35

são partes legítimas na ação de restituição de imposto de renda retido na fonte proposta por seus servidores. 446 - Declarado e não pago o débito tributário pelo contribuinte, é legítima a recusa de expedição... por farmácia ou drogaria. 274 - O ISS incide sobre o valor dos serviços de assistência médica, incluindo-se neles as refeições, os medicamentos e as diárias hospitalares. 273 - Intimada a defesa da expedição... fiador que não integrou a relação processual na ação de despejo não responde pela execução do julgado. 267 - A interposição de recurso, sem efeito suspensivo, contra decisão condenatória não obsta a expedição

Fica o advogado abaixo relacionado intimado a devolver ao Cartório, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensão, os autos que se encontram em poder deste, conforme segue, nos precisos... D. de S. - Certifico e dou fé que até a presente não foram providenciadas as cópias para expedição de mandado. - ADV: ADAUTO NAZARO (OAB 122092/SP) Processo 100.08.120051-2 - Retificação ou Suprimento... ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Sonia Alves Galante Rodrigues e outros - Certifico e dou fé que os AA.deverão providenciar as peças para expedição do mandado de

reparação de dano; b) em que for réu administrador ou gestor de negócios alheios; V - de domicílio do autor ou do local do fato, para a ação de reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos... o conteúdo da decisão, inclusive aos casos de improcedência ou de sentença sem resolução de mérito. § 7o Não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição... repetir, sob pena de lhe ser cassada a palavra. § 2o De ofício ou a requerimento do ofendido, o juiz determinará que as expressões ofensivas sejam riscadas e, a requerimento do ofendido, determinará a expedição

reparação de dano; b) em que for réu administrador ou gestor de negócios alheios; V - de domicílio do autor ou do local do fato, para a ação de reparação de dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos... o conteúdo da decisão, inclusive aos casos de improcedência ou de sentença sem resolução de mérito. § 7o Não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição... repetir, sob pena de lhe ser cassada a palavra. § 2o De ofício ou a requerimento do ofendido, o juiz determinará que as expressões ofensivas sejam riscadas e, a requerimento do ofendido, determinará a expedição

busca e apreensões expedidos pela justiça; 3... A disponibilidade de um Veículo da OAB/PA, para efetiva atuação das turmas da comissão em suas atuações e diligências; 4... A divisão dos Integrantes da Comissão de Prerrogativas em 04 (Quatro) turmas, para atuações nos plantões e diligências através do Disk Prerrogativas, emanações de pareceres, cumprimentos de mandados de

Recaindo a autorização sobre veículos, embarcações ou aeronaves, o juiz ordenará à autoridade de trânsito ou ao equivalente órgão de registro e controle a expedição de certificado provisório de registro... (MERGEFIELD "Classe do processo#Classe do processo=2@PROC"Apelação Cível em Mandado de Segurança, n... Neste sentido, independente de se questionar a valia de tais decisões e punições o que se busca analisar é a coerência dos processos demolitórios (das determinações demolitórias) quando incontestavelmente