Fiscal Federal Agropecuário em Notícias

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  • MPF/AM recomenda ao Ministério da Agricultura que realize concurso interno de remoção antes de novas nomeações

    Notícias08/04/2014Procuradoria da República no Amazonas
    O certame tem previsão de aplicação de provas para o próximo dia 4 de maio em todos os 27 estados brasileiros e visa prover 796 vagas para as carreiras de Fiscal Federal Agropecuário, de atividades técnicas... Sentimento de desrespeito – No documento encaminhado ao órgão federal no último dia 4 de abril, o MPF relata ter recebido representação apresentada por fiscais federais agropecuários que moram em Manaus... O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que realize concurso interno de remoção antes de iniciar a nomeação dos candidatos
  • Servidor de licença tem direito a se enquadrar em cargo criado durante o período de afastamento

    Notícias11/09/2009Direito Público
    federal agropecuário... federal agropecuário, carreira criada pela Medida Provisória 2.229/2001, que transformou os cargos efetivos de fiscal de defesa agropecuária e de médico veterinário, de modo a absorver todos os integrantes... impedir que uma médica veterinária que estava de licença incentivada com duração de três anos decorrentes do Programa de Desligamento Voluntário no âmbito do Poder Executivo fosse reenquadrada como fiscal federal agropecuário
  • Servidor de licença tem direito a se enquadrar em cargo criado durante o período de afastamento

    Notícias11/09/2009Nota Dez
    federal agropecuário... federal agropecuário, carreira criada pela Medida Provisória 2.229/2001, que transformou os cargos efetivos de fiscal de defesa agropecuária e de médico veterinário, de modo a absorver todos os integrantes... impedir que uma médica veterinária que estava de licença incentivada com duração de três anos decorrentes do Programa de Desligamento Voluntário no âmbito do Poder Executivo fosse reenquadrada como fiscal federal agropecuário
  • Servidor de licença tem direito a se enquadrar em cargo criado durante o período de afastamento

    Notícias11/09/2009Direito Vivo
    federal agropecuário... federal agropecuário, carreira criada pela Medida Provisória 2.229/2001, que transformou os cargos efetivos de fiscal de defesa agropecuária e de médico veterinário, de modo a absorver todos os integrantes... impedir que uma médica veterinária que estava de licença incentivada com duração de três anos decorrentes do Programa de Desligamento Voluntário no âmbito do Poder Executivo fosse reenquadrada como fiscal federal agropecuário
  • Servidor de licença tem direito a se enquadrar em cargo criado durante o período de afastamento

    Notícias10/09/2009Âmbito Jurídico
    federal agropecuário... federal agropecuário, carreira criada pela Medida Provisória 2.229/2001, que transformou os cargos efetivos de fiscal de defesa agropecuária e de médico veterinário, de modo a absorver todos os integrantes... impedir que uma médica veterinária que estava de licença incentivada com duração de três anos decorrentes do Programa de Desligamento Voluntário no âmbito do Poder Executivo fosse reenquadrada como fiscal federal agropecuário
  • Principais pontos do parecer do relator da Reforma Tributária

    Notícias27/06/2023Taís Mariana Lima Pereira
    ou Financeiros-fiscais para contenção dos prejuízos na arrecadação dos estados... confere um resumo dos principais pontos do parecer do relator. 1) NOVOS TRIBUTOS Serão criados dois novos tributos nos moldes de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual , ou seja, um para o âmbito federal... O IVA federal receberá o nome de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e substituirá o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o PIS S (Contribuição ao Programa de Integração Social) e a COFINS
  • Senado aprova urgência para votação dos planos de cargos e carreiras dos três Poderes

    Notícias17/12/2012Senado
    de chancelaria; dos servidores do Senado Federal e da Câmara dos Deputados; de fiscal federal agropecuário; do Tribunal de Contas da União; de procurador da Fazenda Nacional, advogado da União, procurador... no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; e regulamentação dos critérios de pagamento da gratificação de desempenho... Devem ser votados planos de carreiras e cargos do magistério federal superior e do ensino básico, técnico e tecnológico; dos servidores do Poder Judiciário da União; de oficial de chancelaria e de assistente
  • Lei Complementar legaliza incentivos fiscais de Estados

    Notícias10/08/2017COAD
    O texto trata da regularização de incentivos, isenções e benefícios fiscais oferecidos pelos estados e o Distrito Federal ao longo dos anos em desacordo com a legislação vigente... O prazo pode chegar a até 15 anos no caso de setores como agropecuário, indústria e transporte urbano... A prática, que está em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi condenada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)
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