Filho de Criação em Notícias

A criação dos filhos e as tarefas domésticas devem ser compartilhadas igualmente entre os pais da criança ou consideradas no valor de arbitramento de alimentos, como ocorreu no presente caso... A jurisprudência aceita despesas com babá, por exemplo, como necessárias para filhos crianças e adolescentes... FILHOS EM IDADE INFANTIL. NECESSIDADE PRESUMIDA. TRABALHO doméstico DE CUIDADO diário e NÃO REMUNERADO da mulher

de criação... Tendo em vista que seus pais de criação não tiveram outros filhos e que a autora permaneceu em companhia da mãe até o falecimento, ela buscou judicialmente o recebimento de pensão militar integral... Dez anos depois, sua mãe de criação faleceu

de criação... Tendo em vista que seus pais de criação não tiveram outros filhos e que a autora permaneceu em companhia da mãe até o falecimento, ela buscou judicialmente o recebimento de pensão militar integral... Dez anos depois, sua mãe de criação faleceu

de criação... Tendo em vista que seus pais de criação não tiveram outros filhos e que a autora permaneceu em companhia da mãe até o falecimento, ela buscou judicialmente o recebimento de pensão militar integral... Dez anos depois, sua mãe de criação faleceu

Em um processo de divórcio por vezes é difícil que provar que ele se comprometeu com o sustento da casa e ela com a criação dos filhos... Esses dias postei aqui sobre a polêmica de um pedido de ressarcimento de uma mulher que iria gestar o filho do casal... Existem questões que envolvem interesses indisponíveis – como guarda, convivência e alimentos dos filhos – que dependem da manifestação do Ministério Público e do juiz e não poderão ser abordadas neste

O objetivo da norma, segundo Bellizze, é permitir a participação mais ativa de ambos os pais na criação dos filhos... A revelia em uma ação que envolve guarda de filho, por si só, não implica renúncia tácita do pai ou da mãe em relação à guarda compartilhada, por se tratar de direito indisponível dos pais... Ele destacou que, apesar da previsão legal de transação do direito indisponível, “não há que se falar em presunção de veracidade dos fatos oriunda da revelia” nas ações que envolvem a guarda de filho

O objetivo da norma, segundo Bellizze, é permitir a participação mais ativa de ambos os pais na criação dos filhos... A revelia em uma ação que envolve guarda de filho, por si só, não implica renúncia tácita do pai ou da mãe em relação à guarda compartilhada, por se tratar de direito indisponível dos pais... Ele destacou que, apesar da previsão legal de transação do direito indisponível, “não há que se falar em presunção de veracidade dos fatos oriunda da revelia” nas ações que envolvem a guarda de filho

O objetivo da norma, segundo Bellizze, é permitir a participação mais ativa de ambos os pais na criação dos filhos... A revelia em uma ação que envolve guarda de filho, por si só, não implica renúncia tácita do pai ou da mãe em relação à guarda compartilhada, por se tratar de direito indisponível dos pais... Ele destacou que, apesar da previsão legal de transação do direito indisponível, “não há que se falar em presunção de veracidade dos fatos oriunda da revelia” nas ações que envolvem a guarda de filho

Disse que não se pode admitir a criação de distinções por ser filho de desembargadora, por ter se submetido a um concurso público e reforça que não há influência de sua mãe em sua designação para atuar... O procedimento impugnava a designação do filho da desembargadora para atuar como interino em Alagoinhas... por Cláudia Cardozo A desembargadora Telma Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve o afastamento do filho de uma desembargadora da Corte, Vasco Rusciolelli, da interinidade dos Cartórios

A medida consta no Projeto de Lei 6845/10, do deputado Valadares Filho (PSB-SE)... A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou a criação do Programa Nacional do Esporte Solidário para o Idoso, com o objetivo de estimular a prática esportiva entre as pessoas acima dos 60... Conforme a proposta, o programa funcionará em conformidade com o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 /03) e vai contemplar a criação de infraestrutura e adequação de espaços físicos para as atividades esportivas