Horas-aula Semanais em Notícias

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  • 1ª Câmara nega recurso da Prefeitura de Franca e mantém diferenças salariais para professora municipal

    No primeiro caso, segundo o memorando da Secretaria Municipal de Educação, "a carga horária da reclamante, em 2013, correspondia a 48 horas semanais, sendo: 32 horas-aula (com integração com os alunos)... semanais (totalizando 200 horas mensais), a Municipalidade recorrente passou a remunerar apenas 160 horas de trabalho"... O colegiado ressaltou que segundo a própria Secretaria da Educação, "a reclamante perfazia, na prática, 32 horas semanais de interação com os alunos e lhe competia desempenhar 16 horas semanais em atividades
  • Negado recurso da Prefeitura de Franca e mantém diferenças salariais para professora municipal

    Notícias07/07/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    No primeiro caso, segundo o memorando da Secretaria Municipal de Educação, "a carga horária da reclamante, em 2013, correspondia a 48 horas semanais, sendo: 32 horas-aula (com integração com os alunos)... semanais (totalizando 200 horas mensais), a Municipalidade recorrente passou a remunerar apenas 160 horas de trabalho"... O colegiado ressaltou que segundo a própria Secretaria da Educação, "a reclamante perfazia, na prática, 32 horas semanais de interação com os alunos e lhe competia desempenhar 16 horas semanais em atividades
  • PUC-Campinas pagará mais de R$ 36 milhões a professores após acordo no TRT-15

    Na época, foi instituído o Regulamento do Plano de Carreira Docente que estabelecia que o salário de professores mensalistas seria composto por horas de aula e horas de pesquisa, estas em substituição... Outro tema acordado foi a composição de jornada de trabalho integral (40 horas semanais) a partir de 1º de fevereiro de 2020, com maior número de horas destinadas às atividades de pesquisa e extensão (... 24 horas) e menor número de horas de ensino (16 horas)
  • Ampliação da Fase 03 e novas regras para medidas restritivas

    Notícias04/09/2020Oliveira e Vieira Advogados
    – Os horários de inicio e final das aulas devem ser fiscalizados para que não haja aglomeração na entrada e saída dos estabelecimentos; – A carga horária semanal máxima será de 04 (quatro) horas por... aluno; – Intervalo mínimo de 15 minutos entre cada aula na mesma sala, para que seja realizada a higienização adequada; – O número de aluno está limitado a 50% da capacidade máxima da sala de aula; – É
  • Tempo de espera de alunos não gera hora extra para motorista escolar

    Notícias27/05/2015Consultor Jurídico
    superior a 44 horas semanais... O tempo de duração das aulas, em que o motorista de ônibus escolar aguarda o horário da saída dos alunos para a viagem de volta, não configura tempo à disposição do empregador... "Entendo que a situação de aguardar o horário de aula para buscar alunos não é, necessariamente, sinônima de estar à disposição do empregador", ponderou o relator, enfatizando a importância de investigar
  • Professor vai receber pagamento por redução das horas-aula

    Notícias25/06/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    semanais, em 2002 solicitou redução para 20 horas no primeiro semestre daquele ano e a partir de setembro de 2004, por iniciativa da instituição de ensino, sua carga horária foi reduzida para 10 horas... professor, para condenar a Unicruz ao pagamento das diferenças salariais pela redução ilegal da carga horária nos períodos de setembro de 2004 até o final do contrato de trabalho, na quantidade de 10 horas-aula... semanais Inconformado queria o pagamento da diferença das 40 horas iniciais, desde o final do primeiro semestre de 2002 Para a relatora, desembargadora Cleusa Regina Halfen, ainda que tal pleito tenha
  • Professor vai receber pagamento por redução das horas-aula

    Notícias28/06/2010JurisWay
    sua carga horária foi reduzida para 10 horas semanais... Contratado inicialmente para cumprir 40 horas semanais, em 2002 solicitou redução para 20 horas no primeiro semestre daquele ano e a partir de setembro de 2004, por iniciativa da instituição de ensino... professor, para condenar a Unicruz ao pagamento das diferenças salariais pela redução ilegal da carga horária nos períodos de setembro de 2004 até o final do contrato de trabalho, na quantidade de 10 horas-aula
  • Professor vai receber pagamento por redução das horas-aula

    Notícias24/06/2010Direito Vivo
    sua carga horária foi reduzida para 10 horas semanais... Contratado inicialmente para cumprir 40 horas semanais, em 2002 solicitou redução para 20 horas no primeiro semestre daquele ano e a partir de setembro de 2004, por iniciativa da instituição de ensino... professor, para condenar a Unicruz ao pagamento das diferenças salariais pela redução ilegal da carga horária nos períodos de setembro de 2004 até o final do contrato de trabalho, na quantidade de 10 horas-aula
  • Professor vai receber pagamento por redução das horas-aula

    sua carga horária foi reduzida para 10 horas semanais... Contratado inicialmente para cumprir 40 horas semanais, em 2002 solicitou redução para 20 horas no primeiro semestre daquele ano e a partir de setembro de 2004, por iniciativa da instituição de ensino... professor, para condenar a Unicruz ao pagamento das diferenças salariais pela redução ilegal da carga horária nos períodos de setembro de 2004 até o final do contrato de trabalho, na quantidade de 10 horas-aula
  • Turma decide: reduzir carga horária de professor sem diminuir alunos ofende direito constitucional e afasta prescrição total

    Notícias04/04/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O professor pretendia receber diferenças salariais porque foi reduzida a sua carga horária de 40 horas-aula semanais, para 30 horas-aula semanais, a partir de fevereiro/2009... 244 da SBDI-1 do TST, não haveria alteração contratual lesiva se a redução da carga horária do professor ocorresse em razão da diminuição do número de alunos, pois aí não haveria redução do valor da hora-aula
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