Incentivo Financeiro Ao Programa de Agentes Comunitários em Notícias

Plenário 7 14h30 Comissão Especial sobre Agentes Comunitários da Terra (PEC 131/11) Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO)... Plenário 5 14h30 Comissão de Desenvolvimento Urbano Mesa-redonda para debater a modalidade Oferta Pública no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida... Foram convidados o ex-secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC) e professor universitário João Brant; o produtor cultural Carlos Paiva; e o diretor do Departamento de Incentivo à Produção Cultural

Plenário 7 14h30 Comissão Especial sobre Agentes Comunitários da Terra (PEC 131/11) Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO)... Plenário 5 14h30 Comissão de Desenvolvimento Urbano Mesa-redonda para debater a modalidade Oferta Pública no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida... cultura brasileira Foram convidados o ex-secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC) e professor universitário João Brant; o produtor cultural Carlos Paiva; e o diretor do Departamento de Incentivo

Plenário 12 14 horas Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16) Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Josi Nunes (PMDB-TO), às emendas do Senado Federal... Foram convidados, entre outros, a secretária de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração, Cilene de Jesus Dórea; o superintendente da Sudene, Marcelo José Almeida das Neves; o... Foram convidados, entre outros, o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Cozendey; o secretário de Política de Informática do Ministério

à participação dos jovens na elaboração das políticas públicas de meio ambiente; III - a criação de programas de educação ambiental destinados aos jovens; e IV - o incentivo à participação dos jovens... O poder público destinará, no âmbito dos respectivos orçamentos, recursos financeiros para o fomento dos projetos culturais destinados aos jovens e por eles produzidos. Art. 25... Seção II Diretrizes Gerais Art. 3o Os agentes públicos ou privados envolvidos com políticas públicas de juventude devem observar as seguintes diretrizes: I - desenvolver a intersetorialidade das políticas

O comprovado uso de programa habitacional do poder público, por agente público, em período eleitoral, com distribuição gratuita de lotes com claro intuito de beneficiar candidato que está apoiando, com... Elevação dos gastos com o programa às vésperas do período eleitoral. 13... In casu, verifica-se que o texto divulgado em sítio institucional não guarda pertinência com as atribuições do respectivo órgão público e não se insere nos assuntos de interesse político-comunitário, uma

O comprovado uso de programa habitacional do poder público, por agente público, em período eleitoral, com distribuição gratuita de lotes com claro intuito de beneficiar candidato que está apoiando, com... Elevação dos gastos com o programa às vésperas do período eleitoral. 13... In casu, verifica-se que o texto divulgado em sítio institucional não guarda pertinência com as atribuições do respectivo órgão público e não se insere nos assuntos de interesse político-comunitário, uma

à participação dos jovens na elaboração das políticas públicas de meio ambiente; III - a criação de programas de educação ambiental destinados aos jovens; e IV - o incentivo à participação dos jovens... O poder público destinará, no âmbito dos respectivos orçamentos, recursos financeiros para o fomento dos projetos culturais destinados aos jovens e por eles produzidos. Art. 25... Seção II Diretrizes Gerais Art. 3o Os agentes públicos ou privados envolvidos com políticas públicas de juventude devem observar as seguintes diretrizes: I - desenvolver a intersetorialidade das políticas

campo de trabalho; II - provisão de suportes individualizados que atendam a necessidades específicas da pessoa com deficiência, inclusive a disponibilização de recursos de tecnologia assistiva, de agente... de acessibilidade nas áreas de uso comum e nas unidades habitacionais no piso térreo e de acessibilidade ou de adaptação razoável nos demais pisos; IV - disponibilização de equipamentos urbanos comunitários... Ao poder público compete: I - adotar as providências necessárias para o cumprimento do disposto nos arts. 31 e 32 desta Lei; e II - divulgar, para os agentes interessados e beneficiários, a política habitacional

Local a definir 16 horas Votações em Plenário Sessão ordinária para análise do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (PL 7495/06)... Plenário 12 9h30 Sessão Solene Homenagem aos agentes de polícia legislativa... Auditório Nereu Ramos SEXTA-FEIRA (9) 9 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Seminário: Oportunidades de linhas de financiamento e incentivos fiscais para geração de trabalho

Posteriormente transformado em um programa de incentivos para fontes de energias alternativas e renováveis, que, por sua vez, não contemplava a fonte de energia solar... A Justiça substituiu a pena de um ano de reclusão por receptação por prestação de serviços comunitários... Desde então, diversos outros agentes independentes se mostraram interessados em divulgar e captar recursos no sentido de viabilizar o empreendimento