Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (21)

9 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

7º Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos.
Tema: A PEC 241 e o Novo Regime Fiscal.
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para discutir a reestruturação da carreira dos servidores do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) do Distrito Federal.
Foram convidados o governador do DF, Rodrigo Rollemberg; a diretora-presidente do SLU, Heliana Katia Tavares Campos; o presidente da Associação Recreativa e Cultural dos Servidores da Limpeza Urbana do DF (ASLU), Gerson Inácio da Silvia; e o diretor financeiro da ASLU, Hélio Donizete Luiz Garcia.
Plenário 2

11 horas
Sessão Solene

Comemoração dos 40 Anos da TV Gazeta/ES.
Plenário Ulysses Guimarães

13h30Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Debate em Mampituba (RS) sobre o zoneamento para a cultura do maracujá.
Foram convidados o ministro da Agricultura, Blairo Maggi; o assistente técnico regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do RS (Emater/RS), Luis Bohn; e representantes do sindicato dos trabalhadores rurais e da associação de produtores de maracujá da região.
Salão São José Operário, Mampituba (RS)

13h50 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
7º Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos.
Tema: A PEC 241 e o Novo Regime Fiscal.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão Mista de Orçamento

Audiência pública sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves no projeto de Lei Orçamentária Anual de 2017.
Foram convidados representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e gestores da Eletrobrás Termonuclear, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério do Esporte e da Infraero.
Plenário 2

18 horasComissão Externa sobre a Crise Fiscal no Estado do Rio de Janeiro
Reunião com o diretor-geral da Agência Natural de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio César Nogueira Amaral.
Sede da ANP no Rio de Janeiro

TERÇA-FEIRA (22)

9 horas
Comissão Geral

Sessão de debate sobre as "Políticas Públicas de Combate à Neoplasia Maligna", por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Câncer.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para discutir os desafios da agricultura: produtividade e/ou sustentabilidade.
Foram convidados o pesquisador suíço Ernst Götsch; o superintendente técnico da Confederação Nacional da Agricultura, Bruno Lucchi; o diretor-executivo da Associação dos Produtos de Soja do Brasil (Aprosoja Brasil), Fabrício Rosa; a antropóloga do Instituto Socioambiental (Isa), Anna Maria Andrade; e o analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) Walter Steenbock.
Plenário 1

9h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para debater o PL 3065/15, que regulamenta o exercício das profissões de analista de sistema, desenvolvedor, engenheiro de sistemas, analista de redes, administrador de banco de dados, suporte e suas correlatas; cria o Conselho Federal e os conselhos regionais de Informática e dá outras providências.
Foram convidados o presidente do Sindicato das Empresas de Informática de Goiás, Marcos Fonseca; e o diretor administrativo do Sindicato das Empresas de Informática do RS, Rafael Sebben.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para discutir a agenda da defesa nacional e as perspectivas de atuação do Ministério da Defesa para os próximos anos; analisar e discutir investimentos, execução e implementação dos projetos estratégicos das Forças Armadas e do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).
Foi convidado o ministro da Defesa, Raul Jungmann.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para debater a ampliação da modalidade de seguro-garantia para obras viárias de grande vulto.
Foram convidados o presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), Márcio Serôa de Araújo Coriolano; O secretário da Secretaria Extraordinária de Operações Especiais do Tribunal de Contas da União, Rafael Jardim Cavalcante; e o assessor da Comissão Interna de Seguro Garantia da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (Fenaber), Ivan Elizeu
Plenário 11

10 horas
Grupo de Trabalho Taxistas e Aplicativos Digitais

Reunião para discutir o PL 5587/16, que trata do transporte individual remunerado, do transporte motorizado privado e da regulamentação dos aplicativos digitais.
Plenário 13

10h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para debater a criação do Dia Nacional do Endocrinologista.
Foram convidados os presidentes da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Alexandre Hohl; da Associação Nacional de Atenção ao Diabetes, Fadlo Fraige Filho; da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia/DF, Neuton Dornelas Gomes; e a médica endocrinologista e metabologista Maria Tereza Bezerra Mariz Tavares.
Plenário 7

11 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública para debater a federalização da segurança pública do Distrito Federal.
Foi convidado o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.
Plenário 6

14 horas Comissão Especial sobre a Reforma Política
Audiencia pública para debater o tema; e votação de requerimentos.
Foram convidados repreesentantes do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Conselho Indigenista Missionário, da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Legislação Participativa

Audiência pública para discutir o bullying, os resultados da Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional com Adolescentes e Jovens LGBT no Brasil (edição 2016) e ações para amenizar o problema.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Educação; da Gays, Lesbian and Straight Education Network (GLSEN), Julio Dantas; e da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais (ABGLT), Toni Reis.
Plenário 3

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para debater o PL 1075/11, sobre a eliminação de Bifenilas Policloradas (PCBS).
Foram convidados, entre outros, a diretora de Qualidade Ambiental na Indústria da Secretaria de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Leticia Reia de Carvalho; o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Fábio Lopes Alves; o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Nelson Leite.
Plenário 8

14 horas Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).
Plenário 14

14 horasComissão Especial sobre a Carreira da Receita Federal (PL 5864/16)
Votação de destaques ao projeto.
Plenário a definir

14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissões de Defesa do Consumidor; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública para debater a recuperação judicial da operadora de telefonia Oi.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon), Armando Luiz Rovai; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros; e o diretor-presidente da Oi, Marco Norci Schroeder.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública para discutir a defesa comercial brasileira sob a ótica da nova composição da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Foram convidados os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; da Indústria e Comércio, Marcos Pereira; a secretária-executiva da Camex, Tatiana Rosito; o diretor superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel; e o vice-coordenador da Comissão de Comércio Exterior da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Marcelo Perracini.
Plenário 5

14h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Mesa-redonda para debater a modalidade Oferta Pública no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.
Foram convidados, entre outros, o consultor-jurídico do Ministério das Cidades, Rodrigo Dantas, e representantes da Associação Brasileira de COHABs-ABC e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação (FNSHDU). Plenário a definir

14h30 Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde
Reunião para definição do roteiro de trabalho.
Plenário a definir

14h30Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco
Audiência pública para apresentação do diagnóstico geral do andamento das obras da transposição e revitalização do rio São Francisco.
Foi convidado o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.
Plenário a definir

14h30Comissão Mista de Orçamento
Análise e votação de relatórios.
Plenário 2

14h30 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para ouvir as testemunhas de defesa do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) e as testemunhas indicadas pelo relator do processo, deputado Ricardo Izar (PP-SP); e instauração de processo contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF), com sorteio da lista tríplice para a escolha do relator.
Plenário a definir

14h30Comissão de Seguridade Social e Família
9º Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem.
Foram convidados o coordenador da área técnica de Saúde do Homem do Ministério da Saúde, Francisco Moreira; os representantes da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), Geraldo Eduardo Faria; da Sociedade Brasileira de Psiquiatria, Carmita Abdo; a consultora legislativa da Câmara dos Deputados Mariza Shaw; a diretora do departamento de DST, Aids e Hepatite Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken; e a analista técnica de Políticas Sociais da Coordenação Geral de Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde, Thais Fonseca Veloso de Oliveira.
Plenário 7

14h30 Comissão Especial sobre Agentes Comunitários da Terra (PEC 131/11)
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Cláudio (PR-RO).
Plenário a definir

14h30Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12)
Apresentação, pelo relator, do roteiro de trabalhos da comissão; e votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre a Unificação das Polícias Civis e Militares

Votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Aplicação de Medidas Socioeducativas aos Menores Infratores que atingirem a Maioridade Penal (PL 7197/02)

Reunião para eleição dos vice-presidentes; definição do roteiro de trabalho; e deliberação de requerimentos.
Plenário 6

14h30 CPI sobre a Lei Rouanet
Audiência pública com o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira.
Plenário 11

14h30Comissão Mista sobre a MP 746/16 Medida Provisória que reforma o currículo do ensino médio.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação da Bahia, Walter Pinheiro; o secretário de Educação de Pernambuco e presidente do Consed, Frederico Amâncio; e o secretário de Educação da Paraíba, Alessio Trindade de Barros.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão de Educação

Cerimônia de outorga do prêmio Darcy Ribeiro - edição 2016
Foram agraciados o Centro Universitário Belas Artes de São Paulo; o professor João Batista Araújo e Oliveira; e o Projeto Rondon.
Salão Nobre

16 horasComissão Especial sobre Pagamento de Débito de Condenação Judicial (PEC 233/16)
Discussão e votação de parecer do deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Plenário 16

16 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui, entre outros itens, os requerimentos de urgência para o Projeto de Lei Complementar 181/15, que regulamenta aspectos gerais da venda de dívida ativa pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios; e para o PL 3337/15, que disciplina o mecanismo no âmbito federal.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Comissão Mista de Orçamento

Audiência pública sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves no projeto de Lei Orçamentária Anual de 2017.
Foram convidados representantes do TCU e gestores do Ministério da Integração Nacional, do Ministério das Cidades, do Departamento Nacional de Transportes (Dnit) e da Petrobras.
Plenário 2

19 horas Votações em Plenário
Sessão extraordinária para análise de proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (23)

9 horas
Comissão de Minas e Energia

Audiência pública para debater a indenização às transmissoras de energia elétrica.
Foram convidados dentre outros o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino; o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa; o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Facundo de Almeida Júnior.
Plenário 14

9 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Reunião técnica reservada aos parlamentares para discutir e analisar a execução orçamentária da União e o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Foi convidada a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.
Sala da Presidência da comissão

9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Seminário sobre a Defesa Política de Estado - Soberania, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica.
O evento continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos

9 horas Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior; e eleição do indicado para a vaga da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Plenário Ulysses Guimarães

9h30Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30Comissão de Educação
Lançamento do Mapa do Ensino Superior.
Foi convidado o diretor executivo do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), Rodrigo Capelato; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

9h30Comissão de Seguridade Social e Família
Apresentação dos relatores setoriais das áreas de Saúde e de Previdência e Assistência Social do Orçamento 2017; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

10 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos e Minorias; Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres; e Secretaria da Mulher

Audiência pública para discutir as violações de direitos humanos cometidas contra a quilombola Maria das Graças de Jesus e suas duas filhas menores, em processo movido pelo Ministério Público de Santa Catarina, que ficou conhecido como "Caso Gracinha".
Foram convidados, entre outros, a representante do Movimento Negro Unificado de SC (MNU), Maria de Lourdes Mina; e a presidente da Associação da Comunidade Toca de Santa Cruz, Natalina Felipe.
Auditório Freitas Nobre

10 horas
Comissão Geral

Sessão de debate sobre o Projeto de Lei 5587/16, que trata do transporte individual remunerado, do transporte motorizado privado e da regulamentação dos aplicativos digitais.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horasComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Planário 6

10 horasComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horasComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horasComissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10h30Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos.
Plenário 14

11 horas Comissão de Educação
Comissão Mista sobre a MP 746/16 Medida provisória que reforma o currículo do ensino médio.
Foi convidado o ministro da Educação, Mendonça Filho.
Plenário 10

11 horasComissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a privatização das distribuidoras de energia: Cepisa, Ceal, Eletroacre, Ceron, Boa Vista Energia e Amazonas Energia.
Foram convidados representantes do Sindicato dos Urbanitários de Alagoas, Nestor Powell; do Sindicato dos Urbanitários do Acre, Antonio Américo Figueiredo Filho e Cleuson José Gouveia da Silva; da Eletrobras Acre/Distribuição, Ricardo Alexandre Xavier Gomes.
Plenário 9

11h
Comissão Externa Crise Fiscal no Estado do Rio de Janeiro
Reunião com o Ministro da Defesa, Raul Jungmann.
Ministério da Defesa

11h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para discutir o PL 3515/15, sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.
Foram convidados dentre outros a subprocuradora-geral da República e suplente da 3ª Câmara do Ministério Público Federal, Raquel Elias Ferreira Dodge; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin; o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Armando Luiz Rovai.
Plenário 8

11h30Comissão Especial sobre Telecomunicações (PL 7406/14)
Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
Plenário 13

14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Seminário sobre a Defesa Política de Estado - Soberania, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica.
Auditório Nereu Ramos

14 horasComissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a violações de direitos humanos de jornalistas.
Foram convidados o diretor de Assuntos Institucionais da Abert, Cristiano Lobato Flores; os jornalistas Marco Aurélio Flores Carone e Geraldo Elísio; o colunista do Jornal Século Diário (ES) Rogério Medeiros; a coordenadora executiva da Intervozes de Brasília, Beatriz Costa Barbosa; e o diretor de Relações Institucionais da Fenaj, José Carlos Torves.
Plenário 9

14 horas
Comissão do Esporte

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14 horasConselho de Ética e Decoro Parlamentar
Pauta remanescente da reunião anterior.
Plenário a definir

14 horasComissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater sobre a greve dos policiais civis do Ceará, as condições de trabalho e a valorização salarial.
Foram convidados os secretários de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Delci Teixeira; e de Planejamento e Gestão, Hugo Santana de Figueirêdo Júnior; o delegado-geral da Polícia Civil, Raimundo de Sousa Andrade Júnior; os presidentes do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará, Francisco Lucas de Oliveira; da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, Jânio Bosco Gandra; da Associação dos Cabos e Soldados do Ceará, Eliziano Queiroz; e da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do estado do Ceará, Reginaldo Sousa Nascimento.
Plenário 6

14h30Comissão de Cultura
Audiência pública para debater a Lei Rouanet e os mecanismos de fomento para o desenvolvimento da cultura brasileira.
Foram convidados o ex-secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC) e professor universitário João Brant; o produtor cultural Carlos Paiva; e o diretor do Departamento de Incentivo à Produção Cultural do MinC, Odecir Costa.
Plenário 10

14h30
Comissão Especial sobre a Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil

Reunião para apresentação, discussão e votação do relatório do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC).
Plenário a definir

14h30
Comissão de Legislação Participativa

Seminário sobre a ampliação da democracia participativa no Parlamento.
Foram convidados representantes de entidades da sociedade civil organizada de todo o País.
Plenário 3

14h30
Comissão Especial sobre proposta que veda a recondução a cargos da Mesa das Assembleias Legislativas e de Câmaras de Vereadores (PEC 426/09)

Reunião de instalação; eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 10

14h30 Comissão Especial sobre Motores a Diesel para Veículos Leves (PL 1013/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Evandro Roman (PSD-PR).
Plenário a definir

14h30 Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Audiência pública para debater o gerenciamento de risco alimentar.
Foram convidados o ministro da Agricultura, Blairo Maggi; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa; e a professora e coordenadora do Laboratório de Toxicologia do Curso de Farmácia da UnB, Eloísa Dutra Caldas.
Plenário 14

14h30 Comissão Mista sobre a MP 746/16 Medida provisória que reforma o currículo do ensino médio.Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania. Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Eduardo Deschamps; o consultor legislativo da Câmara Ricardo Chaves Martins; e o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Araujo e Oliveira.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Audiência pública interativa sobre a "Geração hidrelétrica: desafios da geração centralizada de grande porte e potencialidades da geração distribuída."
Foram convidados os presidentes da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas, Paulo Arbex; do Instituto Socioambiental (ISA), Jurandir Craveiro Júnior; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo; e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete Rufino.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Audiência pública para discutir o diagnóstico e o tratamento da esclerose múltipla no Brasil.
Foram convidados dentre outros a representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias de Saúde e Impacto ao SUS (Conitec), Clarice Alegre Petramale; o presidente da Academia Brasileira de Neurologia (ABN), Gilmar Fernandes do Prado; a advogada da Associação Brasileira de Esclerose Múltipla (Abem), Sumaya Caldas Afif.
Plenário 13

15h30
Comissão Mista sobre a MP 749/16

Medida provisória que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro, pela União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, relativo ao exercício de 2016, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Audiência pública com representantes dos ministérios da Fazenda; do Planejamento; e da Secretaria da Fazenda de Mato Grosso.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

16 horas
Comissão de Cultura

Manifestação cultural em comemoração do Dia da Consciência Negra.
Apresentação dos grupos Som de Quilombo e Dança da Raposa, representatantes do Quilombo Mesquita da Cidade Ocidental (GO).
Plenário 10

QUINTA-FEIRA (24)

9 horas
Frentes Parlamentares pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom); e Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; e Instituto Alana

Café da manhã para lançamento do Caderno Legislativo – Publicidade Infantil, que detalha as proposições sobre a regulação da publicidade dirigida à criança, em trâmite na Câmara e no Senado. O documento estará disponível para download no site do projeto, após o lançamento, em http://criancaeconsumo.org.br/.
Salão Nobre

9 horasComissão de Fiscalização Financeira e Controle
Reunião para esclarecimento sobre as prioridades do Ministério da Fazenda diante da atual situação econômica do Brasil.
Foi convidado o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Plenário a definir

9h05
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública para debater a cadeia produtiva do cacau.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura,Juvenal Maynart Cunha; o diretor-executivo da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (Aipc), Eduardo Brito Bastos; o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab), Ubiracy Fonseca; o diretor presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Jr; e os presidentes da CNI, Robson Braga de Andrade; e da CNA, João Martins da Silva Júnior.
Plenário 5

9h30
Comissão de Educação

Audiência pública para complementar o debate sobre o Sistema Nacional de Educação (PLP 413/2014).
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), Arthur Sperandeo de Macedo; da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Antonio Eugênio Cunha; e a vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elisabeth Guedes.
Plenário 10

9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para discutir o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e promotor de Justiça de Meio Ambiente, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior; os diretores presidentes do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) do DF, Heliana Kátia Tavares Campos; e da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Roberto Vieira da Silva Filho.
Plenário 8

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para debater sobre os efeitos da adoção do horário de verão e o PL 397/07, que proíbe o estabelecimento de horários especiais.
Foram convidados o médico cardiologista Guilherme Honório Moreira; e o mestre em Energia Solar e presidente da Empresa Efficientia, Alexandre Heringer Lisboa.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para debater a utilização da farinha do arroz e seus derivados.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra;O coordenador da Produção Integrada das Cadeias Agrícolas da Secretaria de Mobilidade Social, do Produtor Rural e Cooperativismo (SMC) do Ministério da Agricultura,Helinton Rocha ; a professora da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Leila Picolli da Silva; e o secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação do RS, Ernani Polo.
Plenário 10

10 horasComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Foram convidados, entre outros, o ministro do STF, Gilmar Mendes; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcantti, e o advogado João Daniel Jacobina Brandão
Plenário 1

11 horas
Sessão Solene

Homenagem aos 25 anos da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon).
Plenário Ulysses Guimarães

12h30
Comissão Geral

Discussão sobre as mudanças no ensino médio e suas consequências.

Após a comissão geral
Votações em Plenário

Proposições remanescentes do dia anterior e votação de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão Mista sobre a MP 746/16 Medida provisória que reforma o currículo do ensino médio.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania.
Foram convidados a secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena de Castro; os presidentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader; e do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE), Marcos Magalhães; o diretor de Assuntos Jurídicos da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), Eduardo Rolim de Oliveira; a diretora da Escola Brasileira de Professores (Ebrap), Guiomar Namo Mello; e o vice-presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica (Conif), Jerônimo Rodrigues da Silva.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

SEXTA-FEIRA (25)

9 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão do Esporte

Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto
Seminário para debater a proposta do Plano Nacional do Desporto.
Câmara Municipal de Cascavel (PR)

10 horas
Comissão Especial sobre a Alteração do Código de Trânsito (PL 8085/14)

Seminário para colher sugestões das autoridades de trânsito regionais, das entidades civis e de cidadãos acerca do texto preliminar do relator da comissão.
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (RJ)

14 horas Comissão de Desenvolvimento Urbano
Mesa-redonda para debater os desafios da governança metropolitana a partir da experiência da região metropolitana de Belo Horizonte.
Foram convidados a diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Flávia Mourão do Amaral; a professora adjunta da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Maria Coeli Simões Pires; e o secretário adjunto de Meio Ambiente de Minas Gerais, Germano Luiz Gomes Vieira.
Assembleia Legislativa de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG

15 horas
Sessão Solene

Comemoração dos dez anos do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto.
Plenário Ulysses Guimarães

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