Informações Assinadas por Advogado em Notícias

Veja abaixo: Informações sobre o PIS poderão ser obtidas a partir de 1º de fevereiro pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa... saber se você tem direito a receber Para ter direito ao benefício, é preciso cumprir todos os requisitos abaixo: - Ter recebido por pelo menos 30 dias de trabalho em 2020 - Ter trabalhado com carteira assinada... recebido, em média, até no máximo dois salários mínimos mensais em 2020 - Estar inscrito no PIS -Pasep há pelo menos 5 anos - Que o seu empregador tenha atualizado seus dados na Relação Anual de Informações

Na prática, o que ela faz é blindar a União de questionamentos futuros por falta de informações sobre a pandemia... Publicada nesta quinta-feira (14/5) no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 966 /2020 é assinada também pelo ministro da Economia Paulo Guedes e pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner... A MP indica, por exemplo, que "circunstância de incompletude de informações na situação de urgência ou emergência" deve ser levada em conta para definir se houve ou não responsabilidade do agente público

Depois que a PEC foi anunciada e criticada pela OAB, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) também manifestou preocupação. Com informações da Assessoria de OAB... Uma comissão de presidentes dos conselhos profissionais vai propor nova redação para Proposta de Emenda Constitucional 108/2019, assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que visa a acabar com

Com informações da assessoria de imprensa do Tribunal Superior do Trabalho. 1327-20.2013.5.24.0005... detém, sim, legitimidade para ajuizar a ação, pois se trata de buscar o reconhecimento de direito decorrente de origem comum diante da acusação de fraude na contratação de trabalhadores sem carteira assinada... O objetivo era exigir o registro de seus trabalhadores e formalização dos contratos pretéritos de empregados do setor administrativo, bacharéis e advogados

Com informações da assessoria de imprensa do Tribunal Superior do Trabalho. 1327-20.2013.5.24.0005... detém, sim, legitimidade para ajuizar a ação, pois se trata de buscar o reconhecimento de direito decorrente de origem comum diante da acusação de fraude na contratação de trabalhadores sem carteira assinada... O objetivo era exigir o registro de seus trabalhadores e formalização dos contratos pretéritos de empregados do setor administrativo, bacharéis e advogados

“Na certidão emitida pelo Tribunal Regional de origem consta que a petição foi enviada e assinada digitalmente pelo advogado que possui poderes para representar a parte em juízo”, ressaltou, afastando... Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. Processo 944-87.2011.5.05.0022... A assinatura eletrônica é basta para que um processo seja aceito pelas cortes, sendo desnecessário que o advogado faça a assinatura com caneta e papel

Os órgãos produzirão orientações de forma conjunta para os advogados públicos. Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU. Revista Consultor Jurídico... O procedimento foi autorizado pela Portaria 534, assinada pelo advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, e publicada na quarta-feira (23/12) no Diário Oficial da União... O texto estabelece alguns casos nos quais os advogados públicos não poderão deixar de recorrer

Afinal, alguns processos e diligências só podem ser assinadas se o advogado tiver um número de inscrição na ordem... São diversas as parcerias e os convênios a que o advogado portador da carteira da OAB (Ordem dos Advogados da Brasil) tem acesso... Depois do boleto pago, ele deve ser encaminhado para a subseção da sua cidade, que é quando se inicia o processo de checagem de informações para posteriormente deferir a inscrição

– com informações do TST)... O voto observa que “na certidão emitida pelo TRT de origem consta que a petição foi enviada e assinada digitalmente pelo advogado que possui poderes para representar a parte em juízo”. ( RR nº 944-87.2011.5.05.0022... A 2ª Turma do TST proveu agravo da empresa Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. e validou a assinatura eletrônica de advogado que teve o recurso revista interposto ao TST, por meio de peticionamento eletrônico

Mas nada impede que um profissional que trabalhe com carteira assinada tenha também um CNPJ MEI... Para isso, ele deve preencher e entregar a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social à Caixa Econômica Federal... Fonte: Jornal Contábil Veja também: >>Material completo para correção do FGTS >>Mais de 1.800 modelos de recursos de multa >>Kit do advogado: teoria e prática advocacia cível >> Aprenda a recorrer de quaisquer