Intimação Para Pagamento das Custas em Cinco Dias em Notícias

Página 12 de 481 resultados
Ordenar Por
  • Agência Brasil - Novo Código Civil entra em vigor com a promessa de agilizar ações na Justiça

    ou ainda por simplesmente não atenderem à intimação... O devedor terá três dias para pagar o débito, ou terá seu imóvel penhorado... A lei só dá uma alternativa para o devedor: fazer pagamento parcelado em seis vezes Divórcio A separação judicial de casais é permitida antes de eles decidirem entrar com pedido de divórcio
  • Aposentadoria Especial

    Notícias06/02/2019Perfil Removido
    Sem custas e honorários advocatícios, em face do disposto no artigo 55 , da Lei nº 9.099 /95. Intimações necessárias na forma da Lei nº. 10.259 /2001 e dos normativos deste juízo... o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança.”... A implantação ora determinada deverá ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de cominação de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) por dia de atraso
  • Portador de do vírus HIV tem direito ao BPC, um benefício da assistência social no Brasil, prestado pelo INSS

    Notícias14/03/2017MARCELO DE PAULA ADVOCACIA
    Nos feitos processados perante a Justiça Estadual, no exercício de jurisdição federal, o INSS é isento do pagamento de custas (inclusive despesas com oficial de justiça) quando prevista a referida isenção... Assim, caso ainda não tenha sido implantado ou restabelecido o benefício, deve o INSS adotar tal providência no prazo de 30 dias, contados de sua intimação do presente comando... Assim, caso ainda não tenha sido implantado ou restabelecido o benefício, determinou o relator que INSS deve adotar tal providência no prazo de 30 dias, contados de sua intimação do presente comando
  • Inteligência artificial encontra erros em contratos e vence advogados experientes

    Notícias02/03/2018Endireito Ciências Jurídicas
    Cabe aos softwares , por exemplo, fazer o recebimento e o cadastro de novas ações, juntar petições aos processos, elaborar as guias para pagamento de custas e enviá-las aos clientes — e conferir se o pagamento... São processadas por dia mais de 1,8 mil citações a clientes do escritório, cerca de 200 atas de audiências e mais de 100 mensagens de clientes. Muitas são as intimações que chegam direto às empresas... Publicado em26 de fevereiro de 2018 às 11h56 A LawGeex , empresa de inteligência artificial voltada para assuntos jurídicos, colocou sua IA para encontrar erros em cinco termos de confidencialidade, competindo
  • Notícias do Diário Oficial

    A parte autora deve qualificar corretamente todos os integrantes do polo ativo da ação, em cinco dias, sob pena de extinção. Intimem-se... Fls. 70/71: Ciência à parte autora do parecer Ministerial retro, em cinco dias. Após, tornem-me conclusos para sentença. Intimem-se. Caderno 5 2ª Vara de Registros Públicos Nada publicado... Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora
  • Conselho Federal requer 63 alterações no PJe

    Notícias13/09/2013OAB - Mato Grosso
    pela internet de custas, depósito recursal etc. e envio apenas do respectivo comprovante, afastando risco de comprovante de pagamento realizado pela internet não ser admitido (jurisprudência do STJ);... É importante disponibilizar relação das intimações disponibilizadas e, também, aquelas deflagradas no dia anterior para que exista a possibilidade de verificação posterior (afasta o risco de questionamento... o painel de intimações, pois é a aba de uso mais frequente, já que mesmo quem tiver apenas 1 processo, será obrigado a acessá-lo a cada intervalo máximo de 10 dias; 60 - Unificar os painéis de intimações
  • OAB requer ao CNJ 63 modificações no PJe

    pela internet de custas, depósito recursal etc. e envio apenas do respectivo comprovante, afastando risco de comprovante de pagamento realizado pela internet não ser admitido (jurisprudência do STJ);... É importante disponibilizar relação das intimações disponibilizadas e, também, aquelas deflagradas no dia anterior para que exista a possibilidade de verificação posterior (afasta o risco de questionamento... o painel de intimações, pois é a aba de uso mais freqüente, já que mesmo quem tiver apenas 1 processo, será obrigado a acessá-lo a cada intervalo máximo de 10 dias; 60 - Unificar os painéis de intimações
  • Notícias do Diário Oficial

    Prazo: 5 (cinco) dias, sendo que a omissão da parte em recolher as custas levará à extinção do processo por falta de pressuposto processual de constituição válida do processo (Cód. de Proc... Não há custas, despesas processuais nem honorários advocatícios. Oficie-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, para ciência desta decisão, encaminhando cópia... Certifico ainda que o edital será publicado no DJE após a comprovação nos autos do pagamento do valor na referida guia.(CÓDIGO DA GUIA 435-9)
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo