Juntada de Acórdão de Agravo em Notícias

Nos embargos, a empresa Weatherford Indústria e Comércio Ltda demonstrou a existência de divergência entre julgados da Primeira Turma - que considerou necessária a juntada de certidão comprobatória da... para a formação do agravo de instrumento previsto no artigo 544 do Código de Processo Civil , é desnecessária a comprovação da interposição de agravo contra decisão que não admitiu recurso extraordinário... do instrumento, a certidão ou cópia protocolada do agravo de instrumento do despacho denegatório

Nos embargos, a empresa Weatherford Indústria e Comércio Ltda demonstrou a existência de divergência entre julgados da Primeira Turma - que considerou necessária a juntada de certidão comprobatória da... para a formação do agravo de instrumento previsto no artigo 544 do Código de Processo Civil , é desnecessária a comprovação da interposição de agravo contra decisão que não admitiu recurso extraordinário... do instrumento, a certidão ou cópia protocolada do agravo de instrumento do despacho denegatório

Nos embargos, a empresa Weatherford Indústria e Comércio Ltda demonstrou a existência de divergência entre julgados da Primeira Turma que considerou necessária a juntada de certidão comprobatória da interposição... para a formação do agravo de instrumento previsto no artigo 544 do Código de Processo Civil , é desnecessária a comprovação da interposição de agravo contra decisão que não admitiu recurso extraordinário... do instrumento, a certidão ou cópia protocolada do agravo de instrumento do despacho denegatório

Nos embargos, a empresa Weatherford Indústria e Comércio Ltda demonstrou a existência de divergência entre julgados da Primeira Turma - que considerou necessária a juntada de certidão comprobatória da... para a formação do agravo de instrumento previsto no artigo 544 do Código de Processo Civil , é desnecessária a comprovação da interposição de agravo contra decisão que não admitiu recurso extraordinário... do instrumento, a certidão ou cópia protocolada do agravo de instrumento do despacho denegatório

regimental no agravo de instrumento), segue entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... “O recurso foi interposto via e-mail somente no dia 18 de janeiro e não houve juntada da petição original... Por entender que o recurso é inadmissível, o relator, em breve explanação, constatou que o acórdão embargado foi publicado no dia 13 de janeiro de 2016 e o período para oposição dos embargos de declaração

Nos embargos, a empresa Weatherford Indústria e Comércio Ltda demonstrou a existência de divergência entre julgados da Primeira Turma - que considerou necessária a juntada de certidão comprobatória da... para a formação do agravo de instrumento previsto no artigo 544 do Código de Processo Civil , é desnecessária a comprovação da interposição de agravo contra decisão que não admitiu recurso extraordinário... do instrumento, a certidão ou cópia protocolada do agravo de instrumento do despacho denegatório

Agravo regimental desprovido. ( AgRg no HC n. 685.211/PB , Rel... A decisão na íntegra: RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 181336 - SC (2023/0169702-9) DECISÃO ROBINSON LEONARDO LEON PEREIRA alega sofrer coação ilegal em virtude de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça... Na resposta à acusação, a defesa formulou pedido de juntada da certidão de antecedentes criminais da vítima, além de consulta deste no SISP, o que foi indeferido pelo Magistrado de primeiro grau, por meio

pressuposto indispensável para a comprovação da alegada divergência jurisprudencial a adoção, na petição dos embargos de divergência, de uma das seguintes providências quanto aos paradigmas indicados: a) juntada... um acórdão da Primeira Turma, a mesma que havia proferido a decisão embargada... Acórdãos e paradigmas Em relação aos julgados que podem servir como paradigma para a discussão da suposta divergência, a Corte Especial, no EAREsp 573.866 , destacou que não se admite acórdão proferido

A norma concede ao advogado a prerrogativa de declarar autênticas as cópias que forem juntadas ao processo na petição de execução provisória e nos embargos à execução... ou estiver em confronto com súmula ou jurisprudência dominante no tribunal; ou, dar-lhe provimento, se o acórdão recorrido estiver em confronto com súmula ou jurisprudência dominante no tribunal... ou o Recurso Especial (para o STJ) - em Agravo, nos próprios autos

AGRAVO IMPROVIDO. 1... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO TORPE (MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE PAGAMENTO)... JUNTADA TARDIA DE DOCUMENTOS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. ART. 563 DO CPP . SUPOSTA NULIDADE CAUSADA PELA PRÓPRIA DEFESA. ART. 565 DO CPP