Mercado de Trabalho.impossibilidade em Notícias

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  • Temas previdenciários como desaposentação e reaposentação estão na pauta desta quinta-feira (6)

    Notícias06/02/2020Supremo Tribunal Federal
    Esse novo benefício é calculado com base nas contribuições feitas após o retorno do aposentado ao mercado de trabalho... de trabalho... rejeitada em 2016 pelo Plenário do STF por falta de previsão em lei – havia o pedido de recálculo do benefício contando as contribuições feitas antes da aposentadoria e após o retorno do aposentado ao mercado de trabalho
  • Garantida indenização a trabalhador notificado de demissão durante licença médica

    Notícias08/08/2017Âmbito Jurídico
    não podendo sequer procurar nova colocação no mercado de trabalho, em razão da enfermidade”, ressaltou... Sendo evidente a angústia que esse comportamento trouxe ao empregado: “O trabalhador se vê diante da impossibilidade de suprir os meios necessários à sua sobrevivência e ao restabelecimento de sua saúde... Afirmou, ainda, que a lesão ao seu joelho foi ocasionada pelas atribuições do trabalho que envolviam ora subir e descer escadas, ora passar muito tempo sentado
  • Políticas públicas de inclusão devem avançar para além do assistencialismo

    Notícias01/11/2019OAB - Seccional São Paulo
    deficiência: mesmo com a reserva legal de vagas, determinada pela Lei nº 8.213 /91, a inclusão no mercado de trabalho é baixa... Meio pelo qual a Ordem paulista vai poder colaborar com a inserção desses profissionais no mercado de trabalho, reconhecendo que falta acessibilidade para o exercício da nossa profissão”, explica Lucia... A proposta eixo desse projeto, que será submetido ao Conselho Secional da Ordem paulista, é apontar como violação de prerrogativa profissional a impossibilidade de exercer a advocacia em decorrência da
  • Quarta Turma decidirá sobre prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge

    Notícias19/04/2018Superior Tribunal de Justiça
    O caso diz respeito a uma execução de alimentos que foram fixados em favor da ex-cônjuge de forma perene, pois o juízo de primeiro grau entendeu pela impossibilidade de a mulher se recolocar no mercado de trabalho... de trabalho devido à idade e aos problemas de saúde... O colegiado considerou a “capacidade potencial que tem um adulto de garantir sua sobrevida, com o fruto de seu trabalho, circunstância não reproduzida quando se fala de crianças, adolescentes ou incapazes
  • Jornalista que teve conta profissional desativada pelo Instagram será indenizado

    Notícias01/09/2021Brenda Silva
    O autora alegou que é jornalista e que utiliza seu perfil no Instagram exclusivamente para fins comerciais e de trabalho... de justo motivo, no que seria eventual desconformidade no uso da ferramenta, afetou o exercício de liberdade de expressão do autor, privando-o do uso de plataforma de comunicação disponibilizada no mercado... Como a conta do autor chegou a ser excluída de forma definitiva, entendeu pela reparação em perdas e danos: Para a hipótese de ser declarada pela parte demandada a impossibilidade de cumprimento in natura
  • STJ decidirá sobre prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge

    Notícias19/04/2018Correio Forense
    O caso diz respeito a uma execução de alimentos que foram fixados em favor da ex-cônjuge de forma perene, pois o juízo de primeiro grau entendeu pela impossibilidade de a mulher se recolocar no mercado de trabalho... de trabalho devido à idade e aos problemas de saúde... O colegiado considerou a “capacidade potencial que tem um adulto de garantir sua sobrevida, com o fruto de seu trabalho, circunstância não reproduzida quando se fala de crianças, adolescentes ou incapazes
  • Veja quando se encerra a obrigação do pagamento de pensão para os filhos

    Notícias20/04/2019DR. ADEvogado
    O STJ avaliou a formação na graduação como suficiente para que uma pessoa tenha condições de ingressar no mercado de trabalho e comece a ter uma renda suficiente para se sustentar... deveria a alimentanda – contando com mais de 25 anos de idade, ‘nada havendo nos autos que deponha contra a sua saúde física e mental, com formação superior’ – ter buscado o seu imediato ingresso no mercado de trabalho... Mas vale lembrar que, diante da impossibilidade de um dos pais arcarem com as obrigações de alimentos, os avós são co-responsáveis e têm a obrigação de assumir os pagamentos
  • Empresa que não conseguiu cumprir reserva legal de vagas para pessoas com deficiência é absolvida de pagar danos morais coletivos

    Notícias17/08/2016Robson Pêgo Advogados
    vêm impondo às empresas a contratação de deficientes, mesmo que não haja no mercado de trabalho profissionais capacitados para exercer as funções existentes na empresa... Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região... O insucesso da busca, segundo avaliou, demonstra uma verdadeira impossibilidade material de cumprimento da regra. Assim, não haveria como punir a empresa
  • Para TNU, em alguns casos, análise das condições pessoais e sociais do segurado é indispensável

    Notícias12/12/2013Âmbito Jurídico
    A decisão levou em conta também a idade avançada e o baixo grau de instrução do requerente e julgou ser praticamente impossível sua reabilitação e seu retorno ao mercado de trabalho... Dessa forma, tendo em vista que o acórdão recorrido reconheceu a incapacidade parcial do Recorrente, mas não examinou, nem debateu, os aspectos ligados à impossibilidade de sua reinserção no mercado de trabalho... realizada em Brasília nesta quinta-feira, dia 12 de dezembro, reafirmou seu entendimento de que, para efeito de concessão de aposentadoria por invalidez, quando reconhecida a incapacidade parcial para o trabalho
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