Jornalista que teve conta profissional desativada pelo Instagram será indenizado

Um jornalista que teve seu perfil profissional desativado pelo Instagram será indenizada em R$ 5 mil a títulos de danos morais. Além disso, o Facebook, detentor da plataforma, foi condenado ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) referente a perdas e danos, já que a conta do autor foi excluída de forma definitiva.

O autora alegou que é jornalista e que utiliza seu perfil no Instagram exclusivamente para fins comerciais e de trabalho. Segundo ele, sua conta foi desativada sem qualquer aviso prévio, sob a alegação de que teria infringido os termos de uso da plataforma.

Enfatizou ainda que fez todo o procedimento solicitado pela ré para contestar a desativação, sem sucesso.

Em contestação, a empresa alegou que a desativação da conta ocorreu porque a autora violou as políticas, de forma genérica.

Ao analisar os fatos apresentados pela parte autora, decidiu o juiz:

A rigor, a indisponibilidade da conta sem qualquer comprovação de justo motivo, no que seria eventual desconformidade no uso da ferramenta, afetou o exercício de liberdade de expressão do autor, privando-o do uso de plataforma de comunicação disponibilizada no mercado em caráter aberto e universal, pelo que deve ser restabelecida com brevidade, sob pena de se converter em perdas e danos.

Como a conta do autor chegou a ser excluída de forma definitiva, entendeu pela reparação em perdas e danos:

Para a hipótese de ser declarada pela parte demandada a impossibilidade de cumprimento in natura da obrigação de fazer, considerando as circunstâncias da demanda, notadamente o uso laboral da conta, para efeito de conversão em perdas e danos, arbitro em R$ 10.000, 00 (dez mil reais).

A advogada Brenda Silva, representou o jornalista.

Processo nº 0006348-89.2021.8.17.8201

http://www.advocacialopesesilva.com.br/

instagram: brenda_lsilva