Micro-empresa e Empresa de Pequeno Porte em Notícias

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  • Em análise, criação de Secretaria de Micro e Pequena Empresa

    Notícias01/03/2013Senado
    A criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, ligada à Presidência da República, é o primeiro item da pauta da reunião de terça-feira (5) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)... De acordo com o projeto, a nova secretaria absorverá as competências do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior referentes à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao artesanato... Projeto de Lei da Câmara 112/2012 cria a pasta, vinculada direta e imediatamente à presidente da República, com o objetivo de formular políticas e programas para fortalecimento das microempresas, das empresas
  • Micro Distrito Industrial de Manaus está abandonado, denuncia Dermilson Chagas

    EPP no prazo de 90 dias... Texto: Assessoria do Deputado O abandono do Micro Distrito Industrial de Manaus (DIMICRO), que deveria comportar 450 micro e pequenas empresas que produzem para o Polo Industrial de Manaus e tem capacidade... “É uma estrutura gigantesca que deveria ser cedida a 450 empresas que produzem para as grandes empresas do Distrito Industrial
  • Proposta quer reduzir tributo nos primeiros 4 anos de vida da ME/EPP

    Notícias25/01/2012COAD
    A proposta altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123 /06)... A cada duas vagas abertas no mercado de trabalho brasileiro, uma foi gerada pela micro ou pequena empresa, afirma Sirkis... É notório que a micro e a pequena empresa têm um papel muito importante na geração de empregos formais, alega o autor do projeto
  • ME e EPP podem ter que pagar contribuição sindical patronal

    Notícias28/12/2010COAD
    A proposta altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06 )... O autor argumenta, porém, que mais de 90% das empresas filiadas aos sindicatos são micro ou pequenas empresas. "Esse número que pode chegar a 97% nas cidades do interior... O argumento do veto foi que a cobrança prejudicaria o princípio de tratamento tributário diferenciado para micro e pequenas empresas
  • Comissão rejeita criação de estatuto da micro e pequena empresa rural

    Notícias30/09/2013Câmara dos Deputados
    creditícios e de desenvolvimento empresarial, nos moldes do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06 )... O projeto, por exemplo, assegura a microempresa rural e a empresa rural de pequeno porte tratamento jurídico diferenciado e simplificado nos campos administrativos, tributários, previdenciários, trabalhistas
  • CFC aprova a ITG 1000 - Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

    e Empresas de Pequeno Porte (Comicro); a Confederação Nacional da Micro e Pequena Empresa (Conampe), a Confederação Nacional do Transporte ( CNT ); a Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e... Federal de Contabilidade (CFC), reunido na tarde desta quarta-feira (6/12), aprovou a Resolução CFC nº 1.418/1 que institui a Interpretação Técnica Geral (ITG) 1000 - Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte... O CFC, enquanto órgão normatizador e regulador da Contabilidade no Brasil, entende que a instituição de um "Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte" tem como lastro a necessidade da
  • CFC aprova a ITG 1000 - Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

    e Empresas de Pequeno Porte (Comicro); a Confederação Nacional da Micro e Pequena Empresa (Conampe), a Confederação Nacional do Transporte ( CNT ); a Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e... Federal de Contabilidade (CFC), reunido na tarde desta quarta-feira (5/12), aprovou a Resolução CFC nº 1.418/12 que institui a Interpretação Técnica Geral (ITG) 1000 - Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte... O CFC, enquanto órgão normatizador e regulador da Contabilidade no Brasil, entende que a instituição de um Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte tem como lastro a necessidade da
  • OAB ingressará com ADI para questionar trecho do Estatuto da Microempresa

    Isso colide com a Constituição , que diz que as micro e pequenas empresas têm direito a um tratamento diferenciado... “Esse dispositivo atribui às micro e pequenas empresas o pagamento antecipado de impostos no caso de substituição tributária... aprovou na manhã desta terça-feira (7) proposta de ingresso de Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar o inciso 13, do artigo 13º da Lei 123/2006, o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
  • Projeto obriga micro e pequena empresa a pagar imposto sindical

    Notícias29/12/2010Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A proposta altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123 /06)... O autor argumenta, porém, que mais de 90% das empresas filiadas aos sindicatos são micro ou pequenas empresas. "Esse número que pode chegar a 97% nas cidades do interior... O argumento do veto foi que a cobrança prejudicaria o princípio de tratamento tributário diferenciado para micro e pequenas empresas
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