Microempresa em Notícias

m São Paulo o quadro não é diferente daquele que existe no Brasil como um todo. A MPE ainda carece de muito apoio, que pode ser traduzido por uma intensa desregulamentação por parte dos governos federal, estaduais e municipais, e das entidades Sebrae, Sescon, Fiesp e Fecomércio, entre outras. A afirmação é de Luiz Carlos Quadrelli, secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo. Segundo ele, o Brasil, incluindo São Paulo, necessita avançar no campo do aumento da participação da MPE na formação do PIB, ou seja, precisa que as MPEs sejam cada vez mais lucrativas. "O potencial de transformação de lucro em emprego é muito grande na MPE. Por outro lado, o País ainda não possui posição de destaque no ranking do estudo do Banco Mundial, conhecido como Doing Business, que compara o apoio ao empreendedorismo em 185 países. O Brasil ocupa a posição 130, muito em função da dificuldade de abrir e fechar empresas e no tempo gasto para apurar os impostos. O governo

Com o advento da lei complementar nº 128 /2008, a qual alterou a Lei Geral da Microempresa (Lei Complementar nº 123 /2006), foi criado a figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI).

ANPD, aprovado pela Portaria nº 1, de 8 de março de 2021, examinando os autos do processo em epígrafe, instaurado em face da TELEKALL INFOSERVICE, inscrita no CNPF/MF sob o nº 11.193.228/0001-24, microempresa

Nessa hipótese o negócio passa a ser classificado como microempresa e há duas situações a serem analisadas. Vejamos... Posto isso, o empreendedor deve ficar atento pois, a partir de janeiro, ele passará a ser tributado como microempresa dentro do Simples. Ou seja, o desenquadramento como MEI ocorrerá no ano seguinte

Para o TRT, o novo valor atendia à função compensatória e pedagógica da medida sem desrespeitar a capacidade econômica das partes, uma vez que se tratava de microempresa... A microempresa, que atuava no ramo de confecção e tinha cerca de 75 empregados, negou todas as irregularidades apuradas e sustentou que as testemunhas haviam mentido para o MPT... Uma microempresa de São Gabriel da Palha (ES) foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos por descumprir normas trabalhistas, entre elas o pagamento de salário abaixo do mínimo

nesta terça (19) a Lei Complementar 154 , para alterar a Lei Complementar 123 , de 14.12.2006, que trata de normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido dispensado às microempresas (ME... (artigo 3o), desde que aufiram no caso da microempresa, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e no caso da empresa de pequeno porte... Vale recordarmos que são consideradas ME e EPP: a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário a que se refere o artigo 966 do Código Civil , devidamente registrados

por SS - publicado em 16/11/2016 18:50 A Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou a falência da microempresa Barra Construtora e Engenharia Eireli

A Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou a falência da microempresa Barra Construtora e Engenharia Eireli.

Foi aprovado pelo Plenário, em segunda votação, o projeto de lei nº 2781/2015, da Governadoria, que institui, no âmbito do Estado de Goiás, o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma microempresa de engenharia de Pe   responsabilidade pelo surgimento da hérnia de... Desde então, a microempresa vem tentando afastar o nexo causal entre a lesão e as atividades. Atualmente, esse valor estaria em R$ 200 mil, segundo a empresa, muito além do seu capital social... Com relação ao pagamento da indenização por dano material em parcela única, argumentou que as decisões não reconheceram o impacto da condenação na atividade econômica do empregador, uma microempresa