Microempreendedores em Notícias

Belo Horizonte - O Sebrae em Minas Gerais promove o Dia D Microempreendedor Individual nesta quarta-feira (3)... Durante o Dia D Microempreendedor Individual, os empreendedores serão atendimentos por consultores do Sebrae nas mídias sociais... As atividades integram a programação da Semana do Microempreendedor Individual, realizada em todas as capitais do país pelo Sebrae

O que é Microempreendedor Individual... Qual a lei que instituiu o Microempreendedor individual ? Lei complementar nº 128 de 19 de dezembro de 2008. 3. A legislação do Microempreendedor Individual já está em vigor... Poderá o Microempreendedor Individual trabalhar em sua residência

Do total de microempreendedores individuais, 2,04 milhões são homens (52,6%); e 1,83 milhão (47,4%), mulheres... Com cerca de 2 milhões de pessoas formalizadas, a Região Sudeste concentra 50% do total de microempreendedores individuais... O número de trabalhadores autônomos cadastrados como microempreendedores individuais (MEI) ultrapassou a marca de 4 milhões em quase cinco anos de existência do programa

Os microempreendedores individuais (MEI) em atraso com o governo têm até hoje (26) para regularizar a situação... De acordo com o MDIC, cerca de 1,4 milhão de microempreendedores estão ameaçados de serem excluídos do programa... Após esse período, os microempreendedores terão o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ) excluído do programa. A relação dos CNPJ suspensos está no Portal do Empreendedor

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) pede aos futuros empreendedores que tomem cuidado ao se cadastrarem enquanto Microempreendedor Individual (MEI) pela internet.

A Lei 12.470 /2011 confere tratamento especial às pessoas físicas que exercem atividades empresariais, ampliando a tutela protetiva disciplinada no rol do artigo 968 do Código Civil . Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de primeiro grau que julgou improcedente uma ação de propriedade intelectual movida pelo restaurante paulistano Lellis Tratoria. A empresa alegava violação de registro de marca e concorrência desleal por parte de um bar de Belo Horizonte, chamado Lelis Bar, de propriedade do microempresário Lelis José Ferreira. De acordo com os autos, o restaurante afirma haver semelhança entre o nome de sua marca — registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial e na Junta Comercial de São Paulo em 1981 — e o nome do bar, registrado em 1983 na Junta Comercial de Minas Gerais. "O título do estabelecimento do comerciante individual contestante, pessoa natural, equiparado à pessoa jurídica, pelo

A figura do microempreendedor individual foi criada em 2008 com o objetivo de legalizar o trabalhador informal com faturamento anual máximo de R$ 60 mil... exigência de recolhimento de contribuição previdenciária A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (26), proposta que desobriga parte dos contratantes de serviços prestados por microempreendedor... Pela instrução normativa, publicada em fevereiro de 2014, as contribuições relativas aos demais serviços prestados por intermédio de microempreendedores individuais também passam a ser devidas, a partir

O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) comemorou o aumento do número de microempreendedores regularizados, que, em 2013, chegou a 3,9 milhões, segundos dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas... Na opinião de Casildo, o aumento do número de microempreendedores mostra que, quando são criadas as condições necessárias, a atividade empresarial cresce, gerando mais emprego e desenvolvimento... Além disso, os microempreendedores contam com algumas facilidades: pagam os impostos e a Previdência por meio de uma taxa única de apenas R$ 40 por mês; não precisam emitir nota fiscal em vendas à pessoa

O interessado em receber informações sobre como se tornar um Microempreendedor Individual (MEI) poderá participar de palestra gratuita no dia 8 de agosto, das 19h às 21h, no Escritório Regional do Sebrae-SP

Desde a criação do MEI, em 2009, esta é a primeira vez que o governo abre um programa de parcelamento de débitos Começou hoje (3) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) pedirem o parcelamento