Necessidade e Adequação da Ação Judicial Presentes em Notícias

Nos dois recursos, em obediência ao princípio da segurança jurídica, ele sugeriu a preservação dos efeitos das decisões judiciais – sobre a presente questão constitucional submetida à repercussão geral... As ações que demandem fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa deverão necessariamente ser propostas em face da União”... incluído em Política Nacional de Medicamentos ou em Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional, constante de rol dos aprovados, depende da demonstração da imprescindibilidade – adequação

Nos dois recursos, em obediência ao princípio da segurança jurídica, ele sugeriu a preservação dos efeitos das decisões judiciais – sobre a presente questão constitucional submetida à repercussão geral... As ações que demandem fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa deverão necessariamente ser propostas em face da União”... incluído em Política Nacional de Medicamentos ou em Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional, constante de rol dos aprovados, depende da demonstração da imprescindibilidade – adequação

Nos dois recursos, em obediência ao princípio da segurança jurídica, ele sugeriu a preservação dos efeitos das decisões judiciais – sobre a presente questão constitucional submetida à repercussão geral... As ações que demandem fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa deverão necessariamente ser propostas em face da União”... incluído em Política Nacional de Medicamentos ou em Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional, constante de rol dos aprovados, depende da demonstração da imprescindibilidade – adequação

Nesse contexto de potencial limitação de direitos fundamentais, deve-se exigir que as solicitações pela Abin sejam acompanhadas de motivação demonstrativa da necessidade dos dados pretendidos e a adequação... AÇÃO DIRETA JULGADA IMPROCEDENTE... Nos casos como o presente, de matéria tão sensível, a finalidade nunca é discricionária no espaço público, é sempre vinculada

Diante disso, não se pode cogitar de que a presente ação seja imprescritível, sob esse prisma, dada a ausência da natureza exclusivamente declaratória da pretensão deduzida em juízo... administração não implicou nenhuma violação aos princípios da impessoalidade e moralidade, mas o contrário, pois, se a lei permitia a escolha de qualquer um dos três candidatos da lista tríplice sem a necessidade... Dentre os princípios previstos na LGPD a serem observados na atividade de tratamento de dados pessoais, está o da adequação, consistente na "compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas

Nos dois recursos, em obediência ao princípio da segurança jurídica, ele sugeriu a preservação dos efeitos das decisões judiciais – sobre a presente questão constitucional submetida à repercussão geral... As ações que demandem fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa deverão necessariamente ser propostas em face da União”... incluído em Política Nacional de Medicamentos ou em Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional, constante de rol dos aprovados, depende da demonstração da imprescindibilidade – adequação

A instituição de uma comissão permanente sobre a especialização levou em conta a sazonalidade de certas demandas judiciais e a necessidade de equilibrar o volume e a complexidade de feitos distribuídos... As ações beneficiam partes, magistrados e advogados e visam o melhor atendimento dos jurisdicionados para o alcance mais célere da Justiça... Confira abaixo os temas abordados pelos magistrados do 2º grau de jurisdição. • Adequação do Regimento Interno do TJPR (RI-TJPR) às disposições traçadas pela Convenção Internacional Sobre os Direitos das

Necessidade de ajuizamento de ação de cobrança própria. Prisão civil. Não cabimento... de cobrança própria, sob o crivo do contraditório, não podendo ser realizada na presente execução... de suprimento das necessidades básicas do exequente

Judiciário piauiense, que passa por ajustes para atender à necessidade de cumprimento de adequações ao CNJ... Para as ações judiciais, a tríplice parceria Itinerante-OAB-Defensoria viabilizaria levantamentos junto aos juizados da quantidade de ações relativas à paternidade, fazendo seus respectivos agendamentos... O consultor do TJSE e CNJ, Erick Andrade se fez presente ao encontro com o intuíto de, junto à Secretaria de Planejamento do TJPI, fazer a adequação da proposta dentro do Plano Estatégico de Gestão do

Judiciário piauiense, que passa por ajustes para atender à necessidade de cumprimento de adequações ao CNJ... Para as ações judiciais, a tríplice parceria Itinerante-OAB-Defensoria viabilizaria levantamentos junto aos juizados da quantidade de ações relativas à paternidade, fazendo seus respectivos agendamentos... O consultor do TJSE e CNJ, Erick Andrade se fez presente ao encontro com o intuíto de, junto à Secretaria de Planejamento do TJPI, fazer a adequação da proposta dentro do Plano Estatégico de Gestão do