Processo Incluído em Pauta em Notícias

Confira, abaixo, todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária de hoje, às 14h. A ordem de publicação da pauta não significa ordem de pregão dos processos... *Sobre tema semelhante está na pauta também a ADI 4449 , sob relatoria do ministro Marco Aurélio... Inconstitucionalidade (ADI) 5262 Relatora: ministra Cármen Lúcia Associação Nacional dos Procuradores do Estado x Assembleia Legislativa de Roraima A ação questiona dispositivos da Constituição de Roraima incluídos

Para isso, seguem algumas sugestões: Definição vinculante da pauta Não findos os processos de quarta-feira, eles ficariam suspensos, para serem incluídos na próxima pauta (na sistemática da Ministra Cármen... Este era o quarto processo da pauta... Não dá para contar nem que o primeiro processo da pauta da quinta será julgado. E o STF normalmente não consegue terminar o primeiro processo de sua pauta do dia, se não houver pedido de vista[2]

Confira, abaixo, todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (2), às 14h. A ordem de publicação da pauta não significa ordem de pregão dos processos... está a continuidade do julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2200 e 2288 em que se discute a validade de dispositivo, incluído nas medidas complementares do Plano Real... Plenário vai decidir se é prescritível ou não a ação civil pública de ressarcimento ao erário fundada em suposto ato de agente público tipificado como ilícito de improbidade administrativa Ainda na pauta

Brasília – Atendendo a pedido do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos da sessão de ontem (12) os quatro processos relacionados ao... Também foram retirados da pauta de votações os recursos extraordinários 566.471 e 657.718... Os julgamentos tratariam da responsabilidade da União na prestação da saúde e do fornecimento de medicamentos não incluídos na lista disponibilizada pela rede pública ou não registrados no país

Casos emblemáticos –Na pauta de julgamentos do TJBA, foi incluído o caso da empregada doméstica Simone de Jesus Nogueira, vítima, em 2013, de agressão com ácido sulfúrico que culminou em morte... O prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais para encaminhamento da pauta de julgamento terminou no dia 25/3... Conheça o volume de processos listados por estado no mapa abaixo: Em 2014, 29,83% dos processos agendados para a Semana Nacional do Júri não foram julgados

Os processos não concluídos são automaticamente incluídos na pauta da sessão seguinte, nos termos do Art. 935 ( CPC )... A sessão de hoje está sendo realizada pela 7ª Turma Cível e tem 29 processos em pauta. O Plenário Virtual julga exclusivamente feitos que tramitam por meio do Processo Judicial Eletrônico - PJe... O artigo 4º diz que alguns procedimentos “não serão incluídos no Plenário Virtual, ou dele serão excluídos”, entre eles “os indicados pelo Relator quando da solicitação de inclusão em Pauta; os destacados

O processo está com Alexandre de Moraes, que liberou seu voto em 2018. Porém, o caso não voltou a ser incluído na pauta.

Se houver destaque dos desembargadores ou, ainda, pedido de sustentação oral das partes, o processo será automaticamente retirado da pauta da sessão virtual para ser incluído em sessão telepresencial com... “Em cada sessão virtual, a pauta abrangerá apenas votos de processos sem pedido de sustentação oral das partes e que não tiveram destaques... “A 15ª Vara Federal de Pernambuco conseguiu uma redução de mil processos no acervo

Além disso, a Secretaria da unidade realizará pesquisas mensais para selecionar processos a serem incluídos, dando preferência aos que apresentarem maior potencial de solução... Procuradores ou partes interessadas em incluir processos na pauta especial podem fazer a solicitação de forma verbal ou escrita... A 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre instituiu, através da portaria nº 01/2014 , pauta especial de conciliação para processos em fase de execução

No documento, o presidente da Amagis requer que o processo de reclassificação da comarca de Pará de Minas seja incluído na pauta da próxima sessão do Órgão Especial.