Partilha de Bens e Dívidas em Notícias

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  • Como funciona a dissolução de união estável em cartório (extrajudicial)

    Notícias22/02/2021Nathalia Corrêa Zanella
    É de suma importância regularizar a situação com a análise de partilha de bens, direitos e eventuais dívidas por um profissional para a própria segurança e garantia de seu futuro. 👭👫👬👥📝... confusões em dívidas e discussões futuras... comum casais conviverem em união estável e no final do relacionamento, simplesmente separarem suas coisas e nada mais ser resolvido, trazendo problemas principalmente perante terceiros, dúvidas na partilha
  • STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos

    Notícias09/03/2011Carta Forense
    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a união estável, pelo período de 18 anos, de um casal cujo homem faleceu, bem como a partilha dos bens adquiridos durante... dos bens adquiridos durante o convívio, que durou de 1981 a 1999; afastou a responsabilidade da companheira pelas dívidas contraídas pelo falecido, pois não foram contraídos em favor da família, mas sim... O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que é a união estável pelo período de 18 anos é incontroversa, sendo cabível a partilha dos bens adquiridos durante o convívio
  • STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a união estável, pelo período de 18 anos, de um casal cujo homem faleceu, bem como a partilha dos bens adquiridos durante... dos bens adquiridos durante o convívio, que durou de 1981 a 1999; afastou a responsabilidade da companheira pelas dívidas contraídas pelo falecido, pois não foram contraídos em favor da família, mas sim... O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que a união estável pelo período de 18 anos é incontroversa, sendo cabível a partilha dos bens adquiridos durante o convívio
  • Morte de consignante não extingue dívida oriunda de crédito consignado

    Notícias10/07/2018Dra Lorena Lucena Tôrres
    Olá minhas queridas e meus queridos, espero que esteja tudo bem com vocês... Dessa forma, há a obrigação de pagamento da dívida pelo espólio ou, caso já tenha sido realizada a partilha, pelos herdeiros, sempre nos limites da herança transmitida... ou, se já realizada a partilha, por seus herdeiros, sempre nos limites da herança transmitida (artigo 1.997 do Código Civil de 2002) ”, concluiu a ministra ao negar provimento ao recurso especial
  • STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos

    Notícias10/03/2011Jus Vigilantibus
    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a união estável, pelo período de 18 anos, de um casal cujo homem faleceu, bem como a partilha dos bens adquiridos durante... dos bens adquiridos durante o convívio, que durou de 1981 a 1999; afastou a responsabilidade da companheira pelas dívidas contraídas pelo falecido, pois não foram contraídos em favor da família, mas sim... O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que a união estável pelo período de 18 anos é incontroversa, sendo cabível a partilha dos bens adquiridos durante o convívio
  • STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos

    Notícias09/03/2011Superior Tribunal de Justiça
    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a união estável, pelo período de 18 anos, de um casal cujo homem faleceu, bem como a partilha dos bens adquiridos durante... dos bens adquiridos durante o convívio, que durou de 1981 a 1999; afastou a responsabilidade da companheira pelas dívidas contraídas pelo falecido, pois não foram contraídos em favor da família, mas sim... O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que é a união estável pelo período de 18 anos é incontroversa, sendo cabível a partilha dos bens adquiridos durante o convívio
  • O Inventário Extrajudicial aberto fora do prazo é mais caro que aquele aberto dentro do prazo?

    Não resolver logo o inventário e a partilha pode significar o aparecimento de dívidas ou até mesmo agravamento de dívidas já existentes; 6... Mera abertura de inventário e partilha de bens que não constituem óbice ao reconhecimento da usucapião. 6. Apelação dos réus não provida". FONTE: www.juliomartins.net... tais procedimentos, sabemos, são necessários não para transmitir os bens do morto para os herdeiros (isso acontece independentemente de inventário e partilha , na forma do art. 1.784 do CCB) porém
  • STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos

    Notícias10/03/2011Nota Dez
    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a união estável, pelo período de 18 anos, de um casal cujo homem faleceu, bem como a partilha dos bens adquiridos durante... dos bens adquiridos durante o convívio, que durou de 1981 a 1999; afastou a responsabilidade da companheira pelas dívidas contraídas pelo falecido, pois não foram contraídos em favor da família, mas sim... O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que é a união estável pelo período de 18 anos é incontroversa, sendo cabível a partilha dos bens adquiridos durante o convívio
  • STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos

    Notícias09/03/2011Âmbito Jurídico
    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a união estável, pelo período de 18 anos, de um casal cujo homem faleceu, bem como a partilha dos bens adquiridos durante... dos bens adquiridos durante o convívio, que durou de 1981 a 1999; afastou a responsabilidade da companheira pelas dívidas contraídas pelo falecido, pois não foram contraídos em favor da família, mas sim... O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que é a união estável pelo período de 18 anos é incontroversa, sendo cabível a partilha dos bens adquiridos durante o convívio
  • STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos

    Notícias09/03/2011JurisWay
    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a união estável, pelo período de 18 anos, de um casal cujo homem faleceu, bem como a partilha dos bens adquiridos durante... dos bens adquiridos durante o convívio, que durou de 1981 a 1999; afastou a responsabilidade da companheira pelas dívidas contraídas pelo falecido, pois não foram contraídos em favor da família, mas sim... O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que é a união estável pelo período de 18 anos é incontroversa, sendo cabível a partilha dos bens adquiridos durante o convívio
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