Peça Administrativa em Notícias

“As montadoras procuram tão somente ter os fornecedores geograficamente próximos, sem que a autonomia, inclusive administrativa, de cada um seja afetada”, afirmou... Os ministros consideraram que o contrato firmado entre as empresas para fornecimento de peças e acessórios é estritamente comercial... Fornecedora O relator do recurso, ministro Breno Medeiros, destacou que o contrato firmado entre a GM e a Gestamo, cujo objeto é o fornecimento de peças e acessórios para a realização da atividade-fim

Segundo a diretora administrativa da Casa, Lise Novais, é a primeira vez que o espaço, criado em 1997 pela Lei nº 12.716/1997, é modernizado... O Malce está instalado numa área de 360m², nas dependências da Assembleia Legislativa e conta com um acervo de 2.200 peças, entre objetos, documentos e fotografias, além de duas salas de apoio para o corpo

selecionado assessorará, na área do direito, o procurador da República titular do 4º Ofício da PRM Passo Fundo nas atividades-meio e finalísticas do Ministério Público Federal, elaborando minutas de peças... processuais, administrativas e extrajudiciais; atendendo ao público interno e externo da Instituição, quando designado pelo procurador da República; executar atividades outras determinadas pelo procurador

a liminar se restringiu a determinar a paralisação da conduta administrativa e remeteu o julgamento da apreensão e da veiculação do conteúdo jornalístico ao mérito do recurso”... apresentado por Metrópoles Mídia e Comunicação e determinou que a Agência de Fiscalização do Distrito Federal – AGEFIS devolva à empresa o equipamento eletrônico de controle do painel de propaganda e demais peças... Segundo o desembargador, “pelo menos na parte que se refere à manutenção física do painel publicitário e à devolução das peças retiradas, tenho o objeto recursal mantém-se intacto, considerando-se que

Clique aqui para ler a resolução (Fonte: Conjur) 📰 Veja também: ✅ 19.000 Petições Premium - A Seleção Completa de + 1.000 Peças Atualizadas e +18.000 de Petições Jurídicas Diversas ✅ Petições Trânsito... publicado nesta quinta-feira (15/4) no Diário da Justiça Eletrônico , apresenta os requerimentos, deveres e atribuições dos magistrados e servidores que atuarão de forma remota nas áreas judicial e administrativa... Servidores Com relação aos servidores, o teletrabalho poderá ser aplicado a escreventes técnicos judiciários, assistentes judiciários e assistentes jurídicos das unidades judiciais e administrativas, de

e empresários locais, acusados na peça inicial de superfaturamento e irregularidades em procedimento licitatório realizado para definir empresa responsável pela troca de lubrificantes nos veículos que... O juiz Alexandre Murilo Schramm, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Camboriú, julgou improcedente ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público contra ex-prefeita municipal, assessores... dos acionados ter-se-ia operado apenas a título de omissão culposa (reflexa), figura não contemplada pela norma de regência", encerrou o magistrado, ao julgar improcedente a ação de improbidade administrativa

Pelo mesmo motivo, o MPF também apresentou ação de improbidade administrativa contra a servidora. As duas peças são assinadas pelo procurador da República Ivan Cláudio Marx... Improbidade Administrativa - Os fatos confirmados pelos investigadores também configuram ato de improbidade administrativa. Por isso, o Ministério Público enviou à Justiça uma ação civil pública

A Justiça recebeu ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra o ex-prefeito da capital Eduardo Paes e a construtora Fiori Empreendimentos... “A peça vestibular delimita com precisão os supostos vícios do ato praticado pelo primeiro requerido [Paes] em favor da segunda [Fiori] e descreve de maneira satisfatória o ato ímprobo imputado, assim

Uma já é suficiente para fazer o procedimento de justificação administrativa para prova de união estável”, explica Adriane... A justificação administrativa é o pedido para levar testemunhas ao instituto no intuito de conseguir a concessão do benefício... aposentadoria Ação dos herdeiros para melhorar benefício de quem morreu é limitada Para a advogada Priscila Arraes Reino, um dos pontos negativos da IN é o aumento da dificuldade para que o segurado peça

recurso especial, in casu, decorre de mero erro material do causídico facilmente perceptível e que não impede a correta identificação da verdadeira recorrente, cujo nome e CNPJ também constam nessa mesma peça... Parágrafo único – A propositura, pelo contribuinte, de ação prevista neste artigo importa em renúncia ao poder de recorrer na esfera administrativa e desistência do recurso acaso interposto"... Afigura-se, assim, ilegal o ato da autoridade impetrada que antecipadamente encerra a fase litigiosa administrativa ao deixar de remeter o recurso ao órgão de segunda instância competente para o exame