Posição STF em Notícias

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (3), cassou decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia determinado a suspensão... Segundo Mendes, no caso concreto, a liberdade de expressão artística está em posição preferencial em relação às demais liberdades... Posição preferencial A turma acompanhou o entendimento do relator da reclamação, ministro Gilmar Mendes, de que a obra não incita a violência contra grupos religiosos, mas constitui mera crítica, realizada

Fonte: Agência Brasil O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria de votos, o ex-deputado federal André Moura (PSC-SE) a uma pena de oito anos e três meses de prisão, com regime... O relator das ações, ministro Gilmar Mendes, teve uma posição contrária, por considerar que as provas produzidas no inquérito policial não foram confirmadas em juízo

Ao afirmar que o deputado não cometeu crime, Jair Bolsonaro se coloca na posição de "superintérprete da Constituição ", algo inadmissível em uma democracia, avalia o jurista... O STF condenou Silveira, no último dia 20, a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado... Por isso, a norma pode ser contestada no Supremo Tribunal Federal via ação de descumprimento de preceito fundamental

Como se pode observar, os argumentos aportados na denúncia para justificar a imputação do crime se concentram na posição do paciente de sócio-administrador da empresa... Como se pode observar, os argumentos aportados na denúncia para justificar a imputação do crime se concentram na posição do paciente de sócio-administrador da empresa... O documento pode ser acessado pelo endereço http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código EE00-48FD-8D61-0240 e senha 4556-6B15-EA2E-F115 Supremo Tribunal Federal 27/09

“Ignorar a viabilidade do recurso ao interessado que teve sua posição acolhida é estimular a recorribilidade em todos os processos em curso, sob a ótica individual”, afirmou... O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1307386 (Tema 1141), que trata da responsabilidade... Alegando que a decisão produz efeitos normativos limitados geograficamente ao Rio Grande do Sul, o site Escavador recorreu ao STF, com pedido de fixação de tese jurídica no mesmo sentido, válida para todo

bit.ly/3clGUxy | O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, vai sustentar no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, que é contra todo e qualquer limite para indenizações... A coluna teve acesso ao memorial que será apresentado por Felipe Santa Cruz no STF... No documento, o presidente da OAB afirma que “a vinculação da indenização ao último salário recebido é determinação odiosa que considera unicamente a posição econômico-social do ofendido como indexador

A posição da relatora, ministra Cármen Lúcia, está prevalecendo... O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para considerar inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional... Entenda O STF julga uma ação protocolada pela Rede para contestar a legalidade do Decreto 10.224 /2020, editado pelo presidente Jair Bolsonaro para regulamentar a Lei 7.797 /1989, que criou o fundo

Sua posição foi seguida pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que avançaram na matéria para distinguir a solidariedade da subsidiariedade... Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (22), por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou sua jurisprudência no sentido de que os entes federados têm responsabilidade... EC/CR 13/03/2015 - Entes federados têm responsabilidade solidária na assistência à saúde, reafirma STF Processos relacionados RE 855178

Gilmar Mendes, julgamento virtual finalizado em 14.5.2021 (sexta-feira), às 23:59 RESUMO: Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF), processar e julgar, com base no art. 102 , I , f , da Constituição Federal... Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1017/2021 . Disponível em: < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1017.pdf > ____________________ Quem sou... imposição tributária de diferencial de alíquota do ICMS pelo Estado de destino na entrada de mercadoria em seu território devido por sociedade empresária aderente ao Simples Nacional, independentemente da posição

Supremo Tribunal Federal. https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1062.pdf > ____________________... pela norma impugnada, de forma indireta, constrange o proprietário de veículo a se filiar às entidades associativas a fim de usufruir da benesse fiscal, e compele os já filiados a permanecerem nessa posição... Vamos conhecer mais um informativo de jurisprudências do STF? Acesse a íntegra da Edição nº 1062 AQUI . Abaixo, o resumo dos principais julgados da edição. Abraços e até a próxima