Prova Tenue em Notícias

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  • OAB condenada por erro na correção do Exame de Ordem

    Notícias05/12/2013Espaço Vital
    Apesar da grande dificuldade de demonstrar erros cometidos na esfera administrativa, em razão da linha tênue que divide a independência entre os Poderes, não havia outra decisão a ser proferida pelo Judiciário... Por diversos fatores, a prova do processo não foi suficientemente produzida. Mas a decisão do TRF-4 e do STJ vai muito além... Porque assim como esse processo, muitos outros poderiam deixar de ser ajuizados, houvesse uma correção digna e escorreita das provas dos Exames de Ordem
  • Justiça do Rio mantém condenação a ex-deputado acusado de milícia

    Notícias01/08/2012G1 - Globo.com
    "Inexiste o mais tênue indício de que os agentes da lei que efetuaram a prisão em flagrante dos apelantes tivessem qualquer motivo pessoal para justamente procurar incriminá-los", destacou o desembargador... Na ocasião, foram apreendidas armas, toucas ninjas, coletes à prova de balas, carregadores e muita munição... "Impossível se mostra a absolvição dos réus com base na tese de precariedade da prova", afirmou o relator
  • PGR sustenta duas versões antagônicas na mesma causa, diz defesa de Dirceu

    Notícias05/09/2012Consultor Jurídico
    Por fim, DallAcqua e Oliveira Lima lembram que o próprio procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse à imprensa que a condenação de Dirceu deve ser feita com base em provas tênues... Os advogados rebatem: Porém, uma análise das provas construídas ao longo da Ação Penal 470 revela que os elementos probatórios contra José Dirceu não merecem sequer serem tachados de tênues, devendo ser... Gurgel argumentou que, por ser o mandante e a peça mais importante do mensalão, Direceu aparece pouco e fica difícil encontrar provas documentais contra ele
  • Justiça mantém condenação de Natalino e Fábio Gordo

    Notícias31/07/2012Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    Inexiste o mais tênue indício de que os agentes da lei que efetuaram a prisão em flagrante dos apelantes tivessem qualquer motivo pessoal para justamente procurar incriminá-los, destacou o desembargador... Impossível se mostra a absolvição dos réus com base na tese de precariedade da prova, afirmou o relator... Na ocasião, foram apreendidas armas, toucas ninjas, coletes à prova de balas, carregadores e muita munição
  • Justiça mantém condenação de Natalino e Fábio Gordo

    Notícias03/08/2012Academia Brasileira de Direito
    “Inexiste o mais tênue indício de que os agentes da lei que efetuaram a prisão em flagrante dos apelantes tivessem qualquer motivo pessoal para justamente procurar incriminá-los”, destacou o desembargador... Na ocasião, foram apreendidas armas, toucas ninjas, coletes à prova de balas, carregadores e muita munição... “Impossível se mostra a absolvição dos réus com base na tese de precariedade da prova”, afirmou o relator
  • TJRJ mantém condenação de integrantes da milícia no Rio

    Notícias01/08/2012COAD
    Inexiste o mais tênue indício de que os agentes da lei que efetuaram a prisão em flagrante dos apelantes tivessem qualquer motivo pessoal para justamente procurar incriminá-los, destacou o desembargador... Impossível se mostra a absolvição dos réus com base na tese de precariedade da prova, afirmou o relator... Na ocasião, foram apreendidas armas, toucas ninjas, coletes à prova de balas, carregadores e muita munição
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