Questões Processuais Pendentes em Notícias

Questões distintas. Manutenção... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Princípio da não-surpresa. Art. 10 do CPC/2015 . Classificação jurídica de questão controvertida. Embargos de divergência... Ramo do Direito DIREITO PENAL MILITAR, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR Tema Crime praticado por policial militar

Questão, segundo ele, suficiente para sujeitar uma falta de neutralidade pela testemunha... estava “recheado de inconsistências” e com “tentativas clarividentes de ajudar o autor da ação”, em razão da relação cliente e advogado, cujos honorários advocatícios, segundo a Embrae, ainda estavam pendentes... Levianas O coordenador qualificou como absurdas e levianas as argumentações da empresa e chamou de aventura processual a tentativa de induzir o caráter de suspeição à testemunha por ele levada

Questão, segundo ele, suficiente para sujeitar uma falta de neutralidade pela testemunha... estava “recheado de inconsistências” e com “tentativas clarividentes de ajudar o autor da ação”, em razão da relação cliente e advogado, cujos honorários advocatícios, segundo a Embrae, ainda estavam pendentes... Levianas O coordenador qualificou como absurdas e levianas as argumentações da empresa e chamou de aventura processual a tentativa de induzir o caráter de suspeição à testemunha por ele levada

Questão, segundo ele, suficiente para sujeitar uma falta de neutralidade pela testemunha... estava “recheado de inconsistências” e com “tentativas clarividentes de ajudar o autor da ação”, em razão da relação cliente e advogado, cujos honorários advocatícios, segundo a Embrae, ainda estavam pendentes... Levianas O coordenador qualificou como absurdas e levianas as argumentações da empresa e chamou de aventura processual a tentativa de induzir o caráter de suspeição à testemunha por ele levada

contra condenação por fraude processual... Leia a íntegra do relatório e voto do ministro Dias Toffoli nas questões de ordem: - 1ª Questão de Ordem - 2ª Questão de Ordem MB/FB Leia mais: 26/09/2014 - STF nega seguimento a recurso de Luiz Estevão... A decisão na segunda questão de ordem também foi unânime

Informações do Inteiro Teor Questão ainda não definitivamente resolvida no âmbito doutrinário, tampouco jurisprudencial, sob a égide do diploma processual civil revogado, é a afeta à legitimidade recursal... as questões devolvidas no caso concreto sob julgamento... Inegavelmente, o novo diploma processual civil sanou a questão controvertida acerca da possibilidade do juiz arguido interpor recurso da decisão que julga a exceção de suspeição procedente, consoante previsto

Em razão da afetação, foi determinada a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão delimitada e tramitem no território nacional... A questão submetida a julgamento é a seguinte: “validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária e o ônus da prova da base atuarial dessa correção”... “Além da controvérsia relativa à validade da cláusula de reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo, também deve ser enfrentada a questão relacionada ao ônus da prova da legitimidade da base

introduzida pelo novo Código de Processo Civil ( CPC ), em vigor desde março de 2016, permite, em recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, a suspensão nacional de todos os processos pendentes... A regra, prevista no artigo 1.035 , parágrafo 5º , do CPC , tem como objetivo aumentar a racionalidade e a eficiência processuais, contribuindo para a distribuição equânime da jurisdição sobre controvérsias... A tabela traz dados sobre o recurso paradigma, relator, andamento processual, número e descrição do tema, além de informar se o processo já está liberado para a pauta de julgamento do Plenário

jurisprudência consolidada sobre o reconhecimento da ocorrência de fraude na terceirização para o desempenho de atividades-fim, com a consequente condenação solidária da prestadora e da tomadora, e que a questão... 8º , e 966 ) ou ainda pela via da impugnação à execução ( CPC , art. 525 , § 12 ) ou dos embargos à execução ( CPC , art. 535 , § 5º ) e acarretará a perda do interesse jurídico no exame do recurso pendente... lesivas ao postulado da boa-fé processual ( CPC , art. 80 , I , V e VI ). 2.1) Depois da homologação, a parte autora não poderá deduzir pretensão contra quaisquer das empresas - prestadora-contratada

Depois de quase dois anos de processo finalmente saiu o resultado final, falta apenas o alvará do juiz para receber os valores pendentes... ter acesso a essa documentação mas que no final quando o juiz der o alvará, ela liberará para mim uma nota final me esclarecendo tudo o que foi ganho no total e o que ficará com ela, que são 30%, a questão... Seguem abaixo, conversa no WhatsApp a respeito do solicitado: [20/2 10:55] Adv Gisele: Oi Laila fiquei tão focada em te explicar o andamento processual e tirar as suas dúvidas que acabei esquecendo de