Quinto Dia Útil em Notícias

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  • Congresso Nacional é iluminado de lilás para destacar teste do pezinho

    Notícias06/06/2019Senado
    Para que a prevenção seja possível, a coleta deve ser efetuada após as primeiras 48 horas de vida do bebê até o quinto dia útil... O dia 6 de junho é o Dia Nacional do Teste do Pezinho e o Senado Federal e a Câmara dos Deputados serão iluminados de lilás para rememorar esse importante teste que possibilita diagnóstico precoce de diversas
  • Ministro mantém MP sobre trabalho na epidemia até análise do Congresso

    Notícias30/03/2020Consultor Jurídico
    remuneração das férias, estabelecendo o quinto dia do mês subsequente ao início... Já ao examinar o artigo 9º, institui que o pagamento da remuneração de férias poderá ser feito até o quinto dia útil do mês seguinte, Marco Aurélio disse que "o dispositivo apenas projeta o pagamento da... Por fim, o artigo 30 trata do fim de acordos e convenções coletivas vencidos ou vincendos no prazo de 180 dias, a partir da entrada em vigor da MP
  • Prefeitura do Rio quita hoje salários de dezembro

    Notícias08/01/2018Agência Brasil
    A partir de agora, o salário dos servidores municipais do Rio passa a ser pago no quinto dia útil, devido à crise financeira, e não mais no segundo dia útil do mês como vinha sendo feito nos últimos anos... Antes, o calendário da prefeitura previa o pagamento de dezembro no dia 10 de janeiro, no sétimo dia útil do mês... A primeira parcela foi paga no dia 23 de novembro e a segunda, no dia 18 de dezembro
  • TST prorroga prazo para recolhimento de depósitos e custas

    Notícias10/10/2013Consultor Jurídico
    Já o Tribunal de Justiça do Paraná determinou que o novo prazo é o quinto dia útil posterior ao fim da greve dos bancários. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST... O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (10/10) do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho , e prevê que a comprovação do recolhimento ocorra até o quinto dia útil subsequente ao de sua efetivação... O Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região também prorrogaram o prazo para recolhimento dos depósitos e custas até o terceiro dia útil após o fim da greve
  • Comissão aprova tempo máximo para atendimento de idosos e gestantes

    Notícias12/06/2019Câmara dos Deputados
    Pela proposta, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), esse grupo deverá ser atendido em até 30 minutos, podendo chegar a 40 minutos em casos excepcionais: do primeiro ao quinto dia útil do mês; no último... dia útil do mês; ou na véspera e no dia após feriados... de idosos, gestantes e pessoas com deficiência física em estabelecimentos que prestam serviços públicos, além de cartórios, hospitais e clínicas privadas e empresas que atendam mais de 500 pessoas por dia
  • TRF-1 prorroga prazo para recolhimento de depósitos e custas

    Notícias11/10/2013Consultor Jurídico
    De acordo com o TRT-3, o novo prazo também é o terceiro dia útil posterior ao fim da greve, e o recolhimento deve ser comprovado até o quinto dia útil subsequente ao término da paralisação... O recolhimento do depósito prévio e de custas processuais devidas à União deve ser feito até o quinto dia útil subseqüente ao da sua efetivação... O novo prazo é o terceiro dia útil posterior ao final da paralisação, de acordo com a resolução conjunta assinada pelo presidente do TRF-1, desembargador federal Mário César Ribeiro, e pelo corregedor
  • MPT-SC pede bloqueio de bens de R$ 9 mi do Figueirense para pagamento de salários

    Notícias26/08/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Além do bloqueio de bens, a ação requer ainda que o Figueirense passe a fazer o pagamento dos salários de todos os seus empregados até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido e pague os salários... já vencidos no prazo de até 15 dias, acrescido de multa de 2% sobre o valor principal e deposite mensalmente... Além disso, o MPT-SC cobra que o clube deposite até o dia 7 de cada mês o percentual referente ao FGTS na conta vinculada do trabalhador
  • Governo do Rio vai pagar servidores, aposentados e pensionistas no dia 13

    Notícias05/11/2015Agência Brasil
    dia útil do mês... O dia obedece ao calendário oficial, que determinou o décimo dia útil para o pagamento. Segundo o governo do estado, o valor total do depósito será R$ 1,469 bilhão... estado tinha feito depósito no valor de R$ 92 milhões para pagamento de 15.255 servidores celetistas de 18 órgãos, procuradores ativos e inativos; e servidores da Defensoria Pública, que recebem no quinto dia
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