Reajuste Salarial Previsto em Acordo Coletivo em Notícias

para empregados que não tenham piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho... Segundo a ADI, a Lei federal 12.790 /2013, que regulamenta o exercício da profissão de comerciário, estabelece expressamente que o piso salarial da categoria será fixado em convenção ou acordo coletivo... A lei impugnada estipula pisos entre R$ 1.006,88 e R$ 1.276,00 e institui o dia 1º de fevereiro como data-base para reajuste

E será reajustado anualmente, de acordo com os critérios gerais para reajuste salarial... Também de acordo com a decisão desta quarta-feira, este regramento valerá até o advento de nova lei federal que discipline o salário profissional mínimo da categoria, convenção ou acordo coletivo que o... Essa regra valerá até o advento de nova lei federal, convenção ou acordo coletivo da categoria com seus empregadores, ou ainda, pela fixação em lei estadual, dentro dos critérios estabelecidos pela LC

E será reajustado anualmente, de acordo com os critérios gerais para reajuste salarial... Também de acordo com a decisão desta quarta-feira, este regramento valerá até o advento de nova lei federal que discipline o salário profissional mínimo da categoria, convenção ou acordo coletivo que o... Essa regra valerá até o advento de nova lei federal, convenção ou acordo coletivo da categoria com seus empregadores, ou ainda, pela fixação em lei estadual, dentro dos critérios estabelecidos pela LC

E será reajustado anualmente, de acordo com os critérios gerais para reajuste salarial... Também de acordo com a decisão desta quarta-feira, este regramento valerá até o advento de nova lei federal que discipline o salário profissional mínimo da categoria, convenção ou acordo coletivo que o... Essa regra valerá até o advento de nova lei federal, convenção ou acordo coletivo da categoria com seus empregadores, ou ainda, pela fixação em lei estadual, dentro dos critérios estabelecidos pela LC

E será reajustado anualmente, de acordo com os critérios gerais para reajuste salarial... Também de acordo com a decisão desta quarta-feira, este regramento valerá até o advento de nova lei federal que discipline o salário profissional mínimo da categoria, convenção ou acordo coletivo que o... Essa regra valerá até o advento de nova lei federal, convenção ou acordo coletivo da categoria com seus empregadores, ou ainda, pela fixação em lei estadual, dentro dos critérios estabelecidos pela LC

E será reajustado anualmente, de acordo com os critérios gerais para reajuste salarial... Também de acordo com a decisão desta quarta-feira, este regramento valerá até o advento de nova lei federal que discipline o salário profissional mínimo da categoria, convenção ou acordo coletivo que o... Essa regra valerá até o advento de nova lei federal, convenção ou acordo coletivo da categoria com seus empregadores, ou ainda, pela fixação em lei estadual, dentro dos critérios estabelecidos pela LC

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra SilvaAraújo, concedeu reajuste salarial linear de 7% para os rodoviários... O MPT pleiteou, a título deantecipação, o percentual de reajuste salarial de, no mínimo, a reposiçãoinflacionária do período, e sugeriu o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor), nopercentual de 5,1%... A desembargadora Ilka Esdra ressaltouque foi analisado apenas o pedido de reajuste do salário dos rodoviários,conforme solicitado no dissídio coletivo de greve

Os operários reconsideraram o acordo mediado pela Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, o qual prevê o reajuste salarial de 9% e novos valores da cesta básica - auxílio alimentação em... Na sexta-feira (25), ao analisar novo pedido do Consórcio, a desembargadora relatora do processo de Dissídio Coletivo de Greve, Maria Cesarineide de Souza Lima, determinou ao Sindicato que assegurasse... trabalhadores em seus postos de trabalho, sob pena de multa diária de 50 mil reais, ao reconhecer que a atividade de fornecimento de energia é considerada um serviço essencial à população, conforme previsto

possam obter reajustes salariais... Para a desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, vice-presidente judicial do TRT-2, que conduziu a audiência, os empregados de uma empresa que decidirem celebrar acordo coletivo de trabalho com a respectiva... Segundo a magistrada, a ação foi proposta sem que se observasse o previsto no artigo 617 , 1º da CLT e tampouco o estabelecido legalmente para a negociação coletiva, não restando configurada a legitimidade

possam obter reajustes salariais... Para a desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, vice-presidente judicial do TRT-2, que conduziu a audiência, “os empregados de uma empresa que decidirem celebrar acordo coletivo de trabalho com a respectiva... Segundo a magistrada, “a ação foi proposta sem que se observasse o previsto no artigo 617 , § 1º da CLT e tampouco o estabelecido legalmente para a negociação coletiva, não restando configurada a legitimidade