Reclamação Trabalhista Contra Prefeitura Municipal em Notícias

De acordo com os autos, a Justiça do Trabalho em Natal, nos autos de reclamação trabalhista ajuizada por sindicato de empregados em desfavor da empresa de limpeza urbana Líder, determinou o bloqueio de... determinou o bloqueio de verbas públicas para garantir o pagamento de obrigações trabalhistas... esclarecido na sequência da presente reclamação”, observou a ministra ao determinar a suspensão do ato atacado

trabalhista, pela empresa terceirizada, e o inadimplemento das verbas trabalhistas, por parte de tal empresa... Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 449 Relator: ministro Luiz Fux Partido Social Liberal x Câmara Municipal e Prefeito Municipal de Fortaleza A ADPF questiona os artigos 1º e 2º... Reclamação (RCL) 15052 – Agravo Regimental Relator: ministro Dias Toffoli Estado de Rondônia x Adeilton Ferreira de Souza Agravo regimental contra decisão que negou seguimento à reclamação, ao fundamento

Trabalhistas da Prefeitura de Gararu e de Riachão do Dantas... tempo de contribuição de servidores ao Instituto de Previdência do Município de Aracaju (Aracajuprev) e Sergipeprevidência; e pela extinção com consequente arquivamento de processos referentes a reclamações... Município de Ilha das Flores, da Junta Comercial de Sergipe, bem como das prefeituras de Graccho Cardoso, Nossa Senhora da Glória, Pirambu e Umbaúba

Dessa forma, o órgão recomendou que a prefeitura de Ji-Paraná retenha na conta do Fundo os recursos correspondentes ao valor das reclamações trabalhistas, para, após a decisão judicial ou acordo trabalhista... Na recomendacao, o MPF/RO considerou que trabalhadores que prestaram serviços ao Fundo Municipal de Saúde de Ji-Paraná reclamam o recebimento de valores atrasados... O Ministério Público Federal em Ji-Paraná (RO) recomendou à prefeitura do município que utilize o saldo remanescente das verbas destinadas à saúde indígena

Dessa forma, o órgão recomendou que a prefeitura de Ji-Paraná retenha na conta do Fundo os recursos correspondentes ao valor das reclamações trabalhistas, para, após a decisão judicial ou acordo trabalhista... Na recomendacao, o MPF/RO considerou que trabalhadores que prestaram serviços ao Fundo Municipal de Saúde de Ji-Paraná reclamam o recebimento de valores atrasados... O Ministério Público Federal em Ji-Paraná (RO) recomendou à prefeitura do município que utilize o saldo remanescente das verbas destinadas à saúde indígena

; (III) os lotes são tributados individualmente; (IV) o perímetro da gleba é fechado por autorização municipal, sendo que o acesso é efetuado por entrada submetida a controle; (V) a Prefeitura Municipal... Reclamação. Esgotamento da instância ordinária. Não exigência... Validade para relações jurídicas constituídas antes da entrada em vigor da Lei n. 13.465 /2017 ou de anterior lei municipal

Com base em prova emprestada de depoimentos prestados numa outra reclamação trabalhista, o Juízo se convenceu de que o reclamante não tinha como atribuição a tarefa da faxina, isso porque, segundo afirmaram... A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, um bombeiro municipal, que pediu o pagamento de um acréscimo salarial pelo acúmulo das suas funções de bombeiro municipal com faxineiro... O relator do acórdão, o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, entendeu, assim, que "havia funcionários da prefeitura disponibilizados para os serviços de faxina e conservação", e que "todas as atividades

Com base em prova emprestada de depoimentos prestados numa outra reclamação trabalhista, o Juízo se convenceu de que o reclamante não tinha como atribuição a tarefa da faxina, isso porque, segundo afirmaram... municipal com faxineiro... O relator do acórdão, o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, entendeu, assim, que "havia funcionários da prefeitura disponibilizados para os serviços de faxina e conservação", e que "todas as atividades

de saúde e saneamento básico de Itabaiana, e pela autuação de documento de Outros Órgãos Públicos, referente a Reclamação Trabalhista... Luiz Augusto decidiu pela procedência de denúncia formulada pelo Sintese acerca de supostas irregularidades na contratação de professores pela Prefeitura de Divina Pastora, de interesse de Carlos Sérgio... referentes ao exercício de 12.05.2009 a 31.12.2009, de interesse de João Eloy de Menezes; pelo provimento de Recurso de Reconsideração interposto por Fabian Vinícius Santana Pereira, ex-secretário municipal

Trabalhista das prefeituras de Gararu e de Tobias Barreto... Trabalhistas das prefeituras de Poço Redondo, Frei Paulo, Gararu, Lagarto e Nossa Senhora do Socorro, e pela legalidade, com paridade, de transferência para reserva remunerada de subtenente da Polícia... de Saúde de Santa Luzia do Itanhy, referente ao período de janeiro a junho 2011, de interesse de Marcos Antônio Oliveira Santos; e o Relatório de Inspeção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura