Regime Monofásico em Notícias

Era um tributo tipicamente monofásico... Diante das dificuldades de avançar uma reforma tributária do ICMS, o Congresso Nacional tem buscado soluções no aprimoramento dos seus regimes... Somente o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza ISS (Emenda Constitucional 18, de 1965, artigo 15), de competência dos municípios remanesceria sob a forma de tributo monofásico e cumulativo

O programa Viva Luz beneficiará com isenção de pagamento cerca de 500 mil consumidores residenciais monofásicos que apresentem consumo mensal de até 50 kWh... O líder do governo na Assembleia, deputado Chico Gomes (DEM), defendeu a aprovação do projeto desde o seu primeiro momento de trâmite na Assembleia, inclusive solicitou a apreciação da matéria em regime

Um tributo plurifásico e não cumulativo acaba se tornando monofásico e cumulativo. Consultor Jurídico - por Alessandro Cristo... O medo é técnica usada por religiões e regimes absolutistas, mas sociedades contemporâneas são consideradas de risco, contrapõe

O medo é técnica usada por religiões e regimes absolutistas, mas sociedades contemporâneas são consideradas de risco, contrapõe... Um tributo plurifásico e não cumulativo acaba se tornando monofásico e cumulativo. *O repórter viajou para cobrir o congresso a convite da organização do evento

O setor empresarial, por exemplo, está pressionando o governo para retirar um artigo que acaba com o regime monofásico de tributação das contribuições ao PIS /PasepProgramas de Integração Social ( PIS... Como o projeto tramita em regime de urgência constitucional, deve ser uma das prioridades dos deputados para este final de ano... o faturamento bruto das pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as micro e pequenas empresas submetidas ao regime

Posteriormente, a Lei 10.485 /02, com a redação introduzida pela Lei 10.865 /04, criou o regime monofásico do PIS e da Cofins, aplicável às receitas obtidas com a venda de veículos, máquinas e autopeças... Neste regime, não-cumulativo, os fabricantes têm direito a créditos relativos a insumos utilizados na produção, mantidos com a aplicação da alíquota zero sobre o valor das receitas com as vendas para a

Posteriormente, a Lei n 10.485 /02, com a redação introduzida pela Lei nº 10.865 /04, criou o regime monofásico do Pis/Cofins, aplicável, dentre outras, às receitas obtidas com a venda de veículos, máquinas... Neste regime, não-cumulativo, os fabricantes têm direito a créditos relativos a insumos utilizados na produção, mantidos com a aplicação da alíquota zero sobre o valor das receitas com as vendas para a

A MP 497 /10, que promove alterações na legislação tributária pretende acabar com o regime monofásico de tributação das contribuições ao PIS /Pasep e da Cofins em cadeias produtivas como atacadistas ligados

Posteriormente, a Lei n 10.485 /02, com a redação introduzida pela Lei nº 10.865 /04, criou o regime monofásico do Pis/Cofins, aplicável, dentre outras, às receitas obtidas com a venda de veículos, máquinas... Neste regime, não-cumulativo, os fabricantes têm direito a créditos relativos a insumos utilizados na produção, mantidos com a aplicação da alíquota zero sobre o valor das receitas com as vendas para a

Posteriormente, a Lei n 10.485 /02, com a redação introduzida pela Lei nº 10.865 /04, criou o regime monofásico do Pis/Cofins, aplicável, dentre outras, às receitas obtidas com a venda de veículos, máquinas... Neste regime, não-cumulativo, os fabricantes têm direito a créditos relativos a insumos utilizados na produção, mantidos com a aplicação da alíquota zero sobre o valor das receitas com as vendas para a