Redução da Indenização por Danos Morais em Notícias

Para a magistrada, ficaram evidentes o ato ilícito do poder público e os danos morais... por danos morais elevada de R$ 10 mil para R$ 35 mil... A relatora dos dois pedidos, desembargadora Ana Paula Caixeta, avaliou que o próprio Poder Executivo estadual reconheceu sua responsabilidade pela prisão indevida e solicitou apenas a redução da indenização

A emissora e seu ex-apresentador (que atualmente está na Record) buscavam no STJ a redução da indenização de R$ 250 mil... – entre os quais está incluído o dano moral... O julgado superior, além de discutir o caráter danoso de uma reportagem inventada, debateu os critérios para a fixação de indenizações por danos morais

Num recurso analisado pela 2ª Turma do STJ em 2004, a Procuradoria do estado do Rio Grande do Sul apresentou exemplos de julgados pelo país para corroborar sua tese de redução da indenização a que havia... A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral... Já noutro caso, no ano passado, a 3ª Turma manteve uma condenação no valor de R$ 7 mil por danos morais devido a um consumidor do Rio de Janeiro que sofreu constrangimento e humilhação por ter de retornar

Uma funcionária de um colégio particular de Blumenau será indenizada por danos morais... A ré sustentou que não há requisitos necessários para lhe imputar o dever de indenizar e, alternativamente, pleiteou a redução do quantum indenizatório. Já a ofendida pediu o aumento da indenização... Com base no artigo 5º da Constituição Federal e nos artigos 186 , 187 e 927 do Código Civil , o relator explicou que "o dano moral consiste no prejuízo extrapatrimonial, capaz de afetar o estado anímico

Num recurso analisado pela 2ª Turma do STJ em 2004, a Procuradoria do estado do Rio Grande do Sul apresentou exemplos de julgados pelo país para corroborar sua tese de redução da indenização a que havia... A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral... Já noutro caso, no ano passado, a 3ª Turma manteve uma condenação no valor de R$ 7 mil por danos morais devido a um consumidor do Rio de Janeiro que sofreu constrangimento e humilhação por ter de retornar

Durante a tramitação da acusação, o INSS informou que o caso não se trata de dano moral e pediu a redução da indenização... moral passível de compensação pecuniária", disse o desembargador Wilson Zauhy Filho, relator do caso... mais de dois anos para dar cumprimento à determinação judicial de imediata implantação de benefício previdenciário em favor do autor, situação que ultrapassa os limites de um mero dissabor, ensejando o dano

Demissão durante o aviso de férias gera danos morais... Pretendia, ainda, a redução do valor da indenização... de R$ 50 mil por dano moral

Em decorrência das situações vividas, desenvolveu transtorno depressivo e stress pós-traumático e, por isso, pleiteou indenização por dano moral... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu a indenização por dano moral para um empregado do Banco do Brasil em Irecê (BA), que foi vítima de sete assaltos na agência da qual era gerente... Responsabilidade O juízo da 5ª Vara do Trabalho de Irecê (BA) deferiu indenização de R$ 200 mil, por entender que o banco aufere lucro com a exploração de atividade geradora de riscos para terceiros, de

Além de R$ 20 mil por danos morais, o trabalhador receberá pensão mensal vitalícia de 50% do valor de seu salário, ou seja, na mesma proporção da redução da sua capacidade de trabalho... Sequelas psicológicas decorrentes de acidente de trabalho são causa de indenização por danos morais... Dano moral Ao excluir a indenização da condenação, a Sétima Turma entendera que “o patrimônio moral, ou seja, não material do indivíduo, diz respeito aos bens de natureza espiritual da pessoa”

Além de R$ 20 mil por danos morais, o trabalhador receberá pensão mensal vitalícia de 50% do valor de seu salário, ou seja, na mesma proporção da redução da sua capacidade de trabalho... Sequelas psicológicas decorrentes de acidente de trabalho são causa de indenização por danos morais... Dano moral Ao excluir a indenização da condenação, a Sétima Turma entendera que “o patrimônio moral, ou seja, não material do indivíduo, diz respeito aos bens de natureza espiritual da pessoa”