S Reais e Oitenta e Um Centavos em Notícias

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  • STJ Out22 - Absolvição em Crime Tributário

    Notícias16/12/2022Carlos Guilherme Pagiola
    e oitenta e cinco centavos)... Na hipótese, atribui-se ao recorrente: "em data de 10 de fevereiro de 2015, de efetuar o recolhimento de R$ 12.055,85 (doze mil e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) a título de Imposto... teria deixado de recolher aos cofres públicos valores referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, totalizando a importância de R$ 12.055,85 (doze mil e cinquenta e cinco reais
  • Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora HELBOR é condenada pela justiça a devolver 90% dos valores pagos pelo comprador

    que o valor a ser restituído pela ré a este titulo corresponde a R$95.637,82 (noventa e cinco mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos), valor requerido na inicial, que tem correção... e oitenta e dois centavos), em parcela única, com correção monetária e juros legais na forma supra especificada.”... O valor incontroverso pago pelos autores especificamente pelo imóvel corresponde à quantia de R$106.264,25 (cento e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) (fls. 59), de modo
  • Principais alterações no Código de Trânsito Brasileiro

    Notícias17/10/2016Jucineia Prussak
    natureza leve, punida com multa no valor de R$ 88,38 (oitenta e oito reais e trinta e oito centavos)... $ 195,23 (cento e noventa e cinco reais e vinte e três centavos); III - infração de natureza média, punida com multa no valor de R$ 130,16 (cento e trinta reais e dezesseis centavos); IV - infração de... I - infração de natureza gravíssima, punida com multa no valor de R$ 293,47 (duzentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos); II - infração de natureza grave, punida com multa no valor de R
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    Notícias14/11/2018Conselho Nacional de Justiça
    reais e dezessete centavos) em acordos homologados em todo o estado... Foram 2. 693 audiências de conciliação designadas, 2.450 audiências de conciliação realizadas e um montante de R$ 8.981.767,17 (oito milhões, novecentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e sete
  • Contas Irregulares: Ex-prefeito de Ipixuna do Pará deve devolver 37 mil

    Notícias07/02/2013Tribunal de Contas do Estado do Pará
    As outras duas tomadas foram julgadas regulares com multas somadas em R$ 1.289,12 (hum mil duzentos e oitenta e nove reais e doze centavos)... Das dezesseis prestações de contas julgadas, nove foram consideradas regulares com multas somadas na quantia de R$ 8.589,12 (oito mil quinhentos e oitenta e nove reais e doze centavos)... e setenta e três centavos) e mais multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
  • Obrigatoriedade do faróis ligados durante o período diurno

    Notícias04/07/2016Dr.Vilnei Sessim
    De outra banda a infração prevista hoje no código atual para a infração é de R$ 85,13 (oitenta e cinco reais com treze centavos), que por força de outra atualização legislativa também no Código de Trânsito... pela Lei 13.281 de 04 de maio de 2016, onde traz entre outros ajustes a elevação do valor da infração média para R$ 130,16 (cento e trinta reais e dezesseis centavos), como se não bastasse ainda 4 pontos
  • Sul America devolveu ao cliente R$ 16.124,80 e reduziu o valor da parcela em 30%.

    Notícias02/05/2018Guilherme Teixeira de Sena
    SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE devolveu ao cliente a importância de R$ 16.124,80 (dezesseis mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos) e reduziu o valor da parcela em 30% a segurado por... A turma, por unanimidade, confirmou a condenação a Sul America ao pagamento de R$ 16.124,80 (dezesseis mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos) e reduziu o valor da parcela em 30% a autora... A turma, por unanimidade, confirmou a condenação a Sul America ao pagamento de R$ 16.124,80 (dezesseis mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos) e reduziu o valor da parcela em 30% a autora
  • Contas Irregulares: Ex-prefeito de Ipixuna deve devolver 37 mil

    Notícias07/03/2013Tribunal de Contas do Estado do Pará
    As outras duas tomadas foram julgadas regulares com multas somadas em R$ 1.289,12 (hum mil duzentos e oitenta e nove reais e doze centavos)... Das dezesseis prestações de contas julgadas, nove foram consideradas regulares com multas somadas na quantia de R$ 8.589,12 (oito mil quinhentos e oitenta e nove reais e doze centavos)... e setenta e três centavos) e mais multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais)
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