Segurança Concedida em Notícias

ORDEM CONCEDIDA PARA DETERMINAR O JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Relatório 1... Embargos de declaração desprovidos, mas concedida a ordem de ofício para determinar ao Superior Tribunal de Justiça que apresente em mesa o RHC para julgamento"( HC n. 118.916 -ED, Relator o Ministro Roberto... SUBSTITUIÇÃO DA PENA POR MEDIDA DE SEGURANÇA. INTERNAÇÃO. 1. Reputar o apelado reincidente em nada ofende aos princípios da individualização da pena e do non bis idem

Welson Gasparini (PSDB), compareceu em audiência concedida pelo secretário estadual de Segurança Pública, Magino Alves Barbosa, dia 10/4, para acompanhar o presidente da Comissão Permanente de Segurança... na Câmara Municipal de Ribeirão Preto para uma reunião com presidentes de Consegs (Conselhos Comunitários de Segurança). welsongasparini@welsongasparini.com.br... A comitiva saiu daquele gabinete com a ótima notícia da implantação e instalação do Gamesp (Gabinete Metropolitano de Segurança Pública em Ribeirão Preto), no próximo dia 10 de maio, quando Mágino estará

A liminar foi concedida na última terça-feira (27) pelo ministro Dias Tofolli, que citou a proximidade do fim do prazo para que o promotor possa se afastar do cargo (desincompatibilizar) e adotar providências... Na manifestação, Raquel Dodge explica que a PGR ainda não foi intimada da liminar, mas diz que é necessário agir imediatamente, “em nome da segurança jurídica que exige o pleito eleitoral de 2018 e em... Lembra, ainda, que a via correta seria um mandado de segurança, cuja apreciação caberia ao Plenário da Corte e não à turma, e que a incorreção na escolha do instrumento é mencionada na própria liminar

A liminar foi concedida na última terça-feira (27) pelo ministro Dias Tofolli, que citou a proximidade do fim do prazo para que o promotor possa se afastar do cargo (desincompatibilizar) e adotar providências... Na manifestação, Raquel Dodge explica que a PGR ainda não foi intimada da liminar, mas diz que é necessário agir imediatamente, “em nome da segurança jurídica que exige o pleito eleitoral de 2018 e em... Lembra, ainda que a via correta seria um mandado de segurança, cuja apreciação caberia ao Plenário da Corte e não à turma, e que a incorreção na escolha do instrumento é mencionada própria liminar

No processo que levou a esta aprovação, as características técnicas foram exploradas, com base em requisitos de segurança... entrega, a redução de custos e das emissões de poluentes e a otimização do tráfego terrestre são apenas alguns dos benefícios dessa atividade inovadora, que decola hoje no Brasil com a autorização concedida... O drone poderá realizar entregas com cargas de até 2,5 kg em um raio de 3 quilômetros, inclusive em ambientes urbanos, mantendo margens de segurança estabelecidas no projeto

incluiu os parágrafos 4º e 5º no artigo 30 da Lei 12.973 /2014 sem, entretanto, revogar o disposto no seu parágrafo 2º, a dispensa de comprovação prévia, pela empresa, de que a subvenção fiscal foi concedida

Atualmente a isenção de IPI é concedida apenas se tais órgãos estiverem vinculados à União, aos estados e ao Distrito Federal... e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2319/07, do Senado, que estende a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos equipamentos adquiridos por órgãos de segurança

Dessa forma, deve ser reformada a sentença recorrida, para que seja concedida a segurança pretendida.” Apelação Cível nº 1061678-10.2018.8.26.0053 CLIQUE AQUI Para ler a Decisão... No Mandado de Segurança o Motorista afirma que foi surpreendido com a informação de que lhe teria sido imposta a penalidade de suspensão do seu direito de dirigir por acúmulo de pontos, não tendo sido... Na primeira instância o Magistrado denegou a segurança (julgou improcedente) por entender que “ uma vez comprovado que a notificação foi encaminhada para o endereço constante no registro do prontuário

Desde o início do mês de novembro de 2020, foi regulamentada, pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, a plataforma digital do Sistema Naturalizar-se... A implementação do sistema representa grande avanço no processamento dos pedidos de naturalização, garantindo mais eficiência e segurança das informações... Links úteis do Ministério da Justiça e da Segurança Pública: Migrações, nacionalidade, naturalização e certidões - https://www.justiça.gov.br/seus-direitos/migracoes/nacionalidade-naturalizacaoecertidoes

A manifestação foi motivada por uma entrevista concedida por Fachin ao canal GloboNews, em que o ministro disse que sua família tem recebido ameaças... O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (27) que reforçou a segurança do ministro Edson Fachin e de seus parentes... "Uma das preocupações que tenho não é só com julgamento, mas também com segurança de membros de minha família