Tráfico de Drogas, Associação Para o Tráfico e Corrupção de Menor em Notícias

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  • Resposta à acusação - Exame 2

    Notícias19/05/2020Marinho Advogados
    Relatado o inquérito policial, o promotor de justiça denunciou todos os envolvidos por associação para o tráfico de drogas (art. 35 , Lei 11.343 /2006), tráfico ilícito de entorpecentes (art. 33 , Lei... Não se admite a acumulação das acusações de quadrilha e associação para o tráfico, já que as duas redações típicas compreendem as mesmas ações objetivas (estabilidade na comunhão de ações e desígnios para... Enquanto esperavam o advogado, o delegado de polícia conversou informalmente com José, o qual confessou que pertencia a um grupo que se dedicava ao tráfico de drogas e declinou o nome de outras cinco pessoas
  • MP denuncia trio pela morte de mãe que buscava filho em escola da zona norte da capital

    Tiago da Silva é reincidente, pois tem condenação definitiva por roubo triplamente qualificado com trânsito em julgado em 2005, condenação definitiva por tráfico de drogas transitada em julgado em 2015... Rafael Santa Helena responde a processo por roubo qualificado no Foro Regional do 4º Distrito e Fabricio Farias, por roubo duplamente qualificado e corrupção de menores na 1ª Vara Criminal do Foro Central... Tiago apontou a arma para ela e exigiu que ‘passasse tudo’. Quando a vítima tentou entregar a bolsa, foi atingida na cabeça por Tiago à queima-roupa. Fabrício permaneceu dando apoio à empreitada
  • Comissão de juristas amplia lista de crimes hediondos

    Notícias13/06/2012Associação dos Magistrados da Paraíba
    Trabalho escravo, racismo, tráfico de pessoas, financiamento ao tráfico de drogas e crimes contra a humanidade poderão receber tratamento diferenciado em razão da gravidade social que representam, segundo... de drogas (exceto o tráfico com atenuante - caso daqueles que trabalham como "mulas" do tráfico)... crimes são: homicídio qualificado; latrocínio; extorsão qualificada pela morte; extorsão mediante sequestro; estupro e estupro de vulnerável; epidemia com resultado morte; falsificação de medicamento; e tráfico de drogas
  • Membros da OAB-BA comparecem à posse de novo Secretário de Justiça

    Notícias04/05/2009OAB - Seccional Bahia
    ; desenvolver ações para coibir o tráfico de drogas que cresce numa progressão geométrica em nosso Estado e trabalhar em prol de programas de ressocialização dos detentos condenados por crimes de menor... Quadros que vê com bons olhos a posse do novo secretário, acredita que ele tem três desafios a enfrentar, durante sua gestão: reduzir o excesso da população carcerária e a corrupção no sistema prisional... presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), Saul Quadros, acompanhado do presidente da Comissão de Apoio às Sociedades de Advogados, André Godinho e o presidente da Associação
  • Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso interposto por uma empresa de armazéns-gerais da comarca de Rio Brilhante, distante 161

    Notícias12/01/2017Âmbito Jurídico
    corrupção de menores e maus-tratos a animais silvestres... Nos depoimentos, a autuada e o filho afirmaram que na casa não funcionava comércio de drogas e o entorpecente encontrado pertencia ao menor para consumo próprio... Em sessão de julgamento, por maioria, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal denegaram habeas corpus em favor de J.A. da S., presa preventivamente sob a acusação da prática dos crimes de tráfico de drogas
  • Renúncia de Sérgio Moro do Ministério da Justiça

    ao enfrentamento do tráfico de drogas e armas, além de respeitar autonomia da Polícia Federal... Para o advogado e jurista Lenio Streck , Moro saiu do governo menor do que entrou. "Entrou se explicando e saiu atirando. E fez denúncias graves... Marcos Camargo, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) Associação Juízes para a Democracia A AJD exorta o Presidente da Câmara Rodrigo Maia a dar andamento aos inúmeros
  • Novo CP: comissão de juristas aumenta rol de crimes hediondos

    A redução à condição análoga à de escravo, o tráfico de pessoas, o racismo, o financiamento ao tráfico de drogas e os crimes contra a humanidade poderão receber tratamento diferenciado em razão da gravidade... de drogas (exceto o tráfico com atenuante caso daqueles que trabalham como mulas do tráfico)... crimes são: homicídio qualificado; latrocínio; extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante sequestro; estupro e estupro de vulnerável; epidemia com resultado morte; falsificação de medicamento; tráfico de drogas
  • Novo CP: comissão de juristas aumenta rol de crimes hediondos

    A redução à condição análoga à de escravo, o tráfico de pessoas, o racismo, o financiamento ao tráfico de drogas e os crimes contra a humanidade poderão receber tratamento diferenciado em razão da gravidade... de drogas (exceto o tráfico com atenuante - caso daqueles que trabalham como “mulas” do tráfico)... crimes são: homicídio qualificado; latrocínio; extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante sequestro; estupro e estupro de vulnerável; epidemia com resultado morte; falsificação de medicamento; tráfico de drogas
  • Novo CP: comissão de juristas aumenta rol de crimes hediondos

    A redução à condição análoga à de escravo, o tráfico de pessoas, o racismo, o financiamento ao tráfico de drogas e os crimes contra a humanidade poderão receber tratamento diferenciado em razão da gravidade... de drogas (exceto o tráfico com atenuante – caso daqueles que trabalham como “mulas” do tráfico)... crimes são: homicídio qualificado; latrocínio; extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante sequestro; estupro e estupro de vulnerável; epidemia com resultado morte; falsificação de medicamento; tráfico de drogas
  • 29/06 - Confira as mudanças previstas no projeto de reforma do Código Penal

    Notícias29/06/2012Associação dos Magistrados da Bahia
    Como ficaria: seriam incluídos a redução à condição análoga de escravo, o financiamento ao tráfico de drogas, o racismo, o tráfico de pessoas e os crimes contra a humanidade Direitos Autorais Hoje: copiar... Menores Hoje: quem usa menores de idade em crimes responde só pelos próprios delitos. Como ficaria: quem usasse menores de idade para cometer crimes assumiria as penas dos delitos cometidos por eles... guardar ou portar consigo qualquer tipo de droga para uso próprio seriam legalizados
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