Urv. Plano Real em Notícias

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  • Quarta Turma rejeita pedido de indenização contra Petrobras

    Notícias18/06/2013Superior Tribunal de Justiça
    a efetuar o pagamento dos valores nominais da proposta, corrigidos apenas pela URV... Segundo a construtora, após a edição do Plano Real , a Petrobras deixou de reajustar o contrato pelos índices setoriais publicados pela Fundação Getúlio Vargas, conforme previamente pactuado, e passou... Os pedidos foram julgados improcedentes pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Mateus, decisão confirmada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que entendeu que o advento do Plano Real impôs
  • Supremo mantém liminar que suspendeu processos envolvendo Plano Real

    Notícias19/11/2014Consultor Jurídico
    ) no Plano Real... pelo ministro aposentado Sepúlveda Pertence, então relator, suspendendo todos os processos que envolvam a discussão da legalidade do artigo 38 da Lei 8.880 /94, que estabeleceu a Unidade Real de Valor (URV... “Seria temeridade, já passados tantos anos da implantação do Plano Real , cujas virtudes acabaram sendo reconhecidas inclusive pelas correntes doutrinárias e políticas que à época a ele se opuseram, deixar
  • Plenário referenda liminar que suspendeu processos envolvendo Plano Real

    Notícias19/11/2014Âmbito Jurídico
    ), no escopo do Plano Real... Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 77, suspendendo todos os processos na justiça do país que envolvam a discussão da legalidade do artigo 38 da Lei 8.880 /94, que estabeleceu a Unidade Real de Valor (URV... Seria temeridade, já passados tantos anos da implantação do Plano Real , cujas virtudes acabaram sendo reconhecidas inclusive pelas correntes doutrinárias e políticas que à época a ele se opuseram, deixar
  • Zilá lembra os 20 anos da passagem de Fernando Henrique pelo Ministério da Fazenda

    “Foi neste momento que o Plano Real começou a ser gestado”, pontuou. A deputada destacou pontos da trajetória percorrida pela equipe liderada por Fernando Henrique... Zilá citou a utilização da Unidade Real de Valor (URV), que promoveu uma desindexação geral da economia, e a criação do Fundo Social de Emergência (FSE), considerado essencial para o êxito do plano
  • Conamp acompanha julgamento do RE 561836 no STF

    do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, acompanhou ontem (25) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 561836, no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da conversão decorrente do Plano Real... Sustenta, em síntese, a imperiosa observância da compensação das eventuais perdas havidas por ocasião da conversão salarial para a URV com os aumentos remuneratórios posteriores à referida conversão; além
  • Juízes mineiros lutam por créditos atrasados

    Recomposição de URVs A unidade real de valor (URV) foi um indexador e um dos pilares do Plano Real , lançado para conter a alta inflação que afetou o Brasil durante o governo Itamar Franco... Os valores da URV eram publicados diariamente (entre fevereiro e junho de 1994) e serviam para converter, obrigatoriamente, todas as transações realizadas na moeda da época, o cruzeiro real... As parcelas devidas aos juízes referem-se a direitos adquiridos ao longo da carreira, como a correção da URV e a substituição da remuneração - formada por várias parcelas - por subsídio único, regra trazida
  • Execução dos 11,98% ocorrerá por órgãos do Judiciário Federal em Goiás

    A diferença de 11,98% decorreu da implantação do Plano Real , em março de 1994, quando os vencimentos foram convertidos em URV... Sinjufego e a Advocacia-Geral da União (AGU), avaliou-se que a execução por órgãos do Poder Judiciário Federal é a medida mais célere para execução da ação que trata do índice 11,98% oriundos da conversão da URV
  • CONAMP acompanha julgamento do RE 561836 no STF

    do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, acompanhou hoje (25) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 561836, no Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da conversão decorrente do Plano Real... Sustenta, em síntese, “a imperiosa observância da compensação das eventuais perdas havidas por ocasião da conversão salarial para a ‘URV’ com os aumentos remuneratórios posteriores à referida conversão
  • Estabilização econômica foi implantada em três etapas

    Em 1994, foi implantada a Unidade Real de Valor (URV), que serviu de referencial de valores até a desmonetização da antiga moeda, o Cruzeiro Real... O Plano Real foi implantado no dia 30 de junho de 1994, a partir da edição da Medida Provisória 452 /94. Mas, a estabilização econômica foi realizada em três fases... Finalmente, em 30 de junho de 1994, foi editada a medida provisória do Plano Real , assinada pelo então ministro da Fazenda, Rubens Ricúpero, durante o Governo do presidente Itamar Franco
  • Execução dos 11,98% ocorrerá em cada órgão do Judiciário em Goiás

    A diferença de 11,98% decorreu da implantação do Plano Real , em março de 1994, quando os vencimentos foram convertidos em URV... Sinjufego-GO e a Advocacia-Geral da União [AGU] avaliou-se que a execução em cada órgão do Poder Judiciário Federal é a medida mais célere para a ação que trata do índice 11,98% oriundos da conversão da URV
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