Varios Apelantes em Notícias

Com isso, o pintor moveu ação judicial, tendo por objetivo ser indenizado, uma vez que permaneceu vários meses sem trabalhar, bem como por ter se movimentado amparado por muletas e, também, por passar... “Havendo a comprovação do comportamento omissivo dos apelantes, consubstanciado na negligência de suas condutas, o dano evitável, o nexo de causalidade entre o comportamento daqueles com o evento danoso

foram sanados mesmo após incontáveis entradas na oficina da apelante”... Logo após a aquisição, o veículo apresentou problemas e precisou passar por vários reparos em oficina, sem que o defeito fosse corrigido em definitivo... Segundo a relatora, “a multa não se afigura desproporcional, sobretudo se consideradas a capacidade econômica do apelante e a gravidade da infração, decorrente de vícios no carro da consumidora, que não

Sustentou o apelante que o fato de possuir residência em Porto Velho/RO não o torna inabilitado a ser beneficiário do Programa de Reforma Agrária... reside no imóvel, mas em Porto Velho/RO O magistrado destacou que, “conforme bem assinalado pelo Juízo a quo, com base em informações fornecidas pelo Incra – Superintendência Regional do Amazonas – SR, vários

“Ainda que os apelantes indiquem que são ocupantes do imóvel por vários anos, em se tratando de área pública, o particular não exerce posse, por se tratar de bem inalienável e insuscetível de usucapião... mas mera detenção decorrente da tolerância de Poder Público, não subsistindo, portanto, qualquer proteção possessória em face dos apelantes, como bem entendeu o julgador monocrático”, afirmou Walter

“Ainda que os apelantes indiquem que são ocupantes do imóvel por vários anos, em se tratando de área pública, o particular não exerce posse, por se tratar de bem inalienável e insuscetível de usucapião... mas mera detenção decorrente da tolerância de Poder Público, não subsistindo, portanto, qualquer proteção possessória em face dos apelantes, como bem entendeu o julgador monocrático”, afirmou Walter

Sustentou o apelante que o fato de possuir residência em Porto Velho/RO não o torna inabilitado a ser beneficiário do Programa de Reforma Agrária... reside no imóvel, mas em Porto Velho/RO O magistrado destacou que, “conforme bem assinalado pelo Juízo a quo, com base em informações fornecidas pelo Incra – Superintendência Regional do Amazonas – SR, vários

OFENDIDA QUE INDICOU CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E VESTIMENTAS DO APELANTE QUE, INCLUSIVE, FOI FLAGRADO POR CÂMERAS DE MONITORAMENTO POUCO TEMPO ANTES DO CRIME... Após refletir sobre o tema, reconheço que são efetivamente acertadas as considerações sobre os vários fatores que podem vir a comprometer a confiabilidade do reconhecimento fotográfico ou mesmo do reconhecimento... De mais a mais, não há nos autos qualquer elemento apto a indicar que a vítima teria sido induzida pela Autoridade Policial a reconhecer o apelante

Quando lhes veio ao encontro, o jovem acabou alvejado e morto, atingido por vários disparos de arma de fogo... O desembargador Volnei Celso Tomazini, relator da apelação, afirmou não haver dúvidas quanto a apelante ser mandante do homicídio, nem discordância entre a prova dos autos e a decisão dos jurados

Seguiram-se vários aditamentos e em 2007 houve a primeira suspensão das atividades, com a apelante tendo de arcar com os custos de manutenção da estrutura planejada para serviços que não ocorreram... A solução veio com novo aditivo, através do qual a ré adiantou valores (R$ 200 mil) à apelante, que seriam pagos com a renda das atividades futuras... Caso A relação entre as partes começou em 2004, com a empresa apelante prestando serviços de silvicultura (limpeza, preparo do solo para adubação, plantio etc.)

foram sanados mesmo após incontáveis entradas na oficina da apelante”... Logo após a aquisição, o veículo apresentou problemas e precisou passar por vários reparos em oficina, sem que o defeito fosse corrigido em definitivo... Logo após a aquisição, o veículo apresentou problemas e precisou passar por vários reparos em oficina, sem que o defeito fosse corrigido em definitivo