Vulnerabilidade Técnica, Jurídica Ou Econômica em Notícias

O CDC tem como meta fundamental um sujeito de direito, o consumidor, sujeito vulnerável, sob diversas formas: vulnerabilidade técnica, econômica, informacional e jurídica... jurídica... Segundo o STJ, o consumidor deve ser indenizado tanto no caso de furto qualificado, quanto no caso de furto simples, exatamente por força desta vulnerabilidade jurídica

Segundo o art. 43 do CTN , o fato gerador do tributo é a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda... econômica... Disponibilidade econômica ou jurídica referida no art. 43 do CTN . Não configuração. Valores exigíveis pela parte credora estrangeira. Necessidade

técnica, jurídica e econômica”, escreveu o relator Fabio Vieira Heerdt... “Quanto a ocorrência do dano moral, acrescento que, diante da não resolução do problema no trintídio, o que forçou o consumidor a ingressar em juízo, acarretando o agravamento da condição de vulnerabilidade técnica

Com relação ao caso em tela há que se aceitar que o grupo dos idosos, em especial, tem uma maior vulnerabilidade porque possuem uma vulnerabilidade técnica em relação a novas tecnologias ( home-banking... relações com máquina, uso necessário da internet etc.), possuem ainda a vulnerabilidade fática com relação à rapidez das contratações, e vulnerabilidade econômica e jurídica... Nesse contexto, “Efetivamente, e por diversas razões, há que se aceitar que o grupo dos idosos possui um vulnerabilidade especial, seja pela sua vulnerabilidade técnica exagerada em relação a novas tecnologias

Poderão também solicitar à Comissão assessoria e cooperação técnica para assegurar a aplicação efetiva de qualquer disposição desta Convenção... tanto no setor público como no privado, especialmente nas áreas de emprego, participação em organizações profissionais, educação, capacitação, moradia, saúde, proteção social, exercício de atividade econômica... Pode manifestar-se como a marginalização e a exclusão de grupos em condições de vulnerabilidade da participação em qualquer esfera da vida pública ou privada ou como violência contra esses grupos

A classe social [5] da mulher que se encontra em situação de pobreza e, por conseguinte, subjugada em seus direitos sociais pela vulnerabilidade econômica; além da questão do racismo [6] que perpassa a... Frente a todo exposto, torna-se evidente a urgência da centralidade dos direitos das mulheres nas discussões políticas e jurídicas no Brasil... Tradução e revisão técnica Marília Maschkovich. São Paulo: nVersos. 2015. [8]BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Provimento nº 73 de 28 de junho de 2018

No seu entender, não há vulnerabilidade do posto em relação à empresa vendedora, seja econômica, jurídica ou técnica, a ponto de autorizar a aplicação das regras protetivas do CDC com o intuito de equalizar

No seu entender, não há vulnerabilidade do posto em relação à empresa vendedora, seja econômica, jurídica ou técnica, a ponto de autorizar a aplicação das regras protetivas do CDC com o intuito de equalizar

No seu entender, não há vulnerabilidade do posto em relação à empresa vendedora, seja econômica, jurídica ou técnica, a ponto de autorizar a aplicação das regras protetivas do CDC com o intuito de equalizar

Uma delas é a prática de evitar que o fornecedor abuse de sua preponderância técnica, jurídica e econômica. O artigo 39 veio deixar claro que o rol de práticas abusivas era meramente exemplificativo... Portanto, não podemos deixar de citar o CDC e a proibição de práticas abusivas, buscando estabelecer o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor