Assédio Sexual em Notícias

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  • Empresa indenizará vítima de assédio sexual

    Notícias03/02/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Uma empresa prestadora de serviços e um supermercado, este de forma subsidiária, foram condenados ao pagamento de indenização no valor de R$ 4.000,00, por danos morais, decorrentes do assédio sexual... Nesse contexto, levando-se em conta que as situações de assédio sexual ocorrem de forma discreta e velada, o juiz sentenciante entendeu que a reclamante conseguiu provar que o preposto da empresa valeu-se... Para o magistrado, as provas produzidas foram firmes e consistentes, demonstrando de forma satisfatória que a reclamante recebeu propostas de promoção em troca de favores sexuais, quando contava com menos
  • Condenação por estupro é convertida em assédio sexual

    Notícias23/03/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    sexual, definiu o relator Por todo o exposto, o desembargador-relator votou em dar parcial provimento ao apelo para desclassificar a conduta imputada ao réu para o de assédio sexual, conforme previsto... regime fechado, por ter abraçado e tocado a genitália de sua empregada sob as vestes Como o fato não se deu sob grave ameaça ou violência, o colegiado desclassificou a imputação de estupro para a de assédio sexual... Código Penal Ele desconstituiu a sentença condenatória, manteve a instrução já realizada e determinou a remessa do processo para o Juizado Especial Criminal de origem, tendo em vista que o delito de assédio sexual
  • Projeto incentiva denúncias sobre assédio sexual

    Já a Organização Internacional do Trabalho (OIT) classifica o assédio sexual como ato, insinuação, contato físico forçado ou convite impertinente que se apresente como uma condição para manter o emprego... Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei nº 381/09, da deputada Ana Paula Lima (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes com a frase “Assédio sexual é crime... Conforme o Código Penal Brasileiro, constitui assédio “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência
  • Turma reconhece assédio sexual a partir de indícios

    Notícias21/03/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Por essa razão, doutrina e jurisprudência têm valorizado muito a prova indireta em casos de assédio sexual... O assédio sexual é uma forma de agressão psíquica praticada nas relações de trabalho, em geral, por um superior hierárquico, com o objetivo de obter favores sexuais... A reclamante, uma jovem casada, trabalhava como caixa de uma drogaria e alegou ter sofrido assédio sexual praticado por um dos sócios da empresa
  • Trabalhadora é indenizada em R$ 60 mil por assédio sexual

    Notícias05/04/2017JurisWay
    A empregadora, por sua vez, negou a ocorrência do assédio sexual, alegando a improcedência dos fatos narrados e que a imagem da gravação juntada aos autos estaria fora de contexto... Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a joalheria Frank Joias Presentes LTDA - ME ao pagamento de R$60 mil, a título de danos morais, a uma auxiliar de escritório que sofreu assédio sexual... sexual por parte do superior hierárquico
  • TST aumenta indenização e alerta para gravidade do assédio sexual

    Notícias05/09/2017Perfil Removido
    A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2.040 para R$ 20 mil o valor da condenação de uma empresa do Rio de Janeiro pelo assédio sexual praticado por um encarregado contra uma... O processo tramita em segredo de justiça, a fim de preservar a dignidade da trabalhadora, mas foi destacado em sessão como alerta para a gravidade do problema do assédio sexual e da função corretiva da... Gravidade Em seu voto, o ministro Walmir Oliveira da Costa observou que o assédio sexual ocorreu durante um ano e nove meses, o que, a seu ver, demonstra “inadmissível tolerância da empregadora com o comportamento
  • Turma reconhece assédio sexual a partir de indícios

    Notícias21/03/2012COAD
    Por essa razão, doutrina e jurisprudência têm valorizado muito a prova indireta em casos de assédio sexual... O assédio sexual é uma forma de agressão psíquica praticada nas relações de trabalho, em geral, por um superior hierárquico, com o objetivo de obter favores sexuais... A reclamante, uma jovem casada, trabalhava como caixa de uma drogaria e alegou ter sofrido assédio sexual praticado por um dos sócios da empresa
  • ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

    Notícias18/02/2003OAB - Mato Grosso do Sul
    Assédio sexual; 3.1. Conceito; 3.2. Assédio sexual na realidade brasileira; 3.3. Lei n. 10.224 /01 - do Assédio Sexual; 3.3.1. Antecedentes da lei; 3.3.2... Permissão da nova lei para assédio por parentes, padres, pastores, professores; 3.4. Assédio sexual nas relações trabalhistas; 3.5. Assédio sexual e dano moral; 3.6... Assédio sexual nas relações trabalhistas O assédio sexual pode ser visto como uma forma de violência psicológica contra a pessoa
  • Turma reconhece assédio sexual a partir de indícios

    Notícias21/03/2012Âmbito Jurídico
    Divulgação/Internet Turma reconhece assédio sexual a partir de indícios O assédio sexual é uma forma de agressão psíquica praticada nas relações de trabalho, em geral, por um superior hierárquico, com... Por essa razão, doutrina e jurisprudência têm valorizado muito a prova indireta em casos de assédio sexual... A reclamante, uma jovem casada, trabalhava como caixa de uma drogaria e alegou ter sofrido assédio sexual praticado por um dos sócios da empresa
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