Atividade Concomitante em Notícias

Contudo, o juiz indeferiu o pagamento do adicional por considerar que as duas atividades eram compatíveis... Segundo o TRT, o acúmulo ilegal se caracteriza pelo exercício habitual e concomitante de funções distintas e com tarefas incompatíveis sem remuneração adicional nem registro na carteira de trabalho... Segundo o colegiado, as atividades não são compatíveis a ponto de afastar a caracterização do acúmulo ilegal de funções

Se não exercido de forma concomitante isso aumentará o tempo total de contribuição podendo resultar no aumento do valor da renda mensal inicial. 3 – Ação trabalhista Caso o segurado tenha vencido uma ação... em atividade rural anterior 1991, ainda que não tenha havido recolhimentos previdenciários, pode ser incluído na contagem de tempo de contribuição do segurado, assim o segurado poderá atingir mais rápido... trabalhista, com reconhecimento de vínculo ou acréscimos salariais que não tenham sido considerados na concessão do benefício, têm direito a pleitear a sua revisão. 4 – Atividade rural O período trabalhado

Também estava na pauta o recurso extraordinário que discute se é possível o reconhecimento jurídico de união estável e de relação homoafetiva concomitantes, e, a partir disso, o rateio da pensão por morte... de encerrar a solenidade que reuniu representantes de entidades da sociedade civil em defesa do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (3/4) o presidente, ministro Dias Toffoli, encerrou as atividades... No caso, que teve repercussão geral reconhecida, o Plenário debateria a aposentadoria de pessoas do regime geral que exercem atividades insalubres e se é possível que elas recebam aposentadoria especial

A previsão é de que quarenta auditores participem da atividade de qualificação... No contexto do controle externo concomitante, essas informações possibilitam melhorar ainda mais as fiscalizações e verificar a regularidade dos processos licitatórios e a sua forma de condução.”, afirmou

No RE 1.045.273 , é discutida a possibilidade de reconhecimento jurídico de união estável e de relação homoafetiva concomitantes, com o consequente rateio de pensão por morte... O ARE 791.932 discute a validade da terceirização da atividade de call center em concessionárias de telecomunicações, o que inclui empresas de telefonia e televisão por assinatura... Os ministros vão discutir ainda, no RE 761.263 , a validade da contribuição recolhida pelo produtor rural pessoa física que desempenha suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes

“Dessume-se, portanto, que o reclamante desempenhava suas atividades no pátio das aeronaves de forma habitual e concomitante ao abastecimento, que ocorria cinco vezes por dia, com duração de quinze minutos... A empresa, em contestação, defendeu que as atividades desenvolvidas por ele não estavam enquadradas na Norma Regulamentadora 16 do Ministério do Trabalho, que relaciona as atividades e operações consideradas... O laudo pericial atestou que o trabalhador desempenhava atividades de risco, na área de abastecimento de aeronaves até maio de 2016

“Ocorre que, na presente ação, a prova testemunhal esclareceu que as atividades domésticas eram exercidas de forma concomitante ao labor rural e há provas tanto em nome dos familiares da demandante como... O INSS apontou que a prova material foi escassa e que a mulher manteve-se desempenhando a atividade de dona de casa, demonstrando que não exercia atividade rural no intervalo anterior ao parto... Para o recebimento do benefício, basta a simples comprovação do exercício da atividade rural, nos termos dos artigos 55 , parágrafo 3º , e 106 , da Lei 8.213 /91

A locação de bens móveis é permitida aos optantes pelo Simples Nacional, independentemente do fornecimento concomitante de mão-de-obra, desde que: (i) ela seja necessária à sua utilização e (ii) a atividade

casada - nesta relação de consumo - que consiste no prejuízo à liberdade de escolha do consumidor decorrente do condicionamento, subordinação e vinculação da aquisição de um produto ou serviço à concomitante... “A venda do ingresso para um determinado espetáculo cultural é parte típica e essencial do negócio, risco da própria atividade empresarial que visa o lucro e integrante do investimento do fornecedor, compondo

serviços de assistência domiciliar para idosos e demais pacientes que necessitem cuidados - com o objetivo de obter o reconhecimento do vínculo de emprego de cuidadora de idosos, que exercia suas atividades... disso, a Juíza do Trabalho, Raquel Fernandes Martins, proferiu sua decisão, fundamentando que: "Analisando as provas produzidas, verifico que, na relação mantida entre as partes, havia a presença concomitante