Condução sem Habilitação em Notícias

A condução de carros e motocicletas por adolescentes coloca em risco a vida deles e a de outras pessoas... Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encaminhou recomendação para os quatro municípios para que os pais fiquem cientes das penalidades deste ato infracional e impeçam os filhos de dirigir veículos sem habilitação... Para conduzir qualquer veículo automotor é necessário ser devidamente habilitado pelo Departamento Nacional de Trânsito com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) o que só pode acontecer quando o envolvido

Apenas na segunda vez em que o autor passou pelo processo, o órgão responsável restringiu sua condução ao uso de transmissão automática e direção hidráulica... Motorista que perdeu dedos após acidente poderá renovar a carteira nacional de habilitação sem qualquer restrição... Em especial, porque, como já referido, ao que tudo indica quando da primeira habilitação e depois quando da renovação em 2006, a condição de saúde do autor era a mesma

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) criticou nesta quinta-feira (6), em Plenário, o projeto de lei que muda as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)... Bolsonaro demonstra mais uma vez que está empenhado numa espécie de “necropolítica”, a política da morte, pois quer, através da liberação de agrotóxicos, da liberação das armas e agora da liberação da condução

“Deveria aumentar o período mínimo noturno, porque a condução a noite é bem diferente [da diurna]” , afirma... Não só para quem vai tirar a habilitação, mas desde criança, porque o pedestre tem que ter esse cuidado também” , diz... No caso dos alunos que desejam tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria B, usada na direção de carros de passeio, é possível optar pela realização de até cinco horas/ aula em simulador

As autoridades policiais cumprir os termos das Recomendações, procedendo à apreensão de todo e qualquer adolescente na condução de veículo automotor, encaminhando-o à autoridade policial para a adoção... de idade e às autoridades policiais dos Municípios de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá ,a respeito de crianças e adolescentes dirigirem veículos (carros e motos) em via pública sem a devida habilitação... Conforme o Código Nacional de Trânsito, art. 309 da Lei n. 9.053 /97, dirigir veículo automotor (moto e carro) sem a devida habilitação é crime, como também, conforme art. 310, entregar veículo a pessoa

e seu histórico, consulta de pontuação e informações relativas à suspensão e cassação de habilitação... A ampliação do acesso aos dados do DETRAN trará maior celeridade e eficiência na condução dos processos judiciais que eventualmente demandem informações de posse do órgão, dispensando a necessidade de... TJPR amplia convênio com o Detran para acesso aos cadastros do órgão Informações sobre transferência, histórico do veículo, dados cadastrais e sobre a habilitação dos condutores poderão ser acessados pelo

para condução... para a condução desse tipo de veículo... Conforme os advogados do Sinteg-PB, o Código de Trânsito Brasileiro não autoriza o Departamento de Trânsito a exigir, na condução de ciclomotores de até 50 cilindradas, o porte obrigatório da autorização

judicial, vinculando o acusado ao processo; e c) proibição de dirigir qualquer veículo automotor até o julgamento definitivo do processo principal, devendo ser recolhida ao juízo a sua carteira de habilitação... Como se vê, o decreto prisional indica fundamentação lastreada na gravidade do delito, homicídio qualificado praticado na condução de veículo automotor, de que teria resultado perigo comum, uma vez que... Para justificar a decretação de prisão preventiva nos casos de homicídio praticados na condução de veículo automotor, além da indicação dos indícios de autoria e de materialidade, deve haver a indicação

Por meio de recurso especial, o Detran-RS alegou que não há distinção legal entre a infração de trânsito de natureza administrativa e a infração cometida na condução do veículo... De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, apenas as infrações relativas à condução do veículo e à segurança no trânsito são aptas a obstar a expedição da CNH, de forma que a transgressão... No caso dos autos, a motorista, que possuía a carteira de habilitação provisória, deixou de transferir a propriedade legal no prazo de 30 dias, incorrendo na infração administrativa

Ela se viu obrigada a explicar que não possuía e nem poderia possuir Carteira de Habilitação porque é cega, de modo que outra pessoa (com CNH) iria se responsabilizar pela condução do veículo.