Conselho Nacional de Justica em Notícias

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  • Três indicações ao Conselho Nacional de Justiça seguem para o Plenário

    Notícias18/06/2019Senado
    A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (18), após sabatina, três indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ): a procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete... Caminhar com as metas do CNJ de hoje sobre quantitativo de julgamentos é caminhar pelo zelo pela entrega devida da prestação judicial... O CNJ tem competência e deve atuar severamente na coibição dos excessos, o que tem que ser verificado caso a caso — opinou Rubens Neto
  • Conselho Nacional de Justiça (CNJ)substitui termo "erro médico" por "serviços de saúde"

    Notícias15/02/2024Cristina Alves
    Em julho de 2023, médicos cirurgiões do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, se reuniram para solicitar, ao CNJ, mudança do termo erro médico para serviço de saúde... O CNJ decidiu atender a solicitação dos cirurgiões para substituir a nomenclatura "erro médico" para "serviços de saúde"nas Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário. Fonte: cremerj.org.br
  • Audiências de Custódia do Conselho Nacional de Justiça — Da política à prática

    Notícias11/11/2015Consultor Jurídico
    Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/80438-audiencia-de-custodia-no-acre-encaminha-viciado-para-tratamento, acesso em 16.09.2015. 3 Cuja constitucionalidade havia sido questionada pela Associação... /audiencia-de-custodia/mapa-da-implantação-da-audiencia-de-custodia-no-brasil. 2 O cálculo do CNJ considera um custo de R$ 36 mil por preso ao ano... nova rotina procedimental foi ganhando, um a um, a adesão de todos os demais entes federativos, dos Tribunais de Justiça Estaduais e Federais ao Termo de Cooperação Técnica 007/2015, firmado entre o CNJ
  • CCJ aprova indicações para o Conselho Nacional de Justiça

    Notícias10/09/2015Senado
    A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quinta-feira (10), duas indicações do Supremo Tribunal Federal para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)... O desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen e o juiz Bruno Ronchetti de Castro foram escolhidos para representar a magistratura estadual no CNJ... A busca de solução de conflitos por meio de técnicas alternativas de composição entre as partes, como a mediação e a arbitragem, foi o ponto central abordado na sabatina dos indicados ao CNJ
  • Tribunal de Justiça da Bahia desafia Conselho Nacional de Justiça

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA MARCA SESSÃO PARA APRECIAR PROMOÇÕES ANTES DE APRECIAR IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS NO CNJ PELO JUIZ BALTAZAR MIRANDA SARAIVA... SALVADOR (07/07) – O TJ BAHIA, através do Edital nº 46/2012, sem antes de apreciar impugnações apresentadas no CNJ pelo Magistrado BALTAZAR MIRANDA SARAIVA, realizará sessão no próximo dia 11 (quarta-feira... A Sessão foi marcada, desafiando o CNJ e será realizada pelo Pleno do Tribunal da Bahia, caso não seja deferida a medida liminar requerida pelo Juiz BALTAZAR MIRANDA SARAIVA, e que deverá ser apreciada
  • Indicação ao Conselho Nacional de Justiça vai ao Plenário em regime de urgência

    Notícias10/10/2018Senado
    A indicação de Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ser analisada pelo Plenário do Senado em regime de urgência... o fato de o CNJ estar sempre sendo ventilado com novas pessoas, da advocacia e do Ministério Público, é muito bom... A Constituição estabelece que os membros do CNJ, com a exceção de seu presidente, serão nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado
  • As questões em torno do Conselho Nacional de Justiça e do CNMP

    Notícias17/01/2012OAB - Seccional Ceará
    Fonte: O Povo As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance dos poderes correcionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trazem à discussão o papel que o sistema de Justiça desempenha... Nesse cenário, exprimem-se as condições para a promulgação da Emenda Constitucional 45 , que cria tanto o CNJ quanto o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)... Claro está que as competências concorrentes do CNJ e do CNMP não são uma panaceia nem desobrigam Judiciário e o MP de estabelecerem mecanismos de autocontrole, capazes de institucionalizar uma correção
  • OAB manifesta apoio ao Conselho Nacional de Justiça

    Notícias04/10/2011OAB - Seccional Ceará
    O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, divulgou nota oficial defendendo a independência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como forma de aprimorar a justiça e consolidar... A seguir, a íntegra da nota da OAB defendendo o CNJ: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nota Oficial Em defesa do CNJ O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vem... a público reiterar sua defesa em torno dos pressupostos que transformaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) símbolo mais eloqüente do esforço para enfrentar a crise no Judiciário: a coordenação, o planejamento
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