CNJ em Notícias

Quem pode acionar o CNJ... Em caso de dúvidas, envie um e-mail para a Secretaria Processual do CNJ: secretaria@cnj.jus.br . Fonte: https://www.cnj.jus.br/ouvidoria-cnj/como-acionarocnj/... É importante que as petições atendam aos requisitos previstos no Regimento Interno do CNJ . É preciso advogado para peticionar ao CNJ? Não

O órgão máximo do CNJ é seu plenário, composto por 15 conselheiros: a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, e outros 13 integrantes... De acordo com o regimento interno do CNJ, o plenário só pode se reunir com a presença de no mínimo dez seus membros... A função do plenário do CNJ é principalmente decidir sobre temas administrativos e financeiros do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados

Agência CNJ de Notícias... O Plenário é o órgão máximo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), constituído por 15 conselheiros empossados... Além do presidente, o STF indica um juiz estadual e um desembargador de Tribunal de Justiça para também compor o Plenário do CNJ

Fonte: CNJ... O art. 23 da Resolução CNJ nº 417 /2021 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 23... A nova resolução do CNJ busca evitar prisões desnecessárias, ou seja, evita que a pessoa seja presa no regime fechado para tão somente iniciar o cumprimento da pena no regime aberto ou semiaberto

Com a aprovação do Senado, Canuto deve ser nomeado pela Presidência da República como conselheiro do CNJ... O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), o nome do desembargador federal Rubens Canuto para integrar o Conselho Nacional de Justiça. Foram 59 votos a favor, quatro contra e duas abstenções

O vice-presidente do TRF5, desembargador federal Rubens Canuto, foi indicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ocupar uma das vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Luiza Fariello Agência CNJ de Notícias Fonte: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/86892-união-poliafetiva-pedido-de-vista-adiaadecisao... Nesta terça-feira (22/5), durante sua 272ª Sessão Plenária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou o julgamento de um pedido de providências em que a Associação de Direito de Família e das Sucessões... Para o ministro Noronha, seria muita precipitação o plenário avançar para legitimar algo que não caberia ao CNJ. “Cabe-nos vedar, porque não encontra amparo na legislação

Muitos estabelecimentos, como lojas de conveniência e mercados de bairro, oferecem ao consumidor a opção de comprar refrigerantes, sucos e cerveja gelados, próprios para o consumo imediato. Mas muitos desses lugares cobram mais caro por essa comodidade. A dúvida que fica é: isso é permitido? De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/2011), é um direito básico do consumidor ter a informação adequada sobre preços, para que possa fazer a sua escolha. Portanto,...

Juízes dos tribunais regionais federais têm até o dia 16/03 para se candidatar à vaga de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).