Contrato de Fidelidade em Notícias

Cancelar após fidelidade : é comum das operadoras de TV a cabo exigir um contrato de fidelidade aos assinantes, com períodos que podem chegar até a 24 meses... De acordo com resolução 488 da Agência Nacional de Telecomunicações, o cliente pode cancelar o serviço de TV a cabo por qualquer motivo e em qualquer período do contrato, tenha ele fidelidade ou não... De qualquer forma, leia atentamente as condições de fidelidade e, caso queira cancelar o serviço após o período proposto de carência, não terá multa para pagar Serviço mal prestado: se o seu contrato estiver

Cancelar após fidelidade : é comum das operadoras de TV a cabo exigir um contrato de fidelidade aos assinantes, com períodos que podem chegar até a 24 meses... De acordo com resolução 488 da Agência Nacional de Telecomunicações, o cliente pode cancelar o serviço de TV a cabo por qualquer motivo e em qualquer período do contrato, tenha ele fidelidade ou não... De qualquer forma, leia atentamente as condições de fidelidade e, caso queira cancelar o serviço após o período proposto de carência, não terá multa para pagar Serviço mal prestado: se o seu contrato estiver

Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema: Programa de fidelidade com plano de benefícios (milhas aéreas). Contrato de adesão... Contrato unilateral e benéfico... DESTAQUE: Não é abusiva a cláusula constante de programa de fidelidade que impede a transferência de pontos/bônus de milhagem aérea aos sucessores do cliente titular no caso de seu falecimento

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Programa de fidelidade com plano de benefícios (milhas aéreas). Contrato de adesão... Por sua vez, o contrato para aquisição de pontos por programa de fidelidade também deve ser considerado unilateral, em seus efeitos, pois gera obrigações somente à companhia aérea , instituidora do programa... Contrato unilateral e benéfico

A postura ética é também exigida aos agentes econômicos desde a fase preliminar da oferta do crédito até o exaurimento do contrato, configurando-se através dos deveres de deferência e fidelidade que congregam... Na construção doutrinária original de Josef Esser sobre a boa-fé, nota-se a exigência dos deveres de deferência e fidelidade nas relações jurídicas entabuladas... O contrato será obrigatoriamente entregue a todos os envolvidos no negócio, onde também constará a identidade do agente financiador

cliente comprovar que perdeu o emprego após a adesão do contrato... O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reconheceu a constitucionalidade de lei do Rio de Janeiro que obriga as operadoras de telecomunicações a cancelar a multa de fidelidade quando o... "A norma questionada não apresenta interferência alguma na estrutura de prestação do serviço público nem no equilíbrio dos contratos administrativos, por isso não há falar em usurpação da competência legislativa

“Em comunhão com a Assembleia, que nos deu todo o suporte, aprovamos uma medida essencial de proteção para a população como um todo, que é a obrigação de cancelamento da multa de fidelidade daqueles contratos... quando o consumidor comprovar que perdeu o vínculo empregatício após a adesão do contrato... “O que esse projeto diz na prática é que se eu tivesse perdido o emprego a qualquer momento eu poderia rescindir o contrato

O acórdão destacou ainda que “a fidelidade imposta no pacto de prestação de serviços de telefonia móvel representa reserva de mercado, mostrando-se incompatível com o sistema jurídico-econômico pátrio”... A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que considerou ilegal cláusula de fidelização em contratos de prestação de serviços... Desvantagem De acordo com TJMG, “a cláusula que obriga o consumidor, legalmente vulnerável, ao pagamento de prestação fixa por dilatado prazo é, diante da natureza do contrato, abusiva, vez que lhe impõe

Fidelidade – Foi anunciado nos últimos dias que a Latam decidiu não renovar contrato com a Multiplus e vai adquirir todas as ações da empresa na bolsa de valores, a fim de fechar o capital da companhia... Com isso, os procuradores que atuam na temática da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR) vão fiscalizar casos como o fim da parceria entre a companhia aérea Latam e a empresa de fidelidade... O procedimento administrativo aponta como ponto a ser observado, por exemplo, as barreiras que os programas de fidelidade impõem à saída dos clientes – independentemente do seu grau de satisfação com os

Fidelidade – Foi anunciado nos últimos dias que a Latam decidiu não renovar contrato com a Multiplus e vai adquirir todas as ações da empresa na bolsa de valores, a fim de fechar o capital da companhia... Com isso, os procuradores que atuam na temática da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR) vão fiscalizar casos como o fim da parceria entre a companhia aérea Latam e a empresa de fidelidade... O procedimento administrativo aponta como ponto a ser observado, por exemplo, as barreiras que os programas de fidelidade impõem à saída dos clientes – independentemente do seu grau de satisfação com os