Da Clt. Decimo Terceiro Salário em Notícias

No julgamento do recurso, a Primeira Turma excluiu da condenação o pagamento de indenização equivalente aos salários do período estabilitário, aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional, férias... proporcionais acrescidas de 1/3, multa de 40% do FGTS e multa do artigo 477 da CLT

de emprego, com reflexos em férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, horas extras e FGTS com a multa de 40%... Disse, ainda, que não gozava do intervalo de vinte minutos a cada uma hora e quarenta minutos, nos termos do artigo 253 da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )... Com base no laudo pericial e observados os riscos aos quais a operadora estava exposta, o magistrado deferiu o adicional de insalubridade em grau médio (20% sobre o salário mínimo), durante toda a relação

de emprego, com reflexos em férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, horas extras e FGTS com a multa de 40%... Disse, ainda, que não gozava do intervalo de vinte minutos a cada uma hora e quarenta minutos, nos termos do artigo 253 da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )... Com base no laudo pericial e observados os riscos aos quais a operadora estava exposta, o magistrado deferiu o adicional de insalubridade em grau médio (20% sobre o salário mínimo), durante toda a relação

de emprego, com reflexos em férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, horas extras e FGTS com a multa de 40%... Disse, ainda, que não gozava do intervalo de vinte minutos a cada uma hora e quarenta minutos, nos termos do artigo 253 da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )... Com base no laudo pericial e observados os riscos aos quais a operadora estava exposta, o magistrado deferiu o adicional de insalubridade em grau médio (20% sobre o salário mínimo), durante toda a relação

de emprego, com reflexos em férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, horas extras e FGTS com a multa de 40%... Disse, ainda, que não gozava do intervalo de vinte minutos a cada uma hora e quarenta minutos, nos termos do artigo 253 da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )... Com base no laudo pericial e observados os riscos aos quais a operadora estava exposta, o magistrado deferiu o adicional de insalubridade em grau médio (20% sobre o salário mínimo), durante toda a relação

mais o abono de 1/3, férias proporcionais, referente aos meses trabalhados no período aquisitivo, mais o abono de 1/3, e décimo terceiro proporcional, referente aos meses trabalhados no ano... Conhecer bem as convenções coletivas da categoria, pode ser outro meio de evitar as demandas, visto que a reforma incluiu o artigo 611-A da Consolidação das Leis Trabalhistas ( CLT ), que afirma que a... É importante registrar, que na dispensa consensual as verbas rescisórias continuam sendo pagas na sua integralidade, como saldo de salário, referente aos dias trabalhados no mês da demissão, férias vencidas

Em relação ao adicional de 1/3 (um terço) de férias, eles poderão ser pagos junto com o décimo terceiro salário, isto é, o funcionário não vai receber de imediato... Antes da MP, a CLT determinava que esse banco de horas poderia ser utilizado em até 06 (seis) meses... domingo a noite: 22/03/2020) e exclusão (segunda durante o dia: 23/03/2020) da possibilidade das empresas realizarem a Suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses (sem o empregado receber salário

1952), o salário-família (1963), o parcelamento do décimo terceiro salário (1965) e o salário-maternidade (1974), além de leis que regulamentaram as relações de trabalho e previdência social da Itaipu... Em 1942, com apenas 24 anos, Süssekind foi um dos especialistas nomeados pelo então presidente da República, Getúlio Vargas, para compor a comissão que redigiria a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT... Binacional (1974-1975) e a transferência provisória de trabalhador para o estrangeiro (1982), bem como novos capítulos da CLT sobre férias e segurança e medicina do trabalho (1977)

Assim, além do seu salário (que poderá ser no máximo de um salário e meio do mínimo nacional, atualmente o equivalente a R$ 1.497), receberá também décimo terceiro salário e férias + 1/3 proporcionais... A Medida Provisória 905 /2019, também conhecida como Programa Emprego Verde-Amarelo, alterou diversos pontos da CLT , sendo considerada uma “minirreforma” trabalhista... forma redundante, que todos os direitos previstos na Constituição Federal são garantidos aos trabalhadores contratados na modalidade Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, bem como aqueles dispostos na CLT

terceiro salário e FGTS... reconhecimento da natureza salarial dos R$1.200,00, a empresa foi condenada a pagar os reflexos desse montante em todas as demais verbas, como descansos semanais remunerados, aviso prévio indenizado, férias, décimo terceiro salário... Compreende-se por remuneração o salário pago pelo empregador, cumulado com a gorjeta, paga por terceiros de maneira espontânea ou compulsória, que deverá integrar as verbas rescisórias