Direito Constitucional Comparado em Notícias

Juliano Zaiden Benvindo é doutor em Direito Público pela Universidade Humboldt de Berlim. Professor de Direito Público com foco em Direito Constitucional na Universidade de Brasília desde 2009... Nele, desenvolvo uma análise de direito comparado do constitucionalismo alemão e brasileiro, tentando desvendar alguns fundamentos históricos que deram ensejo à ampliação do ativismo judicial desses dois... países, ao mesmo tempo em que busco mostrar quais os problemas que daí advêm para a democracia constitucional, explica o autor

Pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata... Exposição: Ricardo Maurício Freire Soares Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia... constitucional. 29/11 - terça-feira Princípios da interpretação constitucional, a ponderação principiológica de bens e interesses, eficácia jurídica dos princípios constitucionais, o princípio constitucional

Experiência na área do Direito Constitucional, com ênfase em Direitos Fundamentais, atuando principalmente nos seguintes temas: direito e justiça constitucionais comparados, principio da proporcionalidade... colisão entre direitos fundamentais, regulação da comunicação social e teoria geral dos direitos fundamentais... Universidade de Fortaleza, por meio da Divisão de Pós-Graduação Lato Sensu, convida a comunidade acadêmica da área Jurídica e todos os Defensores Públicos a participarem da palestra “Concretização dos direitos

Direito Constitucional, 5. ed., Belo Horizonte: Del Rey, p. 564. Grifo nosso.)” 4.3 Violação ao Princípio da Legalidade... /sanjose.htm [15] Procuradora do Estado de São Paulo, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da Procuradoria, Professora de Direito Constitucional e de Direitos Humanos da PUC/SP, Mestre... e Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP, Visiting Fellow do Programa de Direitos Humanos da Harvard Law School de 1995 [16] http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/revistaspge/revista3/rev6.htm

Por fim, o quadro Direito Constitucional aborda as “cláusulas pétreas”... O professor de Direito Constitucional Rodrigo Pereira Mello vai falar sobre o contexto político e histórico em que elas surgiram. Quarta-feira, às 8h00... O ouvinte confere ainda o quadro Direito Comparado, com o professor e doutor em Direito Internacional Luis Renato Vedovatto. Quarta-feira, às 11h00

Importante se atinar para algumas dicas e evitar futuros problemas, são elas: 1) Pesquise qual preço o produto que você deseja está sendo vendido hoje, para que possa ser comparado no dia da Black, evitando

A palestra é uma realização das comissões de Direito Tributário, Direito Constitucional e de Mediação e Arbitragem da OAB/SC. Mais informações e inscrições neste link... Comparado (Brasil/Portugal)... Catarino leciona Direito Fiscal na Universidade Técnica de Lisboa (UTL). É ainda professor visitante do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC

anterior à CF/1988 CNJ: estatização de serventia judicial e provimento posterior à CF/1988 2ª Turma Audiência de custódia e espécies de prisão Clipping da Repercussão Geral Outras Informações Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL... Para ele, embora o Plenário tenha determinado “aos juízes e tribunais que, observados os artigos 9.3 do Pacto dos Direitos Civis e Políticos e 7.5 da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, realizem... Além disso, registrou que, em ações constitucionais de perfil objetivo, não se discutem situações individuais ou interesses subjetivos

Professor convidado do curso de especialização em direito constitucional... Luiz Guilherme Arcaro Conci , professor de Teoria do Estado e de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde é coordenador acadêmico do Curso de Especialização em Direito Constitucional... Do direito comparado, relata-se a distinção entre a proteção da intimidade[4] e a proteção de dados

Mestre e doutorando em Direito Constitucional, especialista em Processo Civil e Penal, ele segue comentando o Novo Código de Processo Civil , artigo por artigo... No quadro Dicas do Autor, o ouvinte vai conhecer a obra dos autores e coordenadores do livro " Novo Código de Processo Civil Comparado", Mauro Luciano Rauched e Jeferson Carus Guedes... Defenda Seus Direitos O feriado nacional de 12 de outubro é um dos últimos do ano, e muitas famílias brasileiras devem viajar