Inexistência em Notícias

O deputado Luiz Calixto (PSL) fez pronunciamento nesta quarta-feira, 24, alertando aos produtores rurais para a inexistência de anistia ou dispensa de multas aplicadas pelo Ibama.

Uma atendente de call center obteve na Justiça do Trabalho uma reparação por danos morais de R$ 5 mil, com juros e correção monetária, porque lhe foi exigida a apresentação de certidão de inexistência

Quando é provada a inexistência do defeito alegado pelo consumidor, a empresa fica desobrigada de indenizar.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu em sessão plenária desta terça-feira (9/2), pela inexistência, no atual momento, de nepotismo cruzado entre o Tribunal Regional Federal da 21ª Região (Rio

Mesmo após a homologação do cálculo e expedição da RPV, é possível o reconhecimento de nulidade da execução. Acatando embargos declaratórios apresentados pelos Procuradores Claudemiro de Jesus Ladeira e Leonardo Oliveira Soares, da Regional de Ipatinga, o Juiz da Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Ipatinga extinguiu execução por quantia certa movida contra Estado de Minas Gerais (autos n. 0313.09.281.872-0). Na oportunidade, os Procuradores demonstraram que a condenação, no processo de conhecimento, ao pagamento de danos materiais fora excluída quando do julgamento de recurso de apelação, então apresentado pela Regional. Acesse: Fale Conosco Registro de manifestações da OGE . Aqui você pode denunciar, reclamar, sugerir e elogiar o serviço público do Governo de Minas

(Elaine Rocha/CF) Processo: AIRR-872-97.2011.5.06.0014 Fonte: http://www.gmsadvocacia.com.br/farmacia-indenizara-trabalhadora-informada-da-inexistencia-de-vagas-a...

A inexistência de risco confere segurança jurídica à operação, aumenta o preço da alienação ou arrendamento e, certamente, favorecerá credores e empregados com o resultado obtido.

Inexistência de vaga no regime semi-aberto. Regime domiciliar. Disponível em http://www.lfg.com.br. 22 de abril de 2009... Destacou que foi constatada a inexistência de estabelecimento prisional compatível com o cumprimento da pena no regime semi-aberto na região... Várias decisões concedem custódia domiciliar quando da inexistência de local adequado para o cumprimento da pena em regime aberto (ou semi-aberto)

Assista ao vivo Vice-líderes do PT, os deputados Carlos Zarattini (SP) e Maria do Rosário (RS) voltaram a afirmar, em Plenário, que a presidente Dilma Rousseff não cometeu nenhum crime de responsabilidade. “Essas acusações não têm substância, são vazias e não têm profundidade”, disse Zarattini. Segundo ele, o processo de impeachment é uma eleição indireta em que o vice-presidente da República, Michel Temer, busca se eleger. Para Zarattini, a oposição tem perdido votos a favor do impeachment na reta final para a votação. “A correlação de forças está mudando. A cada dia, mais deputados estão mudando de opinião e combatendo o golpe.” Maria do Rosário ressaltou que Dilma tem o “amálgama” de 54 milhões de votos, ao contrário de Temer. “Coração valente, ela, sim, pode unir o Brasil, nós podemos unir o País porque o amálgama que ela tem é o voto popular que Michel Temer não tem”, defendeu. Ela voltou a criticar o fato de o processo de impeachment ser comandado por Eduardo Cunha, presidente da

Os magistrados da 12ª Turma do TRT da 2ª Região analisaram o recurso de um trabalhador (carregador) que requeria diferenças salariais por acúmulo de funções, reconhecimento da dispensa sem justa causa e verbas rescisórias decorrentes, entre outros pedidos. Em primeira instância (70ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP), a sua reclamação foi indeferida pelo juiz. Quanto à questão das diferenças salariais e acúmulo de funções, o empregado (autor do processo) alegou que, além de exercer a função de carregador, também era obrigado a realizar serviços externos, tais como pagamentos de boletos e outros, em bancos e casas lotéricas. Contudo, seu recurso não foi deferido na 2ª instância. Para a relatora do acórdão, desembargadora Sonia Franzini, “(…) inexistindo cláusula expressa a tal respeito, quer no contrato quer em norma coletiva, considera-se que o empregado se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal.” Além disso, a magistrada ressaltou que “o desvio de função