Proibição de Realização de Provas em Notícias

necessários à realização das provas... Na mesma decisao, o DF foi condenado na obrigação de não autorizar a realização das provas elencadas, bem como de fiscalizar o respeito à proibição imposta pela Justiça... e simplesmente a Vaquejada, mas apenas a condenação em obrigação de não fazer, “determinando a proibição de utilização de animais no referido evento””

necessários à realização das provas... Na mesma decisao, o DF foi condenado na obrigação de não autorizar a realização das provas elencadas, bem como de fiscalizar o respeito à proibição imposta pela Justiça... e simplesmente a Vaquejada, mas apenas a condenação em obrigação de não fazer, “determinando a proibição de utilização de animais no referido evento”"

As entidades sindicais tiveram papel preponderante na realização do julgamento condenatório, assim como na luta pelos direitos da coletividade... Com base em outros elementos, como a análise das doenças, juntamente com o resultado do trabalho pericial, tínhamos provas contundentes contra a Eternit, explica Sara Panelli... Os procuradores de Campinas têm processos contra as indústrias e tentam convencer o Judiciário da importância da proibição

Ilicitude das provas obtidas. Matéria pacificada no âmbito da Terceira Seção do STJ... Dessa forma, o prejuízo à defesa do autuado, na espécie, não se presume, haja vista que a intimação ficta para a apresentação de alegações finais tinha por pressuposto a proibição de agravamento das sanções... Considerando que é admitida até mesmo a realização de atos processuais, como citação e intimação, por meio eletrônico, inclusive no âmbito do processo penal, é razoável admitir a validade da comunicação

Atualmente tramitam no Congresso mais de 70 Projetos de Lei que visam a regular os direitos ligados à realização de protestos populares, quase sempre com o viés de criminalizar sua realização... São especialmente preocupantes a exigência de aviso prévio para o exercício do direito de reunião e a proibição do uso de máscaras em manifestações... punindo manifestantes foram frequentes, com uso indiscriminado de tipos penais na tentativa de enquadrar aqueles que exerciam seu direito ao protesto no maior número de crimes possível, ainda que sem provas

Nesse tipo de crime, a quadrilha observa a movimentação dos clientes dentro do banco e, percebendo a realização de saques vultosos, realiza o assalto logo depois que o cliente sai da agência bancária... Eu acredito que essa decisão vai ser mantida no segundo grau, em razão das muitas provas e de se tratar de questão bem objetiva, visto que, na defesa dos direitos do consumidor, quando o serviço é defeituoso... devem ser providenciadas a instalação de um mínimo de três câmeras internas e externas em cada uma das agências, sob pena de multa de R$ 10 mil diários, até o limite de 30 dias-multa, e, ainda, a proibição

O PL 57 2018, do deputado Juliano Roso (PCdoB), em tramitação na Assembleia Legislativa, trata da proibição de cobrança de taxa de repetência pelas instituições particulares e filantrópicas de ensino superior... estudante na faculdade”, apontando a cobrança de “valores exorbitantes para emissão de documentos”, como atestado; histórico; ajuste de matrícula (inclusão, alteração ou exclusão de disciplina); realização... E taxa de prova, “o valor cobrado do contratante em virtude de algum procedimento de avaliação realizado pela instituição de ensino”

As questões mais controversas sobre aposentadoria especial são: Conversão de Tempo Especial para fins do Direito de Paridade e Integralidade; Realização das Provas para contagem do Tempo Especial; Conversão... Todavia, há vedação da conversão do tempo especial em comum no RPPS instituída pelo Supremo Tribunal Federal, ao argumento de que se incidiria na proibição de contagem de tempo de contribuição fictício

Além disso, segundo a ministra, a ausência de espaço próprio para o fluxo de bicicletas não é tida no Código como proibição ou inibição a esse tipo de veículo... Já o Tribunal paulista julgou improcedentes os pedidos da petição inicial, por concluir que não haveria provas nos autos de que o motorista tenha infringido qualquer norma de trânsito... terrestres, em condições seguras. ” As regras estabelecidas pelo CTB , acrescentou a relatora, permitem deduzir que o caminhoneiro “ agiu de maneira imprudente, violando o seu dever de cuidado na realização

Para o tribunal paulista, não há provas nos autos de que o motorista tenha infringido qualquer norma de trânsito... Além disso, segundo a ministra, a ausência de espaço próprio para o fluxo de bicicletas não é tida no código como proibição ou inibição a esse tipo de veículo... As regras estabelecidas pelo CTB , acrescentou a relatora, permitem deduzir que o caminhoneiro “agiu de maneira imprudente, violando o seu dever de cuidado na realização de conversão à direita, ao se deslocar