Relações de Consumo em Notícias

A OAB/RS realizou, na noite desta sexta-feira (14), um debate sobre o dano moral nas relações de consumo... O primeiro palestrante, Bruno Miragem, que é vice-presidente da CEDC, falou sobre as dificuldades de caracterização do dano moral nas relações de consumo... reconhecimento expresso ao dano extrapatrimonial como um direito básico”, declarou Os desembargadores Ney Wiedemann Neto e Francisco José Moesch, que é vice-presidente do TJRS, especificaram o tema em relação

sessão plenária desta quinta-feira (6), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram em listas uma série de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que tratam de matérias que envolvem relações de consumo... Para o relator, ministro Luiz Fux, trata-se de matéria relativa a relação de consumo, o que garante ao estado competência concorrente para legislar sobre o tema... Para o relator da ação, ministro Roberto Barroso, a norma extrapolou a competência concorrencial do ente federado para legislar sobre relação de consumo. Ficou vencido o ministro Marco Aurélio

De acordo com o olhar do Poder Judiciário, esses contratos devem ser amparados pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC , pois o comprador é a parte mais fraca na relação de compra e venda contra corretoras

O ministro explicou que a jurisprudência do STJ, após a instituição do código, adotou a teoria finalista na definição das relações de consumo, passando a considerar a destinação final do produto ou serviço... de consumo”... Para o ministro, é evidente no caso que as peças constituíam insumos para a compradora, o que afasta a relação de consumo típica prevista no CDC

O ministro explicou que a jurisprudência do STJ, após a instituição do código, adotou a teoria finalista na definição das relações de consumo, passando a considerar a destinação final do produto ou serviço... de consumo”... Para o ministro, é evidente no caso que as peças constituíam insumos para a compradora, o que afasta a relação de consumo típica prevista no CDC

O ministro explicou que a jurisprudência do STJ, após a instituição do código, adotou a teoria finalista na definição das relações de consumo, passando a considerar a destinação final do produto ou serviço... de consumo... Para o ministro, é evidente no caso que as peças constituíam insumos para a compradora, o que afasta a relação de consumo típica prevista no CDC

mecanismos para a regulação de conflitos gerados pelas relações de consumo... Com o tema "Judicialização das Relação Sociais", a 45ª edição do Fórum tem como foco o impacto da atuação das agências reguladoras na atividade econômica e na geração de demandas, e também na falta de

Por Alexander Luvizetto,advogado (OAB/RS nº 42.519) Está em vias de se incluir na nova legislação processual um período de férias para a Advocacia militante nas esferas estadual e federal, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, em forma de recesso. Haverá suspensão dos prazos processuais que, assim, permitirá ao advogado o merecido descanso. Lembro que, há cerca de cinco anos, houve um desgastante enfrentamento no RS com a então cúpula do Tribunal de Justiça, porque naquela época pedíamos o fim do recesso judiciário que ocorria durante o mês de janeiro. Nossa justificativa, racionalista, era de não ser aceitável, num contexto em que se cobrava mais agilidade processual, fechar as portas do Judiciário por 31 dias. A justificativa do TJRS para manter o recesso ia no sentido de que ele permitia o descanso dos advogados e o trabalho interno sem interferências, o que era até positivo para o próprio andamento processual. Pois agora, o projeto que se encontra no Senado, volta a estabelecer

consumo... São Paulo - Uma pesquisa feita pela Fundação de Proteção ao Consumidor (Procon) mostrou que 44,26% dos afrodescendentes do município de São Paulo já sofreram algum tipo de discriminação nas relações de consumo

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) se reuniu com a entidades parceiras para discutir o Programa de Acessibilidade e Inclusão nas Relações de Consumo... Apresentação Na semana passada, o diretor-geral do MP-Procon apresentou o 'Programa de Acessibilidade nas Relações de Consumo', esta semana, ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud/ONU