Rescisão de Cargo em Comissão em Notícias

da Federação Paulista de Futebol - FPF organiza 17 competições por ano, com 4.800 partidas A análise sobre "Nuances da engrenagem federativa para o registro e as transferências de jogadores" esteve a cargo... procurador do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Brasiliense de Futebol Fabrício Trindade de Sousa, que é auditor do Tribunal Pleno da Federação Brasiliense de Futebol de Salão e membro da Comissão... Leonardo Andreotti ressaltou, por sua vez, a qualidade do simpósio, cuja realização "só foi possível diante do trabalho incansável de todos os envolvidos, especialmente da comissão organizadora"

e de sindicatos criticaram diversos pontos do projeto de reforma trabalhista (PL 6787/16), em tramitação em uma comissão especial da Câmara... O projeto de lei retira a exigência de a homologação da rescisão contratual ser feita em sindicatos... outras medidas, que a negociação entre empresas e trabalhadores prevaleça sobre a lei em pontos como parcelamento das férias em até três vezes, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, plano de cargos

Determinou, ainda, que a Administração Pública municipal se abstivesse de nomear parentes consanguíneos ou afins das autoridades ligadas ao Município, para exercer cargos em comissão ou funções gratificadas... Na condição de réu na Rescisória, o Ministério Público suscitou a preliminar de extinção da ação, por ausência do pedido de novo julgamento da causa cumulado com o de rescisão da sentença... atos de nomeação realizados pelo Município em desconformidade com a Súmula Vinculante nº 13 e determinou que todas as pessoas que estivessem ocupando irregularmente as funções fossem exoneradas dos cargos

em relação ao cargo, salário e tempo de trabalho na empresa e os benefícios estabelecidos para o plano... A proposta foi rejeitada pela única comissão responsável pela análise de mérito... Ele afirmou ainda que, ao igualar os empregados que aderiram ao plano de demissão voluntária aos demais para fins de rescisão contratual, o texto deixa de observar as particularidades de cada empregado

Normalmente, as comissões especiais são criadas quando mais de três comissões temáticas vão discutir um tema, ou em projetos de códigos, por exemplo... Pela proposta, o acordo coletivo vai prevalecer para 13 pontos específicos, entre eles plano de cargos e salários e parcelamento de férias anuais em até três vezes... Cerca de 58% dos 10 milhões de processos na Justiça do Trabalho, atualmente, tratam de rescisão do contrato de trabalho, de acordo com o estudo Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

É vedada a incorporação de quintos relativos ao exercício de cargo em comissão ou função de confiança em empresa estatal... Cargo em comissão. As funções de confiança dos conselhos de fiscalização profissional devem ser exclusivamente ocupadas por empregados do quadro efetivo... Os seus cargos em comissão, a serem preenchidos por empregados do quadro efetivo nas condições e limites mínimos a serem fixados por instruções dos conselhos federais, devem ser destinados apenas às atribuições

Comissão parlamentar de inquérito. Notificação ou intimação. Não cabimento... Ocupante de cargo público. Remuneração. Cofres públicos. Repercussão Geral. STF. RE 647.827/PR... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema: Rescisão contratual. Compra e venda. Imóvel residencial. Lote sem edificação. Utilização. Não ocorrência. Taxa de ocupação. Não cabimento

A comissão de sindicância da ECT, formada para apurar o caso, foi concluída em novembro de 2010 e confirmou todas as irregularidades denunciadas na ação civil pública... Pelo menos quatro empregados da ECT, todos ocupando cargos de chefia em Brasília ou na Diretoria Regional dos Correios de Bauru, e um ex-diretor da empresa, são responsabilizados na ação por improbidade... Eles participaram da decisão que autorizou a rescisão amigável do contrato, deixando de cobrar as multas contratuais

Outra indicação presente nos documentos é a possibilidade de ser criado cargo com provimento em comissão para chefia da Procuradoria ou do Departamento Jurídico... Para os termos de licitação a orientação é que apresentem, de forma clara, a carga horária de trabalho, o período da contratação e esclareça a rescisão de contrato diante da ocupação dos cargos por profissionais... procuradores municipais em Caetés e São João, ambos no Agreste, motivou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a emitir recomendação aos prefeitos solicitando Projeto de Lei (PL) destinado à criação de cargos

Também deve definir os nomes das pessoas que ocuparão os cargos em comissão da nova estrutura... O descumprimento do acordo judicial leva à imediatada rescisão do contrato entre Secretaria e a FHS... A escolha deve ser acompanhada pela Comissão de Gestão de Saúde e encaminhada para a aprovação do Conselho Curador da FHS