Titulo:as 26 em Notícias

O caso envolveu um boleto bancário cujo vencimento estava previsto para 6 de março de 2008 e que, apesar de pago com atraso no dia 13, foi protestado no dia 26 de março... Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma empresa farmacêutica condenada por danos morais causados a outra empresa em razão de protesto de título realizado... Constrangimento evitável No STJ, a relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que a jurisprudência do tribunal é pacífica no sentido de que o protesto indevido de título cambial e documentos de dívida

INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Lei n. 9.514 /1997, art. 26 , § 4º... Somente se fosse instaurado um novo cumprimento de sentença referente a outro título judicial, é que seria necessária nova intimação pessoal do devedor... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Da leitura do § 4º do art. 26 da Lei n. 9.514 /1997, verifica-se que, após tentativa frustrada de intimação pessoal do devedor fiduciante, o dispositivo autoriza, expressamente

Leia mais em: https://www.conjur.com.br/2021-mai-26/morgana-borssuk-dono-apenas-aquele-registra... Já em caso de alienação fiduciária, o título de propriedade permanece em nome do vendedor enquanto o comprador não quitar a dívida do imóvel... O documento deve ser assinado por comprador e vendedor, incluindo também a ratificação de pelo menos duas testemunhas para transformar o instrumento em título executivo

§ 1º Obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado mediante sentença com eficácia de título executivo. § 2º É cabível a conciliação... LEI Nº 13.994 , DE 24 DE ABRIL DE 2020 Altera a Lei nº 9.099 , de 26 de setembro de 1995, para possibilitar a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis... Nos termos da lei: Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.994 , DE 24 DE ABRIL DE 2020 Altera a Lei nº 9.099 , de 26 de setembro de 1995, para possibilitar

Já os sete ex-servidores deverão pagar, solidariamente, a quantia de R$ 2,6 milhões, a título de valor mínimo da condenação, a ser revertido ao Município.

Precisamos comemorar esse título inédito da nossa escola. Foi bonito demais. Foi na última nota, no ultimo segundo. Para nós é sempre mais difícil e suado, mas é assim que vale a pena... A escola entrou no Sambódromo com 2,6 mil integrantes, com o enredo Mãe África conta a sua história: do berço sagrado da humanidade à abençoada terra do grande Zimbabwe. Edição: Lidia Neves

No atletismo, ele dirigiu a entidade máxima do País, a CBAt, por 26 anos... Foi assim que o amazonense Roberto Gesta de Melo, desportista de renome internacional e bacharel em Direito, recebeu o Título de Doutor Honoris Causa, concedido pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM

Tem início na próxima segunda-feira, 26 de junho, e segue até sexta-feira (30) a segunda etapa do concurso para promotor substituto do Ministério Público do Paraná... Etapas – Além da prova preambular e das provas escritas, o concurso prevê a realização de exames de sanidade física e mental; sindicância; prova oral e de títulos. Confira o calendário completo

(artigo 26 , III da lei 8.213 /91)... A qualidade de segurado é a condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS que possua uma inscrição e faça pagamentos mensais a título de Previdência Social Carência é o número mínimo de contribuições

O prazo para essa solicitação é o dia 26 de fevereiro de 2021. Para acessar o Gabarito na Consulplan, clique aqui... Solicitação de reembolso Os candidatos impedidos de participar do Exame de Suficiência porque estão com Covid-19 poderão solicitar o reembolso do valor pago a título de taxa de inscrição... fizeram a escolha da cidade onde realizariam a prova e também não declararam interesse em desistir de participar do exame, seguindo as orientações do edital, poderão pedir o reembolso da taxa paga a título