Ação Proposta Contra o Banco do Brasil S/A e Contra a União Federal em Notícias

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  • Plenário analisa duas propostas de súmula vinculante nesta quarta-feira (24)

    Notícias23/06/2009Supremo Tribunal Federal
    Civil Pública movida pela própria União Federal e, quanto ao mérito, alega violação ao art. 5º inciso XXXVI da Constituição Federal e aos princípios do respeito à coisa julgada e da estabilidade das decisões... ISS - Leasing Recurso Extraordinário (RE) 547245 Município de Itajaí X Banco Fiat S/A Relator: Eros Grau Recurso contra decisão que considerou que o leasing financeiro não alberga prestação de serviço... Recurso Extraordinário (RE) 592905 HSBC Investiment Bank Brasil S/A X Município de Caçador Relator: Eros Grau Recurso extraordinário contra decisao do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que, em embargos
  • Agenda da semana

    Notícias27/11/2017Câmara dos Deputados
    Foram convidados representantes do Ministério do Trabalho e Emprego; Banco Central do Brasil; Caixa Econômica Federal; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Banco do Brasil; e do... Foram convidados representantes do Tribunal de Contas de União (TCU); da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A; e do Departamento Nacional... Banco do Nordeste
  • Greve dos metroviários: Judiciário Trabalhista cometeu ilegalidade

    Luiz Philippe Vieira de Mello Filho), que condenou alguns Bancos (ABN AMRO Real S.A., Santander Banespa S.A., Itaú S.A., União de Bancos Brasileiros S.A. – UNIBANCO, Mercantil do Brasil S.A., Bradesco... S.A., HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo e Safra S.A) a pagarem indenização à classe trabalhadora por terem utilizado a via judicial como forma de impedir o exercício do direito de greve, o que foi... Indicando uma sensível mudança nesta postura do Judiciário frente ao direito de greve, é oportuno destacar a recente decisão proferida pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em ação civil
  • Agenda da semana

    Notícias27/11/2017Câmara dos Deputados
    Foram convidados representantes do Ministério do Trabalho e Emprego; Banco Central do Brasil; Caixa Econômica Federal; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Banco do Brasil; e do... Foram convidados representantes do Tribunal de Contas de União (TCU); da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A; e do Departamento Nacional... Banco do Nordeste
  • Agenda da semana

    Notícias27/11/2017Câmara dos Deputados
    Foram convidados representantes do Ministério do Trabalho e Emprego; Banco Central do Brasil; Caixa Econômica Federal; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Banco do Brasil; e do... Foram convidados representantes do Tribunal de Contas de União (TCU); da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A; e do Departamento Nacional... Banco do Nordeste
  • DOUInforme 16.08.2017

    Notícias16/08/2017Conselho da Justiça Federal
    RESOLUÇÃO N. 5.403, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 Habilita, em âmbito nacional e sem caráter de exclusividade, o BANCO DO BRASIL S.A., ao fornecimento do Vale-Pedágio Obrigatório... Atos do Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PLENÁRIO DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999... MENSAGEM N. 282, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.708
  • Agenda do dia

    Notícias23/05/2018Câmara dos Deputados
    recursos da União para estados e municípios... no Brasil... Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal do Brasil, Fernando Mombelli; e o assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, Bruno Bianco Leal
  • Agenda do dia

    Notícias06/04/2015Câmara dos Deputados
    (ABGF); do Fundo de Garantia a Exportacao ( FGE /BNDES); da Diretoria de Seguros Habitacional e Rural do Grupo Segurador Banco do Brasil e Mapfre; da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de... e da Advocacia Geral da União... da AIESEC no Brasil, Carolina Araújo
  • Lei das Estatais pode preencher vazios legais da administração pública

    Notícias05/06/2015Senado
    Constituída obrigatoriamente sob a forma de S.A., elas têm ações negociadas em bolsas de valores... Entre as sociedades de economia mista, destacam-se a Petrobras, o Banco do Brasil e a Eletrobras... Correios, Caixa Econômica Federal, Embrapa, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BHDES) são algumas das maiores empresas públicas brasileiras
  • Agenda do dia

    Notícias18/10/2017Câmara dos Deputados
    Plenário 4 13h55 Votações em Plenário Sessão extraordinária que tem na pauta, o Projeto de Lei 8843/17, que regulamenta acordos administrativos no âmbito do Banco Central; e a Proposta de Emenda à Constituição... Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), Marilena Funari... Logo após, audiência pública para debater os investimentos do governo federal na cultura brasileira
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