Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (27)

11 horas
Sessão Solene

Homenagem aos 50 anos de fundação do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam).
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horasVotações em Plenário
Sessão extraordinária que tem como item único a MP 793/17, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (28)

9 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
CPMI da JBS; e CPI do BNDES do Senado

Audiência pública para ouvir o empresário Joesley Batista.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

9h30 Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater obras e serviços com indícios de irregularidades graves do projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018. Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Foram convidados representantes do Tribunal de Contas de União (TCU); da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A; e do Departamento Nacional de Transportes (Dnit).
Plenário 2

10 horasComissão de Seguridade Social e Família
Fórum internacional: Lançando o Olhar sobre o Desempenho dos Sistemas de Saúde Locais e Nacionais.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

10 horasComissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o impacto da MP 800/17 e sua pertinência para aumentar a eficiência das concessões de rodovias federais, em face da auditoria aprovada por esta comissão com base na PFC 94/16.
Foram convidados, entre outros, o secretário especial adjunto da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimento, Marco Aurélio de Barcelos Silva; e o diretor regional, representando a Associação Brasileira de Concessionária de Rodovias, Alexandre Barra.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Legislação Participativa

Ciclo de debates acerca da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/16, que trata da Reforma da Previdência Social.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário a definir

10h30Comissão de Educação
Subcomissão especial sobre campus fora das sedes das universidades federais e dos institutos federais
Reunião técnica para levantamento de informações sobre o diagnóstico, a consolidação e a expansão dos campi dos institutos e universidades federais.
Foram convidados reitores de institutos federais e de universidades federais; diretores dos campi dos institutos federais e das universidades federais; e representantes da sociedade civil.
Plenário 10

11 horas
Comissão Geral

Debate sobre a incidência de intolerância, ódio, preconceito, exclusão e violência por meio da internet, dispositivos eletrônicos e ambiente virtual.
Plenário Ulysses Guimarães

13 horasVotações em Plenário
Sessão extraordinária cuja pauta inclui, entre outros itens, o projeto que permite aos municípios realizarem operações bancárias com cooperativas de crédito com a intenção de facilitar a movimentação financeira em cidades nas quais não há agências bancárias (PLP 100/11).
Plenário Ulysses Guimarães

13 horas - Cancelada
Comissão de Legislação Participativa

Votação de sugestões.
Plenário 3

14 horasComissão do Esporte
Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro
Seminário 3º Fórum Legislativo do Futebol.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

14 horasComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater o abate de animais no Pampas Safari, em Gravataí (RS).
Foram convidados, entre outros, o biólogo e membro-fundador do Instituto Luisa Mell de Assistência aos Animais e ao Meio Ambiente, Frank Alarcón; e o procurador do Pampas Safari, Everton Balsimelli Staub.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

14 horas Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir a utilização dos títulos de capitalização como significativo instrumento de ajuda às entidades filantrópicas.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Federação Nacional das Apaes, Aracy Maria da Silva Ledo; e o presidente do Hospital do Câncer de Barretos, Henrique Duarte Prata.
Plenário a definir

14 horas Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater as regras de conteúdo local para a indústria de petróleo e gás no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), José Cesário Cecchi; o gerente setorial de Conteúdo Local da Petrobras, Edival Dan Junior.
Plenário 14

14 horas
Comissão Mista de Orçamento

Reunião do Colegiado de Líderes para discutir matérias da pauta.
Sala de reuniões da Presidência da CMO

14 horas Comissão Especial sobre a Composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) (PEC 288/16)
Instalação da comissão; eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial que altera a Carga Tributária (PL 8456/17)

Votação de requerimentos; e eleição dos vice-presidentes da Comissão.
Plenário 10

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Discussão e votação dos pareceres de processos em desfavor do deputado Wladimir Costa (SD-PA).
Plenário a definir

14h30 Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater o fortalecimento dos conselhos tutelares por meio da legislação.
Foram convidados, entre outros, coordenadora geral de Fortalecimento do Sistema de Garantias e Direitos do Ministério dos Direitos Humanos, Anete Lemes; e o coordenador de Relações Institucionais do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, Júlio César Fontoura de Souza.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

14h30 Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Carlos Alberto dos Santos Cruz; e o assessor especial do Ministério da Justiça, João Luiz Pinto Coelho.
Plenário a definir

14h30 Comissão Especial do Sistema Penitenciário
Votação de requerimentos.
Plenário 16

14h30 Comissões Externa sobre a Situação Hídrica em Minas Gerais
Votação de requerimentos.
Sala 175 B, no anexo 2

14h30
Comissão Mista sobre a MP 800/17

Medida provisória que autoriza a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a celebrar aditivo contratual com as concessionárias de rodovias federais para alongar o prazo de execução de investimentos previstos.
Audiência pública para debater sobre as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais.
Foram convidados representantes do Ministério dos Transportes e da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI); e o ex-diretor da ANTT Marcelo Bruto da Costa Correia.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 802/17

Medida provisória que altera o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
Apresentação do plano de trabalho; e audiência pública para debater sobre o programa nacional de microcrédito produtivo orientado.
Foram convidados representantes do Ministério do Trabalho e Emprego; Banco Central do Brasil; Caixa Econômica Federal; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Banco do Brasil; e do Banco do Nordeste.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 15 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 803/17

Medida provisória que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) e permite a renegociação das dívidas de produtores rurais com o Funrural.
Reunião de trabalho.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado

15h30 Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir

16 horas Comissão Especial sobre as Agências Reguladoras (PL 6621/16)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12

16h30 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater temas referentes à lavratura do termo circunstanciado de ocorrência.
Foram convidados, entre outros, presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil (Fendepol), Rodolfo Queiroz Laterza; e o presidente da Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo em Defesa da Polícia Militar (Defenda PM), Elias Miler da Silva.
Plenário 6

17h30
Comissão Mista de Orçamento

Reunião do Colegiado de Líderes para discutir matérias da pauta.
Sala de reuniões da Presidência da CMO

QUARTA-FEIRA (29)

9 horasComissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir o constante aumento da tarifa de energia elétrica no estado de Roraima.
Foram convidados o superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica, Davi Antunes Lima; o diretor de Distribuição da Eletrobras, Luiz Henrique Hamann; e o diretor de Regulação e Projetos Especiais da Eletrobras Distribuição Roraima, Claudio Rubens Pinho Nilo.
Plenário 14

9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; e Rede Temática de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes do GIFE

Seminário Violência contra Crianças, Adolescentes e Jovens - Desafios e Soluções
A programação continua à tarde.
Auditório Freitas Nobre

9 horas
CPMI da JBS

Audiência pública para ouvir o ex-procurador da República Marcelo Miller.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

9 horasComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião extraordinária para análise da PEC 227/16, que prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato.
Plenário 1

9 horas
Sessão Solene

Homenagem ao bicentenário do nascimento de Bahá'U Lláh.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para debater o reflexo da proposta de privatização do Sistema Eletrobras na segurança estratégica da região amazônica.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Amazonas, Edney da Silva Martins; e o ex-diretor da CHESF e ex-presidente da FACHESF, Mozart Bandeira Arnaud.
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para debater a operação do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação.
Foram convidados o diretor técnico-operacional da Telebras, Jarbas José Valente; o ex-presidente da Telebras Jorge Bittar; e um representante do Ministério da Defesa.
Plenário 3

9h30 Comissão de Defesa do Consumidor
Está na pauta o PL 4447/12, que proíbe a cobrança de mais de 12 aluguéis anuais de lojistas em shopping centers.
Plenário 8

9h30Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

10 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Internacional de Não Violência contra a Mulher.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Sessão Solene do Congresso

Homenagem aos 100 anos da Igreja Assembleia de Deus do Amazonas.
Plenário do Senado

10 horasComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a revisão dos critérios de cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).
Foram convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho; a presidente do Ibama, Suely Araújo; e o coordenador-geral de Gestão da Qualidade Ambiental do Ibama, Gilberto Werneck de Capistrano Filho.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

Após reunião ordinária
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal
Votação de requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

10h45
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos federais aplicados por estados e municípios no âmbito do PAR e PAC
Votação de requerimento.
Plenário 9

11 horas
Câmara dos Deputados

Videochat com o deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da proposta de reforma da Previdência (PEC 287/16).
Evento interativo pelo e-Democracia.

11 horasComissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública com o ministro do esporte, Leonardo Picciani, para debater as principais ações da pasta para o biênio 2017/2018.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 9

11 horasComissão Especial que Veda a Extinção de Tribunais de Contas (PEC 302/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Goulart (PSD-SP).
Plenário 5

11 horasComissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

11 horas
Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

11h30 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

13h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente; e Rede Temática de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes do GIFE

Seminário Violência contra Crianças, Adolescentes e Jovens - Desafios e Soluções
Auditório Freitas Nobre

14 horasComissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Seminário - Empreender para crescer! O setor de academias de ginástica, musculação, atividades físicas, esportivas e similares, seus impactos econômicos e sociais.
Plenário 1

14 horasComissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater os efeitos da mudança da meta fiscal no serviço público.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; do Planejamento, Dyogo de Oliveira; e presidentes de entidades sindicais.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

14 horas Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão do Esporte

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14 horas Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

14 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e Secretaria da Mulher
Seminário sobre Mulheres, Violência e Mídias Sociais.
Auditório Nereu Ramos

14h30 Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

Após reunião ordinária
Comissão de Cultura

Audiência pública para discutir a importância das artes nos tratamentos de transtornos mentais e prestar homenagem ao trabalho realizado pelo Museu de Imagens do Inconsciente.
Foram convidados, entre outros, a vice-presidente e o secretário-geral da Sociedade de Amigos do Museu de Imagens do Inconsciente, respectivamente, Maria de Lourdes Peluso e Eurípedes Gomes Júnior.
Plenário 10

14h30 Comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater a tributação do tabaco para a promoção da saúde.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco), Iro Schünke; e a secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, Tania Cavalcante.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 1

14h30 Comissão Especial sobre o Transporte Rodoviário de Cargas (PL 4860/16)
Apresentação do parecer do relator, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Plenário a definir

14h30 Comissão Especial sobre Planos de Saúde (PL 7419/06)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
Plenário a definir

14h30 Comissão Especial sobre Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário a definir

14h30
Grupo Parlamentar Brasil - Argentina

Reunião para debater os resultados de discussão anterior do grupo sobre soluções para a viabilidade da hidrovia dos rios Paraguai e Paraná; e as medidas sanitárias e fitossanitárias no contexto bilateral Brasil - Argentina e do Mercosul.
Foram convidados os embaixadores da Argentina, Carlos Alfredo Magariños; do Uruguai, Gustavo Vanerio Balbela; e do Paraguai no Brasil, Manuel María Cáceres Cardozo; o subsecretário-geral da América Latina e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, Paulo Estivallet de Mesquita; o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luis Eduardo Pacifici Rangel; o presidente do Codex Alimentarius, Guilherme Costa; e a assessora chefe substituta da Assessoria de Assuntos Internacionais da Anvisa, Bianca Zimon Giacomini Ribeiro.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Subcomissão especial para discutir e propor regulamentação e outras providências afetas ao exercício profissional dos intérpretes, guiaintérpretes e tradutores da Língua Brasileira de Sinais (Líbras).
Audiência pública para discutir a regulamentação do exercício profissional do intérprete e tradutor de Líbras.
Foram convidados, entre outros, o representante de Intérpretes de Líbras da Região Sul, Anderson Rodrigues Alves; e da Região Norte, Cristiane da Penha Nascimento Nogueira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13

15 horas Comissão do Esporte
Aposição da foto do presidente da Comissão do Esporte de 2016, deputado César Halum (PRB-TO).
Plenário 4

15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Audiência pública para discutir uma linha de cuidado para o idoso no Brasil.
Foram convidados, entre outros, secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria Socorro Medeiros de Morais; a coordenadora da Pastoral da Pessoa Idosa, irmã Terezinha Tortelli.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14

16 horas Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Audiência pública para debater o ambiente regulatório e oportunidades de inovação. Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Foram convidados, os professores Glavio Leal Paura, da Universidade Positivo; Carlos Ragazzo, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV); e o representante da Matéria Brasil e Conectora Oui Share, Bernardo Dias Ferracioli.
Plenário 10

16 horas Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outros itens, como a Medida Provisória 795/17, que cria um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater obras e serviços com indícios de irregularidades graves do projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018.
Foram convidados representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), do Ministério da Integração Nacional e da Eletronuclear.
Plenário 2

19 horas Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (30)

9 horas Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9h05
Sessão Solene

Homenagem ao centenário de participação do Brasil na Primeira Guerra Mundial.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4414/16, que institui o Fundo de Amparo ao Pescador e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira.
Foram convidados representantes do Ministério do Trabalho; do Ministério do Desenvolvimento Social; e da Secretaria de Aquicultura e Pesca; o diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Ugo Eichler Vercillo; o vice-presidente da Confederação Nacional de Federações das Associações de Pescadores Artesanais e Aquicultores e de Organizações da Pesca (Confapesca/BR), André Luiz do Espirito Santo; e o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Walzenir Falcão.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

9h30 Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater as bebidas energéticas.
Foram convidados a gerente-geral de Alimentos da Anvisa, Thalita Antony de Souza Lima; os presidentes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Elizabetta Recine; da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (Abir), Alexandre Kruel Jobim; da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), Edmund Klotz; e da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas, Sabrina Presman; e o nutricionista especializado em Nutrição Esportiva Reinaldo Bassit.
Evento Interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

9h30 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir fatos obscuros relativos às eleições de 2014 e preparativos para o cumprimento da Lei 13.165/15, que determina a obrigatoriedade do voto impresso nas eleições de 2018.
Foram convidados, entre outros, o presidente do TSE, Gilmar Mendes; o auditor do Comitê Multidisciplinar Independente, Amílcar Brunazo Filho; o assessor-chefe de Gestão Eleitoral do TSE, Thiago Fini Kanashiro.
Plenário 13

9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater o PL 2563/15, que institui o monitoramento do uso de trabalho forçado e de trabalho infantil em outros países.
Foram convidados os ministros da Indústria e Comércio, Marcos Pereira; do Trabalho, Ronaldo Nogueira; e de Relações Exteriores, Aloysio Nunes; a procuradora do Trabalho e coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalhos da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho, Patrícia de Mello Sanfelice; o coordenador-geral da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Contrae), Adilson Santana de Carvalho; e o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Fernando Pimentel.
Plenário 5

9h30 Comissão de Educação
Audiência pública para discutir o futuro das universidades comunitárias e a valorização dos trabalhadores dessas instituições.
Foram convidados o ministro da Educação, Mendonça Filho; a vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Elizabeth Guedes; os presidentes da Associação Brasileiras das Universidades Comunitárias, João Otávio Bastos Junqueira; e da Associação Catarinense das Fundações Educacionais, Sebastião Salésio Herdt; e o coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, Gilson Luiz Reis.
Plenário 10

10 horas Comissões de Finanças e Tributação; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater o desenvolvimento e a bio-sociodiversidade na Amazônia.
Foram convidados o chefe-geral da Embrapa Amazônia Oriental, Adriano Venturieri; e o professor associado da UFPA Jean-François Yves Deluchey.
Plenário 4

10 horas Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a cobrança da tarifa portuária THC2 - Terminal Handling Charge
Foram convidados, entre outros, os secretários executivos da Associação Brasileira de Terminais de Contêineres (Abratec), Sérgio Salomão; e da Associação dos Usuários dos Portos da Bahia (Usuport), Paulo Villa; e o presidente executivo da Associação de Terminais Privados (ATP), Murillo de Moraes Rego Correa Barbosa.
Plenário 11

10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater e esclarecer as propostas de mudanças na legislação dos planos de saúde, na modalidade de autogestão.
Foi convidado o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Fernando Soares.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12

10 horas Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30 Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater obras e serviços com indícios de irregularidades graves do projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018.
Foram convidados representantes do TCU, do Ministério dos Transportes, do Ministério das Cidades, da Petrobras e do Ministério do Esporte.
Plenário 2

SEXTA-FEIRA (1o)

9 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário para debater a Bacia do Rio São Francisco - Situação Atual e Propostas para Revitalização.
Propriá (SE)

15 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Mundial de Luta contra a Aids.
Plenário Ulysses Guimarães

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